Debates Parlamentares - Diário 002, p. 8 (2021-10-19)

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II SÉRIE-E — NÚMERO 2

Cerca de 74% das chamadas foram efetuadas pela linha do cidadão idoso (67% em 2019), sendo que o total

de 2967 corresponde a um aumento de 7% face ao ano anterior (2761 chamadas), ainda abaixo da média dos

últimos 10 anos.

Em termos de principais questões colocadas destacam-se as seguintes áreas de intervenção: (i) Respostas

sociais e serviços de Apoio (v.g. centros de dia, serviço apoio domiciliário, estrutura residencial para idosos,

acolhimento familiar, teleassistência,…) – 461, 364 em 2019; (ii) saúde (v.g. RNCCI, taxas moderadoras, saúde

em geral, transporte de doentes, ajudas técnicas, saúde mental) – 336, 276 em 2019; (iii) serviços públicos (IMT,

lojas de cidadão, serviços municipais, AT) e serviços públicos essenciais – 278; pensões – 251; (iv) OUTRAS

questões (v.g. ruído, atendimento prioritário, burla, atribuição e verificação grau de incapacidade) – 212, 345 em

2019.

Os motivos de queixa, em matéria de pensões, relacionam-se tradicionalmente com atrasos no respetivo

processamento, para os quais a Provedora de Justiça já chamou a atenção em diferentes ocasiões e que foram

naturalmente agravados pela pandemia.

A resposta prestada pela linha passou maioritariamente pela prestação de informação e encaminhamento

(2304 chamadas, 1436 em 2019), mas, num número muito significativo de situações, também passa pela

intermediação entre os queixosos e os serviços em causa (309, 216 em 2019).

Por sua vez, a linha da criança recebeu 418 chamadas (em 2019 foram recebidas 491 chamadas), mantendo-

se, porém, este número abaixo da média dos últimos 10 anos:

Relativamente às questões colocadas neste âmbito, houve um aumento ligeiro das questões relativas ao

exercício de responsabilidades parentais (95, 89 em 2019) e uma diminuição das questões relacionadas com

negligência e maus-tratos (91, 104 em 2019); é também de assinalar o aumento, relativamente a 2019, de

chamadas relativas à atuação de entidades com competência em matéria de infância e juventude (34, 27 em

2019).

Também neste tipo de intervenção da Provedoria de Justiça, a resposta passa maioritariamente pela

informação e encaminhamento (264, 289 em 2019) e pela mera intermediação com as entidades visadas (22).

II SÉRIE-E — NÚMERO 2 8 Cerca de 74% das chamadas foram efetuadas pela linha do cidadão idoso (67% em 2019), sendo que o total de 2967 corresponde a um aumento de 7% face ao ano anterior (2761 chamadas), ainda abaixo da média dos últimos 10 anos. Em termos de principais questões colocadas destacam-se as seguintes áreas de intervenção: (i) Respostas sociais e serviços de Apoio (v.g. centros de dia, serviço apoio domiciliário, estrutura residencial para idosos, acolhimento familiar, teleassistência,…) – 461, 364 em 2019; (ii) saúde (v.g. RNCCI, taxas moderadoras, saúde em geral, transporte de doentes, ajudas técnicas, saúde mental) – 336, 276 em 2019; (iii) serviços públicos (IMT, lojas de cidadão, serviços municipais, AT) e serviços públicos essenciais – 278; pensões – 251; (iv) OUTRAS questões (v.g. ruído, atendimento prioritário, burla, atribuição e verificação grau de incapacidade) – 212, 345 em 2019. Os motivos de queixa, em matéria de pensões, relacionam-se tradicionalmente com atrasos no respetivo processamento, para os quais a Provedora de Justiça já chamou a atenção em diferentes ocasiões e que foram naturalmente agravados pela pandemia. A resposta prestada pela linha passou maioritariamente pela prestação de informação e encaminhamento (2304 chamadas, 1436 em 2019), mas, num número muito significativo de situações, também passa pela intermediação entre os queixosos e os serviços em causa (309, 216 em 2019). Por sua vez, a linha da criança recebeu 418 chamadas (em 2019 foram recebidas 491 chamadas), mantendo-se, porém, este número abaixo da média dos últimos 10 anos: Relativamente às questões colocadas neste âmbito, houve um aumento ligeiro das questões relativas ao exercício de responsabilidades parentais (95, 89 em 2019) e uma diminuição das questões relacionadas com negligência e maus-tratos (91, 104 em 2019); é também de assinalar o aumento, relativamente a 2019, de chamadas relativas à atuação de entidades com competência em matéria de infância e juventude (34, 27 em 2019). Também neste tipo de intervenção da Provedoria de Justiça, a resposta passa maioritariamente pela informação e encaminhamento (264, 289 em 2019) e pela mera intermediação com as entidades visadas (22).

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