O Vale do Sousa é um espaço que conheço e domino, por isso quero dar nota de que foi graças ao Governo do Partido Socialista que ele conheceu o PDI, hoje uma acção integrada de base territorial, e que continua a ser visto de uma forma necessária ao seu desenvolvimento.
Gostaria de lembrar que os aterros sanitários estão resolvidos, acabou-se com as lixeiras e o abastecimento de água teve um incremento considerável nestas regiões; portanto, foi feito um investimento considerável na área do ambiente nesta região do Vale do Sousa.
É verdade que não está tudo feito. Em termos de acessibilidades, nomeadamente, ainda há muita coisa para fazer.

Vozes do PSD: - Mas não é só lá!

O Orador: - Agora estamos a falar do Vale do Sousa.
Era importante que as acessibilidades avançassem de facto, que o pacto territorial para o emprego também fosse uma realidade, no entanto tenho de reconhecer que foi feita alguma coisa do muito que há para fazer e que foi feito muito daquilo que, até então, nunca tinha sido feito nos governos do PSD.

A Sr.ª Presidente: - Ó Sr. Deputado, peço desculpa por o interromper, mas quero dar-lhe conta de que, já depois de ter fechado as inscrições, dei-lhe a palavra para fazer perguntas ao Sr. Ministro. Portanto, se o Sr. Deputado não fizer qualquer pergunta…

O Orador: - Sr.ª Presidente, eu estava apenas a fazer uma pequena introdução, mas agradeço a sua chamada de atenção.
Sr. Ministro, quais são os planos do Governo para incrementar a área integrada de base territorial do Vale do Sousa por forma a continuar a resolver os seus problemas?

A Sr.ª Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria do Céu Ramos.

A Sr.ª Maria do Céu Ramos (PSD): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, quero colocar-lhe uma questão e fazer uma consideração sobre o PIDDAC do distrito de Évora, porque nem só de queijo vivem as regiões.
A pergunta tem a ver com o PIDDAC para o ordenamento ambiental na zona dos mármores. Como creio que o Sr. Ministro sabe, há um conjunto de concelhos no distrito de Évora com problemas ambientais muito específicos, que têm a ver com a existência de pedreiras de mármore, e que merecem, do ponto de vista do PSD, uma intervenção específica, que, aliás, tem sido objecto de sucessivas propostas em sede orçamental e não só. Admito que esteja incluída no PIDDAC alguma medida para uma intervenção específica nesta área, mas, como não vem concretizada, gostava de perguntar que medidas e que verbas estão previstas para o ordenamento ambiental da zona dos mármores.
A consideração que gostava de deixar tem a ver com a repartição dos investimentos no distrito de Évora dependentes do Ministério que V. Ex.ª dirige, que é da seguinte maneira: para acções, que julgo positivas, no âmbito da intervenção ambiental ou de ordenamento do território, existe uma previsão de despesa da ordem dos 190 000 contos e para infra-estruturas, instalações e frota automóvel uma previsão de 178 000 contos, havendo, portanto, uma diferença da ordem dos 13 000 contos. Parecem-me prioridades mal definidas e uma diferença muito pequena entre aquilo que é a verdadeira intervenção ao nível do ordenamento do território e do ambiente e aquilo que, sem prejuízo de precisar de ser feito, não é prioritário.

A Sr.ª Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território.

O Sr. Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território: - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, vou procurar responder de forma muito concisa e gostaria que a Sr.ª Presidente, depois, desse a palavra ao Sr. Secretário de Estado da Administração Local para me ajudar na resposta a algumas das perguntas que foram feitas sobre o ponto específico das autarquias locais.
Sr.ª Deputada Natalina de Moura, estou completamente de acordo consigo quando diz que o turismo da natureza é uma das áreas, no que diz respeito à conservação da natureza, que importa e tem condições para se desenvolver. É por isso também que este orçamento dá uma expressão muito concreta a isso, já que no PIDDAC encontrará uma subida muito significativa, de 100 000 contos, no ano 2000, para 651 000 contos, no ano 2001, e o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina poder-se-á candidatar a estes 651 000 contos.
Sr. Deputado Manuel Oliveira, vou responder-lhe às perguntas da área do ambiente que me fez e, depois, o Sr. Secretário de Estado da Administração Local responderá às questões relacionadas com as autarquias.
Quanto à barragem de Esmoriz…

O Sr. Manuel Oliveira (PSD): - Barrinha de Esmoriz!

O Orador: - Peço desculpa, Sr. Deputado.
Quanto à barrinha de Esmoriz, vai ter notícias muito em breve. Já temos o plano director feito, já sabemos o que fazer e já estamos entendidos com as três câmaras municipais, que, como sabe, era a dificuldade. A essa dificuldade foi acrescida uma outra, no caso da Feira, que, certamente, conhece…

O Sr. Manuel Oliveira (PSD): - Conheço!

O Orador: - Não estou a dizer que conhece a Feira, que, com certeza, conhece, estou a dizer que conhece a dificuldade que reside no facto de a Feira ter concessionado a uma empresa privada a gestão do sistema de abastecimento de água e do tratamento de águas residuais. Isso criou uma dificuldade adicional. Estamos já a negociar com a Câmara Municipal da Feira e com a empresa, porque queremos ter a certeza de que se nos vamos comprometer com a despoluição da barrinha vamos mesmo fazê-lo num período determinado e com um orçamento bem estabelecido. A ideia é, genericamente, que toda aquela zona seja integrada no Sistema Multimunicipal de Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes da Ria de Aveiro. Vai ter novidades muito mais cedo do que pensa.
Finalmente, quanto ao POOC de Aveiro, o Sr. Deputado terá de perceber que esses 300 000 contos que estão regionalizados são fundamentalmente a componente nacional de candidaturas a fundos comunitários. Temos o nosso Programa Operacional do Ambiente, que tem uma linha que diz só respeito a financiamentos no litoral; portanto, isso quer dizer que são as partes nacionais das direcções regionais