II SÉRIE-E — NÚMERO 8 272

cirúrgica em 2,3%, em 2016, tendo respondido com 524.928 utentes operados. Dentro dos

hospitais públicos, destacam-se as Parcerias Público - Privadas (representam 10,2% da

produção dos hospitais SNS), que operaram 53.581 utentes, correspondendo a uma ligeira

diminuição para 2015 (-0,3%).

Os hospitais protocolados aumentaram a sua produção cirúrgica programada em 2016,

tendo realizado +1,8% de atividade do que no ano anterior, com um total de 27.637 utentes

operados em 2016.

A produção cirúrgica programada nos hospitais convencionados diminuiu 19,2%, tendo sido

operados – 3.854 utentes em 2016, do que aquilo que tinha acontecido em 2015.

No que diz respeito à média do tempo de espera dos operados, esta manteve-se à volta dos

3 meses (3,1 meses) em 2016, e o número de saídas aumentou 1,5% no último ano, face a

2015.

Constata-se também que no período identificado e em todas as ARS se registou um

aumento da produção cirúrgica, face ao período homólogo, com exceção da ARS Centro.

Sendo que a ARS Algarve se destaca com um aumento de 10,2% da sua produção cirúrgica

em 2016, quando comparado com 2015, seguido da ARS Alentejo (+5%) e da ARS Lisboa e

Vale do Tejo (+3,6%).

Se analisarmos os indicadores do SIGIC que se encontram associados à procura de

cuidados por parte dos utentes do SNS, constatamos que o número de doentes propostos para

cirurgia (entradas) em 2016 cresceu + 1,2%, face ao ano anterior. Tal evidencia não só uma

maior disponibilidade dos hospitais do SNS para acolher mais utentes com necessidades

cirúrgicas, como também o reforço da transparência do processo de gestão da Lista de

Inscritos para Cirurgia (LIC) a nível nacional, o qual é efetuado através de uma plataforma

nacional sujeita a escrutínio público e que garante coerência dos processos de gestão de

inscritos para cirurgia em qualquer instituição hospitalar do SNS (ou com acordo ou convenção

para esta área).

Importa também destacar o enorme crescimento registado nas notas de transferência

emitidas entre hospitais do SNS, em linha com o aumento da disponibilidade dos hospitais do

SNS para receberem transferências, em resposta à criação do Programa de Incentivo à

Realização de Atividade Cirúrgica no SNS que tinha como objetivos o aumento da articulação

entre as instituições públicas e a rentabilização da capacidade instalada no SNS.

No que diz respeito ao número dos Atendimentos urgentes, nos serviços de urgência do

SNS, este manteve-se acima dos 6 milhões em 2016, registando uma subida em relação ao

ano anterior e atingindo valores semelhantes aos registados em 2010 e 2011, período prévio à

entrada em vigor das alterações à legislação das taxas moderadoras que aumentaram os

valores a pagar pelos utentes, essencialmente nos episódios de urgência.