No patamar organizativo, mas não só, verifiquei que a vida quotidiana da Cadeia de Apoio — local de detenção de pequenas dimensões — está intimamente relacionada com a dinâmica que é determinada pelo estabelecimento apoiado, também porquanto os serviços técnicos e a direção estão instalados no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo.

Pude notar, desde logo, a existência de um certo sentimento de distanciamento tanto nas pessoas em reclusão como também no pessoal de vigilância.

Esta ideia não resulta, sublinho, da ausência do Senhor Diretor, o qual tem marcado presença regular na Cadeia de Apoio da Horta, o que deve ser assinalado: em 2014 terá feito cinco visitas, por períodos de cinco dias úteis, tendo também, no corrente ano, já efetuado uma deslocação e estando prevista uma outra para breve.

Em cada deslocação, de acordo com o que me foi transmitido, o Senhor Diretor con-tacta pessoalmente com todas as pessoas ali em reclusão.

Pelo contrário, já relativamente à intervenção dos Serviços de Educação, sediados no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, não foi indicada a realização de qual-quer visita nos últimos dois anos.

Em suma e concretamente sobre o objeto da visita — a presença da Direção e a inter-venção técnica na Cadeia de Apoio da Horta — resultou evidente a completa ausência de contactos presenciais com os técnicos do Serviço de Educação.

Pode, pois, concluir-se que a realidade encontrada na Cadeia de Apoio da Horta indicia algum abandono — não por parte do Senhor Diretor e das funções próprias que desempenha, nas concretas circunstâncias, repetese — mas especialmente por parte da intervenção técnica.

A circunstância de terem sido recentemente inauguradas novas instalações para o Estabelecimento Prisional em Angra do Heroísmo, aumentando significativamente a sua capacidade, exigiu necessariamente que nesse local se apoie um número consideravel-mente maior de pessoas em situação de reclusão.

Tal factualidade tenderá, caso se mantenham os mesmos recursos técnicos, a propiciar ainda um maior afastamento em relação à Cadeia de Apoio da Horta e, consequente-mente, uma diminuição do já escasso apoio que deve ser prestado a quem se encontra a cumprir uma pena privativa da liberdade que vise a finalidade de reinserção social.

É esta a apreciação imediata que faço da minha visita à Cadeia de Apoio da Horta, estando convicto, todavia, de que o empenho pessoal de V. Exa no melhoramento assinalado permitirá reforçar a salvaguarda dos direitos dos cidadãos que ali se encontram em reclusão, cumprindose, também dessa forma, os fins juridicamente definidos para as sanções privativas de liberdade.

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20 DE ABRIL DE 2016________________________________________________________________________________________

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