de pessoas para a telemedicina no País, para a formação dos profissionais de saúde, para a criação de métodos de interface que sejam melhores e em língua portuguesa, etc. Tudo isto seriam os elementos de um programa integrado de telemedicina, que é nosso objectivo lançar em Portugal durante o ano de 2001.
A Sr.ª Deputada Natalina de Moura falou, e agradeço a sua referência, nos cegos e amblíopes e nos livros em suporte digital. Devo dizer-lhe que tenho um sonho nesta matéria - não é apenas para esse fim, mas é especialmente para esse fim -, e esse meu sonho é mais vasto do que a sua pergunta transparece, mas sei que tem muitas dificuldades práticas.
Entendo que a partir do momento em que se digitalizou a fonte do material gráfico que entra nas tipografias - e, neste momento, a quase totalidade do material que entra em qualquer tipografia para ser impresso sobre a forma de livro entra em formato digital - é possível vir a alterar o código legal em Portugal, é possível vir a alterar o registo de livros em Portugal em todas as bibliotecas de referência. Isso é possível tecnicamente, mas não significa que seja fácil. A padronização, a criação de interfaces, que são todas diferentes nas diferentes tipografias, etc., coloca problemas enormes, mas julgo que é possível.
Quem seriam os principais beneficiários desta medida? Seriam dois os principais beneficiários: as gerações futuras, em primeiro lugar, que teriam de gastar muito menos na informatização das bibliotecas, e, em segundo lugar, e para já, os cegos, aqueles que têm dificuldades de visão e que poderiam ter postos de leitura de livros, que estariam em formato digital nas bibliotecas.
Este problema, neste momento, ocupa toda a nossa atenção e, como sabe, Portugal é pioneiro na Europa nesta matéria. A iniciativa nacional para os cidadãos com necessidades especiais na sociedade de informação conduziu-nos a uma situação de liderança europeia, quer em matéria de legislação, quer em matéria prática. No nosso Ministério há uma unidade que se ocupa apenas deste problema.
Considero como absolutamente indispensável tentar, durante o próximo ano, terminar o trabalho de investigação e desenvolvimento, que tem vindo a ser desenvolvido em Portugal, para um bom sintetizador de voz em língua portuguesa, cujos principais destinatários seriam os cegos.
Estou, pois, totalmente disponível para qualquer proposta que venha a melhorar a situação dos deficientes nesta área, designadamente dos cegos e amblíopes.
O Sr. Deputado António Dias Baptista - e com a meteorologia e o vento estou a chegar ao fim, porque terminamos com os parques eólicos e com o vento - levanta-me uma questão relacionada com o decréscimo de verbas do PIDDAC para o Instituto de Meteorologia. A explicação é simples: aquilo que falta no PIDDAC de 2001 e que estava inscrito no PIDDAC de 2000 é um programa que terminou, que estava inscrito no Programa Operacional do Ambiente e que o Instituto de Meteorologia não apresentou a tempo deste Orçamento para o novo Programa Ambiente nem sequer para o Programa Ciência e Tecnologia - Inovação. Por isso não pode estar ainda inscrito neste Orçamento.
Contudo, no que diz respeito ao Programa Ciência e Tecnologia - Inovação, o Instituto de Meteorologia tem a garantia, dada pessoalmente por mim ao seu presidente, de que o Programa está disponível para participar directamente nos programas de investimentos e criar um programa de investimento que seja adequado à avaliação do Instituto. E estou de acordo consigo de que a avaliação foi extremamente positiva nesta matéria, detectando enormes dificuldades, que têm de ser superadas no Instituto, designadamente a sua renovação de pessoal, de competências, etc.
Mas esse programa será avaliado! Ou seja: o Instituto de Meteorologia terá de elaborar esse programa, ele será avaliado, mas têm, à partida, a garantia de que um programa avaliado positivamente será financiado.
Não falei há pouco da rede sísmica do IM porque estava a referir-me a programas já financiados. A rede sísmica do IM é, obviamente, a rede sísmica nacional, absolutamente essencial para o País, e é uma prioridade. Espero que o IM venha a apresentar programas de reforço dessa rede.
Por último, o Sr. Deputado Francisco Torres levantou-me a questão dos parques eólicos. Considero-a uma excelente ideia, estando perfeitamente disponível para a avaliação das capacidades, não se podendo, porque seria um desperdício, ir fazer a cartografia de todo o potencial eólico nacional em todos os sítios, designadamente naqueles em que temos a certeza de que não é possível instalar um parque eólico.
Essa avaliação terá de ser feita articuladamente entre a possibilidade de princípio de vir a instalar um parque eólico, zonas que têm essa possibilidade ambiental, de ocupação do território, etc., com a cartografia. Aí está uma vocação para o próprio Instituto de Meteorologia, que poderia, em colaboração com o Ministério da Economia, trabalhar nesta área. Estou perfeitamente disponível para qualquer proposta nesta matéria.
Mais uma vez, muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados.

O Sr. Presidente (José Penedos): - Muito obrigado, Sr. Ministro da Ciência e da Tecnologia.
Srs. Deputados, terminámos o debate, na especialidade, do orçamento do Ministério da Ciência e da Tecnologia.
Para sermos realistas, vamos reiniciar a nossa reunião às 15 horas e 15 minutos.

Eram 14 horas e 15 minutos.

Após a interrupção, assumiu a Presidência a Sr.ª Presidente, Manuela Ferreira Leite.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados, vamos dar início à discussão, na especialidade, do orçamento do Ministério da Educação.

Eram 15 horas e 30 minutos.

Antes de entrarmos propriamente no assunto da nossa reunião, informo que já se encontram vários Srs. Deputados inscritos para pedir esclarecimentos, mas não nos devemos esquecer de que, ainda esta tarde, vamos proceder à apreciação do orçamento de um outro ministério. Portanto, peço a todos os Srs. Deputados que sejam concisos e objectivos nas questões que queiram colocar ao Sr. Ministro.
Começo por dar a palavra ao Sr. Ministro da Educação para uma intervenção inicial.