18 DE DEZEMBRO DE 2017 275

 Atividade do setor social e convencionado

No que diz respeito à atividade do setor social e convencionado que desempenha um papel

complementar aos serviços prestados pelo SNS, sendo responsável por uma parcela

significativa de despesa pública, o valor faturado ao SNS pelas entidades convencionadas, no

ano de 2016, sem contar com a área da diálise e as convenções SIGIC, foi de 393.722.037

euros, o que corresponde a um aumento de encargos de 2,8%, face ao valor faturado ao SNS

em 2015.

Analisando a distribuição dos encargos por área de convenção, constata-se que mais de

40% dos encargos suportados pelo SNS estão relacionadas com a área das análises clínicas,

seguindo-se a radiologia (24%), a medicina física e reabilitação (19%) e, recentemente, a

endoscopia gastroenterológica que já atinge 10% do total.

Em termos homólogos, o crescimento mais acentuado da despesa ocorreu na área da

endoscopia gastroenterológica, a qual aumentou 19,2%, correspondendo a mais de 7 milhões

de euros, de 2015 para 2016.

Em sentido inverso, registou-se uma redução dos encargos com as análises clínicas (-

2,3%), de 2015 para 2016.

Perante esta evidência, e analisando mais em detalhe esta área constatamos que foram

efetuadas, em 2016, um total de 226.642 colonoscopias e procedimentos da área da

endoscopia gastroenterológica. Destes, 200.784 foram efetuados com sedação ou analgesia

(88% do total).

Também a medicina física e de reabilitação sofreu um acréscimo significativo de encargos

em 2016 (+19,2%), que corresponde a mais cerca de 6 milhões de euros, de 2015 para 2016.

Em sentido inverso, registou-se uma redução dos encargos com as análises clínicas (-

2,3%), de 2015 para 2016.

Atividade convencionada na área da hemodiálise

De acordo com os dados da Plataforma de Gestão Integrada da Doença (PGID), a 31 de

dezembro de 2016 existiam 1.180 doentes em programa crónico de diálise em ambulatório a

ser tratados em unidades integradas no SNS e 9.822 doentes em tratamento em unidades do

setor convencionado, que representa cerca de 89% de doentes em hemodiálise, valor

semelhante ao do ano anterior. O número de unidades prestadoras de cuidados de diálise

(públicas e privadas) era de 114 no final de 2016, das quais a grande maioria pertence ao setor

privado ou social (cerca de 81%).

Em 2016, verifica-se um aumento absoluto e relativo do número de doentes em tratamento

na região Norte, Lisboa e Vale do Tejo (onde estão 47% do total de doentes) e Alentejo, uma

manutenção no Centro e uma redução no Algarve.

Em Portugal, o tratamento da insuficiência renal crónica (IRC) em ambulatório é,

primordialmente, realizado no seio do setor privado/social, através dos tratamentos de

hemodiálise, sendo o acesso dos cidadãos do SNS assegurado através de convenções.

Tratando-se, a IRC, de uma condição crónica que exige a prestação de um conjunto de

cuidados (e.g. sessões de diálise, medicamentos, MCDT), o Ministério da Saúde promoveu

uma abordagem de gestão integrada da doença, que garantisse aos doentes o acesso à

maioria dos cuidados inerentes à sua condição, no mesmo local de prestação e sem

necessidade de deslocação ao hospital de referência (e.g. para levantamento de medicação).