Sr. Ministro, converse - permita-me a sugestão - com o seu colega do Ministério da Juventude e do Desporto para, de uma vez por todas, a escola, a colectividade e as associações desportivas se poderem entender.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, agradeço-lhe que seja breve, porque…

O Orador: - Vou ser rápido, Sr.ª Presidente.
O que podem esperar os municípios com escolas técnico-profissionais em péssimas condições em relação ao futuro? Vai, ou não, haver apoio por parte do PRODEP ou de outros fundos comunitários à construção de novas escolas técnico-profissionais? Coloco esta questão em relação ao município a que presido, para o qual estou à espera de apoios, mas também para todos os outros.
Muito rapidamente, gostaria, ainda, de colocar ao Sr. Ministro uma outra questão. Em algumas regiões do País, como na região centro, foi hábito a construção de várias escolas do ensino secundário por particulares, fazendo-se, depois, parceria com o Ministério. Segundo creio, na DREL não é esta a orientação. Em que ficamos para o futuro? Quando o Estado não pode fazer a escola e ela é necessária - e conheço casos destes na região de Lisboa - há, ou não, a possibilidade dos particulares se substituírem ao Estado na construção da escola e, depois, fazerem contratos de parceria com o Ministério? Tenho, no meu concelho, uma situação destas, que é a escola de A-dos-Francos.
Para terminar, apesar de pretender ser ainda mais longo, coloco uma questão ao Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior.
Há menos de dois anos, o Sr. Ministro Marçal Grilo visitou um pólo de uma escola superior de educação e disse, claramente - julgo que estava presente a Sr.ª Secretária de Estado, Chefe de Gabinete na altura, -, que o pólo da escola superior das Caldas da Rainha deve, não é não pode mas deve, ser transformado em escola superior de educação. Infelizmente, passado pouco tempo, o Ministro da Educação mudou, sem menosprezo por V. Ex.ª e pelo anterior, e recebemos a comunicação de que o pólo da escola de educação das Caldas da Rainha, que é pólo da Escola Superior de Educação de Leiria, como todos os outros, deve ser extinto e não transformado em escola superior de educação mas, sim, noutra escola superior, no caso das artes e do espectáculo. Temos o maior desejo de ter uma escola das artes e do espectáculo nas Caldas da Rainha, e, ao que creio, com muita propriedade e muitos estudos a fundamentá-la, mas não queremos que o pólo da escola de educação se extinga pura e simplesmente, gostaríamos que desse origem a uma escola superior de educação.
Dito isto, eu gostaria de saber se, em função da lei que, entretanto, há cerca de um ano foi publicada, é ou não obrigatório os pólos extinguirem-se, pura e simplesmente, ou um pólo de uma escola superior de educação, quando haja justificação, quando haja muitos alunos, como demonstra a concorrência a estas escolas, pode ser transformado em escola superior de educação. É que nos chegam informações de que, em Lamego, será de uma forma, nas Caldas da Rainha, será de outra e, em outros pontos do País, será de outras.
Sr. Ministro, agradeço a sua atenção. Não espero todas as respostas hoje, mas espero boas decisões num futuro próximo.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Natalina de Moura.

A Sr.ª Natalina de Moura (PS): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Educação e Srs. Secretários de Estado, vou tentar corresponder ao apelo da Sr.ª Presidente, dado o adiantado da hora, até porque as mais-valias de introdução sobre este orçamento já foram feitas, com grande qualidade, pelos meus colegas de bancada.
Vou trazer a este Hemiciclo a consciência crítica do sistema, ou seja, a Inspecção-Geral da Educação.
Na pág. 39 do documento que nos foi entregue, há a inscrição de uma verba de 3 282 400 contos, que pode ser significativa ou não, em função das respostas que me forem dadas, aqui e agora ou em outro momento, sobre o que se pretende fazer com esta verba.
Hoje, requer-se uma inspecção cada vez mais actuante. Até o célebre relatório da OCDE faz referência à intervenção da inspecção no pré-escolar, e diz que Portugal se deve orgulhar do muito que fez, mas ainda há mais algo a fazer. E penso que esse algo mais também passa pela intervenção da inspecção nesta área.
Gostaria de saber se esta verba que referi se destina a auditorias e a compra de serviços externos ao Ministério da Educação para a inspecção, porque, em termos de concursos, estamos a ficar com um quadro qualificado de inspectores - orgulho-me de dizer isto perante pessoas tão qualificadas como a Sr.ª Inspectora Dr.ª Maria José Rau. Estamos, de facto, a ficar com um corpo de inspectores qualificado e a deixar os professores requisitados numa outra banda que não a da inspecção.
Como tal, gostaria de saber se esta verba se destina ao pagamento dos inspectores e dos professores requisitados, que ainda há, infelizmente, na Inspecção-Geral da Educação, ou se destina substancialmente à intervenção directa em campo, no terreno, e em que níveis e se também está a responder ao apelo feito em termos de inspecção no ensino superior, uma intervenção que hoje se quer muito próxima da inspecção que é feita a nível europeu.
É, pois, sobre estas questões que eu gostaria de ouvir aqui VV. Ex.as.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado António Abelha.

O Sr. António Abelha (PSD): - Sr.ª Presidente, começo por apresentar os meus cumprimentos ao Sr. Ministro da Educação e aos restantes membros da sua equipa e por dizer que serei muito breve.
As minhas perguntas decorrem sobretudo da leitura que fiz das Grandes Opções do Plano Nacional, que constituem, como é óbvio, as linhas orientadoras da política, neste caso da política educativa, mas é preciso que muitas delas se concretizem através de instrumentos quer legislativos quer financeiros.
Não vou, obviamente, referir cada uma das Grandes Opções do Plano Nacional, mas apenas as que me suscitam algumas dúvidas e sobre as quais gostaria que o Sr. Ministro desse um sinal de esperança, porque, na minha