Debates Parlamentares - Diário 008, p. 276 (2017-12-18)

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II SÉRIE-E — NÚMERO 8 276

O estabelecimento de um preço compreensivo e a prestação de um conjunto de cuidados

de forma integrada representou, então, uma profunda alteração na forma de aquisição dos

serviços de saúde pelo SNS, no seio do SCS.

Conforme se pode constatar no quadro supra, os custos com hemodiálise aumentaram entre

2010 e 2016 (cerca de 8%), movimento esse acompanhado pelo aumento de doentes em

tratamento no nosso país. As reduções de despesa observadas em alguns anos (2013 face a

2012, por exemplo) coincidem com períodos de redução dos preços praticados.

PARTE II – OPINIÃO DO RELATOR

O “Relatório Anual Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e

Entidades Convencionadas (2016)” – um documento da integral responsabilidade do atual

Governo do Partido Socialista, dá cumprimento ao Programa do XXI Governo Constitucional,

que definiu como prioridade, entre outras, a redução das desigualdades entre os cidadãos no

acesso aos cuidados de saúde. Este documento constitui uma informação da maior

importância política na medida em que comprova o reforço inequívoco no Serviço Nacional de

Saúde.

O Relatório deste ano alarga e aprofunda a estrutura de informação disponibilizada em anos

anteriores, procurando apresentar, de forma transparente e rigorosa, uma análise exaustiva da

evolução do acesso aos cuidados de saúde nos estabelecimentos do SNS e convencionados

no âmbito do sistema de saúde.

Os resultados de 2016 apurados para os indicadores populacionais, demográficos e de

saúde apontam para uma evolução positiva no que respeita à saúde dos cidadãos residentes

no território nacional que é demonstrada pela manutenção da tendência de aumento da

esperança média de vida à nascença e aos 65 anos, pela melhoria do índice sintético de

fecundidade, pelo acréscimo da taxa de natalidade e pelo decréscimo da taxa de mortalidade

infantil.

Mas este Relatório, pelos fatos e números que contém, demonstra bem que o SNS

apresenta uma componente de forte resiliência que lhe permitiu não só melhorar a sua

atividade assistencial como também melhorar a acessibilidade dos seus utentes. O incansável

esforço dos trabalhadores do sistema público de saúde, a confiança dos cidadãos no “seu

SNS”, demonstram que o acesso à saúde aumentou em termos globais e que a generalidade

dos indicadores melhorou igualmente.

II SÉRIE-E — NÚMERO 8 276O estabelecimento de um preço compreensivo e a prestação de um conjunto de cuidados de forma integrada representou, então, uma profunda alteração na forma de aquisição dos serviços de saúde pelo SNS, no seio do SCS. Conforme se pode constatar no quadro supra, os custos com hemodiálise aumentaram entre 2010 e 2016 (cerca de 8%), movimento esse acompanhado pelo aumento de doentes em tratamento no nosso país. As reduções de despesa observadas em alguns anos (2013 face a 2012, por exemplo) coincidem com períodos de redução dos preços praticados. PARTE II – OPINIÃO DO RELATORO “Relatório Anual Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas (2016)” – um documento da integral responsabilidade do atual Governo do Partido Socialista, dá cumprimento ao Programa do XXI Governo Constitucional, que definiu como prioridade, entre outras, a redução das desigualdades entre os cidadãos no acesso aos cuidados de saúde. Este documento constitui uma informação da maior importância política na medida em que comprova o reforço inequívoco no Serviço Nacional de Saúde. O Relatório deste ano alarga e aprofunda a estrutura de informação disponibilizada em anos anteriores, procurando apresentar, de forma transparente e rigorosa, uma análise exaustiva da evolução do acesso aos cuidados de saúde nos estabelecimentos do SNS e convencionados no âmbito do sistema de saúde. Os resultados de 2016 apurados para os indicadores populacionais, demográficos e de saúde apontam para uma evolução positiva no que respeita à saúde dos cidadãos residentes no território nacional que é demonstrada pela manutenção da tendência de aumento da esperança média de vida à nascença e aos 65 anos, pela melhoria do índice sintético de fecundidade, pelo acréscimo da taxa de natalidade e pelo decréscimo da taxa de mortalidade infantil. Mas este Relatório, pelos fatos e números que contém, demonstra bem que o SNS apresenta uma componente de forte resiliência que lhe permitiu não só melhorar a sua atividade assistencial como também melhorar a acessibilidade dos seus utentes. O incansável esforço dos trabalhadores do sistema público de saúde, a confiança dos cidadãos no “seu SNS”, demonstram que o acesso à saúde aumentou em termos globais e que a generalidade dos indicadores melhorou igualmente.

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