18 DE DEZEMBRO DE 2017 271

todas as entidades do SNS, como uma alternativa à referenciação para uma consulta

presencial, com ganhos substanciais em termos de acessibilidade e de comodidade para o

utente (o tempo médio de espera para esta consulta de especialidade era de 225 dias, em

2016, enquanto o tempo médio de espera da consulta do telerastreio dermatológio era de 26,5

dias) e com idênticos níveis de qualidade e segurança das consultas presenciais.

Foi também em 2016 que, com a publicação do Despacho n.º 5911-B/2016, de 3 de maio,

foi criado o sistema de Livre Acesso e Circulação (LAC) de utentes no SNS, o qual permite

que o utente, em conjunto com o seu médico de família, possa optar por ser seguido em

qualquer instituição hospitalar do SNS onde exista a consulta de especialidade médica mais

adequada à sua situação clínica.

Da análise desta nova medida, verifica-se que entre 1 de junho e 31 de dezembro de 2016,

foram 100.355 os utentes que, a nível nacional, escolheram um hospital fora da rede de

referenciação hospitalar que até então estava pré-definida do ponto de vista administrativo no

sistema CTH, o que equivale a 10,2 % do total de utentes referenciados para uma primeira

consulta hospitalar a partir dos cuidados primários.

O gráfico que a seguir se apresenta reflete os valores registados em cada uma das cinco

ARS, sendo que estes oscilam entre os 15,1% na ARS Lisboa e Vale do Tejo (+ de 51 mil

utentes os que optaram por um hospital fora da rede tradicional) e os 2,8% na ARS Centro.

Relativamente ao Sistema Integrado de Gestão de Inscritos em Cirurgia (SIGIC), que

abrange toda a atividade cirúrgica programada realizada a utentes do SNS, seja ela efetuada

nos hospitais públicos ou nos hospitais privados e do setor social que tenham contratos de

convenção ou acordos de cooperação com o SNS para a realização de atividade cirúrgica, em

termos de resultados associados aos indicadores correspondentes à oferta cirúrgica do SIGIC,

constata-se que a atividade cirúrgica programada cresceu 1,5% em 2016, face ao período

homólogo, tendo sido realizados 568.765 episódios cirúrgicos, valor mais elevado de sempre,

desde que este sistema existe.

A atividade cirúrgica da responsabilidade do SNS reparte-se entre hospitais do SNS que

incluem, Entidades Públicas Empresarias, Setor Público Administrativo e Parcerias Público-

Privadas, sendo responsáveis por 92,3% da produção total em 2016, mas considera também a

atividade realizada pelos hospitais protocolados (4,9%) e pelos hospitais convencionados

(2,8%). Neste âmbito, importa destacar que o peso relativo da atividade cirúrgica dos hospitais

do SNS aumentou em 2016, na medida em que em 2015 esse peso era de 91,9% do total de

utentes operados no âmbito do SIGIC. Os hospitais do SNS aumentaram a sua atividade