II SÉRIE-E — NÚMERO 8 270

Quanto às consultas realizadas, verifica-se que em 2016 foram realizadas 1.285.912

consultas referenciadas pelo médico de família através do CTH, tendo representado um

aumento de 7,7% face ao ano anterior (+91.832), o que comprova o reforço do acesso à

consulta de especialidade via CTH (o CTH monitorizou 33,9% do total de primeiras consultas

realizadas nos hospitais em 2016.

Relativamente aos pedidos não concluídos, que representam um proxy da “lista de espera”

(LICO) para consulta no âmbito do programa CTH, importa destacar a redução registada em

2016, fruto do aumento do número de consultas realizadas no âmbito do CTH, como já se

referiu, mas essencialmente do processo de melhoria da qualidade dos dados que constavam

do sistema de informação que suporta o CTH.

Os dados de 2016 demonstram uma melhor utilização do aplicativo que suporta o programa

CTH, assim como um melhor acesso à resposta hospitalar, a partir dos cuidados de saúde

primários.

Relativamente aos tempos de resposta registados no âmbito do programa CTH, refira-se

que o tempo médio de resposta a estes pedidos se situou nos 120,5 dias, em 2016, e que a

mediana do tempo até à realização da primeira consulta se situou nos 85 dias.

De facto, o aumento da atividade realizada em 2016, conjugado com a melhoria da gestão

das listas de espera que se verificou neste ano, devido ao aumento do grau de cumprimento

dos critérios de realização das consultas por ordem de antiguidade e prioridade clínica,

resultaram no aumento do tempo médio de resposta das consultas que foram realizadas.

Assim, analisando a evolução da realidade ao longo do período em análise, pode-se constatar

que o valor obtido a nível nacional em 2016 (16,8 dias) é elevado, mas ainda assim

ligeiramente inferior ao do ano anterior (17,1 dias) e já muito distante do que acontecia em

2010 (29,8%).

Em 2016, a média nacional de consultas realizadas dentro do TMRG foi de 72%,

intensificando-se a resposta aos utentes que se encontravam há mais tempo inscritos para

primeira consulta no CTH (mais antigos da lista). Esta medida teve como objetivo aumentar a

equidade no acesso, o que teve um efeito de redução, do indicador referente ao cumprimento

dos TMRG das consultas realizadas (72%), que incidiu essencialmente na prioridade normal.

Assim, registou-se no período em causa uma melhoria significativa do grau de cumprimento

dos TMRG nos níveis de prioridade clínica mais elevados.

Ainda sobre a questão do grau de cumprimento dos TMRG para as consultas realizadas,

importa referir que o maior rigor na gestão da lista por critérios de prioridade clínica e de

antiguidade que se imprimiu em 2016, conjugado com o aumento de produção que se registou

(e que se manteve nos primeiros meses de 2017), contribui para que esta redução dos TMRG

tenha um efeito transitório e localizado (os TMRG do primeiro semestre de 2017 já estão em

72,6%).

Fazendo uma análise mais detalhada do acesso às várias especialidades hospitalares no

âmbito do CTH em 2016, pode-se concluir que as especialidades que têm melhores tempos de

resposta em termos de cumprimento dos TMRG a nível nacional são medicina tropical, cirurgia

cardiotorácica e obstetrícia, onde a quase totalidade das consultas são realizadas dentro dos

TMRG definidos na legislação, encontrando-se na posição oposta a oftalmologia, a

reumatologia e a dermato-venerologia.

Em relação a estas 3 últimas especialidades, que tradicionalmente têm mais dificuldades no

cumprimento integral dos TMRG, e começando pela oftalmologia, importa destacar a

implementação do rastreio da retinopatia diabética que se encontra em curso e que permitirá o

diagnóstico precoce da retinopatia diabética, contribuindo também para uma melhor gestão do

acesso às consultas desta especialidade. No caso da dermato-venerologia, importa destacar o

processo que se encontra em curso para alargar o denominado telerastreio dermatológico a