27 DE FEVEREIRO DE 2019

11

2016 2017

o Com contrato individual de trabalho

o Regime de cedência de interesse público (mobilidade)

o Regime de nomeação

o Regime de comissão de serviço

o Regime de prestação de serviço

29

19

5

10

1

30

19

6

8

0

Encargos com pessoal

No que diz respeito aos encargos com o pessoal, em 2017, o relatório de atividades e contas demonstra uma

despesa que totalizou os 2 445 131,26€, representando uma variação negativa de 3,8% face ao ano anterior,

que contou com uma despesa total de 2 543 962,57€. Em número de colaboradores, assistiu-se a uma variação

negativa de 1,6% no total de colaboradores, no período entre 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de

2017.

Quanto aos encargos com o pessoal, salienta-se:

o Diminuição nos valores da remuneração base (3,6%), nos suplementos remuneratórios (16,4%) e nos

outros encargos com pessoal (2,2%), que se devem, essencialmente, à saída de um membro do Conselho

Regulador em fevereiro de 2017;

o Aumento das prestações sociais de 1,7% face ao ano anterior - aumento das despesas referentes ao

pagamento de subsídios de parentalidade (+ 27,2%), de despesas por acidente de trabalho e doença profissional

(+ 617,8%) e de outras prestações sociais (+ 216,1%).

Situação Patrimonial

Destaque para o seguinte:

o O imobilizado bruto regista uma variação positiva de 8% face a 2016, traduzida numa variação líquida na

aquisição de bens de investimento de 138 426,46 euros, tendo sido abatidos bens no total de 428,55 euros,

realizados os ajustamentos correspondentes à passagem para imobilizado firme das imobilizações em curso no

ano de 2016, quantificadas em 1230,82 euros.

o A renovação parcial do parque de material informático, designadamente computadores desktop e

portáteis, a aquisição de licenças de software para tratamento de dados estatísticos «SPSS», a aquisição do

módulo de «MMW Telenews», fornecido pela Mediamonitor, bem como a aquisição de mobiliário para o 4.º piso

do edifício da 24 de julho;

o Encontra-se, ainda, em curso a imobilização da aplicação 2018 do software “SPSS”.

Análise Económica e Financeira

Situação económica

2016 2017

Resultado líquido -494.854,68 euros +267 953,88 euros

o Os resultados operacionais ascenderam a 237 919,93 euros. A diferença face a 2016 resulta,

fundamentalmente, do facto de terem sido registadas provisões para cobranças duvidosas, no montante de 891

145,68 euros, em resultado da aplicação de uma recomendação do Tribunal de Contas;

o Os resultados financeiros encerram o exercício com um total de 3,73 euros, notando-se um significativo

acréscimo no recurso à plataforma SIBS para pagamento das Taxas de Regulação e Supervisão, alavancando

os outros custos e perdas financeiros, no valor de 410,93 euros em 2016, para 1453,67 euros em 2017;