Projecto: EN261/2 - obras de beneficiação - Grândola
Dotação: 50 000 contos

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(64-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção de Variantes
Projecto: Variante à EN4 - realização de projecto - Vendas Novas
Dotação: 15 000 contos

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(65-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Estação Central de Camionagem
Projecto: Estação central de camionagem/Construção - realização de projecto - Vendas Novas
Dotação: 5000 contos

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(66-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção de Variantes
Projecto: Variante à EN254/S. Miguel de Machede - realização de projecto - Évora
Dotação: 10 000 contos

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(67-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Abastecimento de Água
Projecto: Construção de adutor da circunvalação -Cascais/Sintra/Loures
Dotação: 250 000 contos

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(70-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Abastecimento de Água
Projecto: Adutor regional de abastecimento de água da península de Setúbal - vários concelhos de Setúbal
Dotação: 100 000 contos

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(71-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Travessias Rodoviárias
Projecto: Ponte rodoviária entre Sarilhos Grandes e Sarilhos Pequenos - Estudo - vários concelhos de Setúbal
Dotação: 10 000 contos

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(72-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Rede Rodoviária - Circular Regional Interior da Península de Setúbal (CRIPS)
Projecto: Circular Regional Interior da Península de Setúbal (CRIPS) - Execução por troços - vários concelhos de Setúbal
Dotação: 250 000 contos

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(124-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção de Mercados
Projecto: Construção de um novo mercado em Venda Nova/Falagueira - realização de projecto de localização e de construção - Amadora
Dotação: 5000 contos

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, passemos, agora, à proposta 100-C, apresentada pelo PS. Uma vez que não há qualquer pedido de palavra, vamos proceder à sua votação.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

É a seguinte:

Ministério do Equipamento Social
Programa: Apoios à Marinha de Comércio Nacional
Projecto: Investimento estruturante na marinha de comércio nacional
Dotação a inscrever: 313 000 contos
Compensação no mesmo montante em:
Ministério do Equipamento Social
Programa: Apoios à Marinha de Comércio Nacional
Projecto: Reapetrechamento da marinha de comércio nacional

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar às propostas 140-C à 274-C, apresentadas pelo PCP.
Tem a palavra, Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr.ª Presidente, queríamos autonomizar algumas propostas e vou indicá-las por números e por distritos: 147-C e 149-C, de Beja; 155-C, de Aveiro; 158-C e 162-C, de Braga; 173-C, de Castelo Branco; 183-C, de Évora; 214-C e 215-C, de Leiria; 224-C, de Lisboa; 226-C, de Portalegre; 239-C, 240-C, 241-C, 242-C 248-C e 249-C, do Porto; 251-C, de Santarém; 254-C, 255-C, 256-C, 260-C e 261-C, de Setúbal; 264-C, de Viana do Castelo e, finalmente, 267-C e 274-C, de Vila Real.
Sr.ª Presidente, a intervenção sobre estas propostas será feita por diferentes Deputados, consoante os distritos; portanto, referi-as por distritos por forma a facilitar o trabalho da Sr.ª Presidente. Se entender conveniente e se tomou nota dos distritos poderá organizá-las por distritos.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, só não chamarei os Srs. Deputados por distritos na medida em que ainda não temos o sistema de círculos uninominais, mas, de qualquer forma, ver-se-á, exactamente, uma amostra do que vai ser a discussão quando houver essa estrutura.

Risos.

Portanto, tem a palavra o Sr. Deputado Rodeia Machado, que defenderá as propostas 147-C e 149-C.

O Sr. Rodeia Machado (PCP): - Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, estas propostas que apresentamos sobre a construção do IP8 e das passagens desniveladas do IP2 vão no seguinte sentido: há, claramente, um défice em relação ao distrito de Beja, nomeadamente, na construção do IP8, prometido há muito e prometido com quatro faixas.
Relembro que o IP8 é uma estrada que vai de Sines a Ficalho, que tem uma importância vital para o desenvolvimento