sobre os quais gostaria de obter respostas e comentários da Sr.ª Ministra.
Em relação ao fenómeno da tuberculose, tanto quanto me é possível saber, já tínhamos sido arredados, digamos assim, das estatísticas desta doença. Porém, parece que, recentemente - e é sobre isso que gostaria de obter o seu comentário -, voltámos novamente a estas estatísticas e, infelizmente, ao que tudo indica, em termos bastante negativos do ponto de vista da saúde pública.
Também no que diz respeito à SIDA, parece que as estatísticas apontam para que ela, no nosso País, tenha vindo a crescer, sobretudo entre a camada jovem, tendo em conta, principalmente, os fenómenos que estão associados a esta doença, nomeadamente a toxicodependência.
Por outro lado, e neste contexto, ainda retomando o primeiro aspecto que foquei, também pela comunicação social ficámos a saber que o responsável pelo programa ou pela coordenação dos programas relativos à tuberculose cessou ou fez cessar as suas funções sem que até ao momento tenha sido nomeado ou indicado um outro responsável para coordenar este tipo de programas, que, tanto quanto resulta do conhecimento que temos destes fenómenos, porventura, são necessários. Era sobre isso que gostava que a Sr.ª Ministra nos desse algumas indicações.
O segundo aspecto que também quero focar tem a ver com a divulgação de um recente relatório da União Europeia relativo aos níveis de insatisfação dos utentes pelos respectivos serviços de saúde. Tanto quanto nos é dado conhecer, o nosso País - também a esse propósito e, infelizmente, pelas más razões - está em primeiro lugar, com um nível de insatisfação de cerca de 75%, sendo certo que a Grécia tem um nível de insatisfação de 63%, ainda assim melhor do que o nosso, e a Itália está bem longe, tendo um nível de insatisfação de cerca de 47%.
Sr.ª Ministra da Saúde, já tive ocasião de dizer isto a V. Ex.ª aquando da discussão desta matéria, na generalidade, mas volto a repetir: somos um dos países da União Europeia que mais gasta em termos de saúde pública, mas, pelos vistos, se estes dados estiverem correctos, também somos um dos países em que os utentes são aqueles que maior grau de insatisfação retiram dos serviços que lhes são destinados. Gostaria de obter um comentário de V. Ex.ª sobre isto.
Gostaria também de saber se estão em curso, ou se pensa pôr em curso, auditorias ou estudos que permitam, eliminando "adiposidades" - na minha terminologia, portanto, custos supérfluos -, garantir, de alguma maneira, um maior benefício para os utentes, porque é disto que se trata, Sr.ª Ministra, pelo menos, a nosso ver.
O Serviço Nacional de Saúde só faz sentido se der satisfação aos utentes a quem se destina. Pelos vistos, nem esse objectivo está a tentar alcançar. Mas, em todo o caso, aguardo, naturalmente, que me diga, sobre essa matéria, qual é a sua posição, quais as verbas que foram gastas para esse efeito e de que modo é que está a tentar, ou vai tentar, ultrapassar esse problema.
Uma terceira questão que gostaria de lhe colocar, talvez de natureza mais concreta, tem a ver com um preceito que consta do artigo 49.º da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2001, que prevê a possibilidade de o Governo estabelecer uma taxa. Até gostava mais de lhe chamar imposto, mas o artigo diz literalmente taxa e, portanto, vamos adoptar essa terminologia, porque, apesar de tudo, talvez valha a pena.
A taxa prevista nesse artigo é de 2%, incidirá sobre o volume de vendas e, tanto quanto parece resultar da proposta de lei, destina-se ao INFARMED, que é o instituto que tutela este tipo de produtos, quer os de saúde, quer os cosméticos e de outra natureza.
Gostaria de saber, Sr.ª Ministra, se estão configurados os custos administrativos acrescidos que este instituto vai ter com a fiscalização deste tipo de produtos que justifiquem, do ponto de vista da proposta orçamental, a tributação de uma taxa de 2% sobre o volume de vendas deste tipo de produtos.
Sr.ª Ministra, já agora, se fosse possível, gostaria que me desse também uma explicação relativamente à discrepância existente entre esta taxa de 2% e a taxa de 0,4% relativa aos produtos de saúde, dado que não consigo ver, apesar de admitir que existam, especificidades que justificam a taxa de 2%. Gostaria também que esclarecesse que custos acrescidos esta taxa visa cobrir e que, de alguma forma, legitimam a respectiva imposição.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: - Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Maria Celeste Cardona, antes de tentar responder às questões que colocou, gostaria de prestar um esclarecimento. Nunca fui contra que se veja televisão ou se leia jornais, aliás, eu própria o faço. Simplesmente, por vezes, fico com inveja desses bons hábitos de lazer, pelo menos no que respeita à televisão.
Sr.ª Deputada, começo por responder à terceira questão que colocou, relativa aos níveis de insatisfação dos utentes, segundo o estudo realizado ao nível da União Europeia.
Não ponho em causa as metodologias utilizadas nesse estudo. Aliás, não as conheço, nem o tipo de abordagem feita, porque há técnicas e métodos diferentes que podem ser seguidos nestes inquéritos e que, como sabemos, dão resultados diferentes. Espanto-me, no entanto, apesar de não conhecer o estudo e de o mesmo poder ser tecnicamente perfeito, que os gregos tenham um nível de satisfação maior em relação ao seu sistema de saúde do que os portugueses têm em relação ao Serviço Nacional de Saúde. Quem conhece a situação grega e a situação portuguesa só pode considerar este facto estranho, mas trata-se de um comentário pessoal, pois não tenho conhecimento das metodologias utilizadas no estudo referido.
A questão que a Sr.ª Deputada nos coloca é a de saber se o Governo reconhece ou não que há um esforço a fazer para melhorar todos os aspectos que podem induzir maior satisfação nos utentes. A resposta é obviamente positiva.
Em primeiro lugar, são frequentemente realizados inquéritos aos utentes nas próprias unidades de saúde e as Comissões Locais de Humanização, que experimentaram um desenvolvimento ao nível dos hospitais e centros de saúde, têm a preocupação de saber junto dos utentes de cada uma das unidades quais são as suas principais preocupações.
Para dar um exemplo concreto, há alguns meses, em reunião com a Comissão Nacional para a Humanização e Qualidade na Saúde, foi-me mostrado o levantamento feito