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5 DE AGOSTO DE 2015

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GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISE DA PROBLEMÁTICA DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS

Conforme deliberação da Conferência de Líderes, a PAR tomou a iniciativa de constituir o Grupo de Trabalho para Análise da Problemática dos Incêndios Florestais (GT – APIF), através do Despacho n.º 72/XII, de 15 de novembro de 2013, a ser coordenado pela Mesa do Parlamento e com representação paritária dos GP.

Ao grupo foi cometida a missão de, no prazo de 120 dias, apresentar “um conjunto de linhas concretas de atuação, que consubstanciem diretivas para o Legislador e para a Administração.”

Para coordenar os trabalhos, foi designado o Vice-Presidente, Deputado Guilherme Silva (PSD).

Foi definido dever privilegiar-se por via de audições sempre que possível, entidades que tivessem uma ação setorial mais próxima de cada um dos pilares do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SNDFCI),optando-se relativamente às estruturas federativas e representativas e por razões de tempo, solicitar o respetivo contributo por escrito.

Em virtude do elevado número de entidades e personalidades a ouvir, houve necessidade de proceder ao seu agrupamento em cada uma das audições, em função das questões-tema-chave a abordar, para além de se ter procedido a um questionário escrito a diversas entidades, ao qual responderam 25 entidades.

Para além das audições promovidas na Assembleia da República, o GT-APIF realizou uma visita de trabalho ao terreno, a qual possibilitou a oportunidade de se conhecer in loco uma zona fortemente afetada pelos incêndios florestais no último verão (a Serra do Caramulo), uma zona próxima de uma central de biomassa (Mortágua) e o trabalho desenvolvido na Escola Nacional de Bombeiros (Lousã).

O GT-APIF promoveu, ainda, no dia 11 de dezembro de 2013, uma reunião na Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), na qual estiveram presentes o Presidente da ANPC, os elos de ligação das diferentes entidades que integram os briefings diários no Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS). Esta reunião contou ainda com a presença do Governo, representado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.

O GT-APIF concluiu a sua atividade em 13 de maio de 2014, após a apresentação do respetivo Relatório Final, elaborado pelo Deputado Relator Miguel Freitas (PS).