II SÉRIE-E — NÚMERO 12

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lugar, tendo registado um valor de € 125 369,92. O digital foi o meio menos utilizado com um investimento de €

27 546,00;

o No que respeita às campanhas de publicidade institucional do Estado de valor igual ou superior a 15 Mil

Euros, durante o ano de 2017, foram comunicadas ao Tribunal de Contas 3 (três) situações de incumprimento

aos deveres de comunicação e transparência.

6) Relações institucionais

Em 2017, destaca-se:

o Protocolo de Cooperação Técnica e Científica com a Universidade do Porto relativo aos domínios dos

Media e da Comunicação Social;

o Celebração de um protocolo de cooperação institucional com o Instituto do Cinema e do Audiovisual, IP

(ICA), com vista a melhorar a eficácia das atuações de ambas as instituições e o cumprimento das atribuições

legalmente previstas;

o Intervenções do Presidente da ERC, Carlos Magno, no Painel/Debate "E agora?" que encerrou o 4.º

Congresso dos Jornalistas Portugueses e no 27.º Digital Business Congress da Associação Portuguesa das

Comunicações, num painel dedicado ao "Estado da Nação dos Media";

o A ERC esteve também presente na Assembleia-Geral da Associação de Imprensa de Inspiração Cristã e

no X Congresso da Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação (Sopcom);

o A ERC associou-se também a uma ação de formação promovida pelo Centro de Estudos Judiciários que

visou estudar a dinâmica e os processos de disseminação da informação sobre os tribunais no contexto social

e identificar boas práticas na relação destes órgãos com a comunicação social, incluindo a web.

7) Relações internacionais

Em 2017, salienta-se a participação da ERC:

o Na reunião plenária da Conferência Ibérica de Conselhos Audiovisuais, na 5.ª reunião do IBRAF - Islamic

Cooperation Broadcasting Regulatory Authorities Forum (o pedido de presença da ERC derivou do facto de o

seu Presidente ter tido a iniciativa de lançar um manifesto, subscrito por unanimidade pelos reguladores ibero-

americanos, ao Secretário-Geral das Nações Unidas para a criação de uma agência similar à Unesco, para o

estudo e monitorização da regulação do digital), na 7.ª reunião plenária do European Regulators Group for

Audiovisual Media Services – ERGA, no I Encontro de Reguladores dos Media Audiovisuais Africanos e Ibero-

americanos (onde foi produzido o documento que se intitula Declaração de Fez), no IV Diálogo Estratégico

promovido pelo Instituto Pedro Pires para a Liderança (IPP), na 46.ª reunião plenária da Plataforma Europeia de

Entidades Reguladoras – EPRA, no VI Encontro Internacional da Plataforma de Entidades Reguladoras de

Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa;

o Ao longo de 2017, a ERC acolheu na sua sede diferentes representantes de órgãos de regulação

estrangeiros, designadamente o regulador sul-coreano, o Presidente do Conselho Nacional de Televisão do

Chile, da Diretora da Direcção-Geral da Comunicação Social de Cabo Verde, a entidade reguladora do

audiovisual da Moldávia, entre outros.

3.2. Relatório de contas de 2017

Recursos Humanos

2016 2017

Colaboradores a 31 de Dezembro o Mulheres

o Homens

o Entrada de colaboradores ao longo do ano

o Saída de colaboradores ao longo do ano

64

46

18

8

5

63

46

17

7

8