com base em inquéritos realizados nas próprias unidades, os quais são aproveitados, por mim e pelos Srs. Secretários de Estado, para retirarmos as devidas ilações sobre acções a empreender para o futuro.
Portanto, em primeiro lugar, há a preocupação de sabermos como é que os utentes de um determinado hospital ou centro de saúde sentem a realidade, o atendimento, as respostas ao seu dia a dia, e, em segundo lugar, estamos atentos e temos tido a preocupação de desenvolver iniciativas e de tomar decisões que melhorem a humanização em sentido lato, definida como a grande prioridade para o primeiro ano da legislatura.
Como sinal do que referi como sucesso, em termos de resultados, foi atribuída, no Orçamento do Estado para 2000, uma verba de 500 000 contos para a Comissão Nacional para a Humanização e Qualidade na Saúde, à qual presto a minha homenagem porque funciona exemplarmente em termos de trabalho de dinamização das comissões locais e dos encontros que frequentemente realiza para saber se os projectos estão ou não a ser implementados. Ora, isso levou à aprovação e concretização de cerca de 600 projectos, todos eles orientados para criar melhores condições, embora não para a redução das listas dos tempos de espera, porque essa é uma matéria que não compete a esta comissão.
Os tempos de espera são a primeira preocupação dos utentes, pelo que, tendo este facto em conta, a nossa outra prioridade foi o Programa de Promoção do Acesso e a dinamização na sua aplicação.
As outras preocupações dos utentes têm a ver com o conforto nas salas de espera e nos gabinetes médicos, com a privacidade e com o direito à informação. Todas as matérias que não tenham a ver com a redução dos tempos de espera, que é uma competência nossa, isto é, ultrapassa as atribuições da Comissão Nacional para a Humanização e Qualidade na Saúde, têm tido um grande desenvolvimento.
Visto que a Sr.ª Deputada, a dada altura, pediu-me que referisse verbas, posso dizer-lhe que para o reforço no domínio da humanização em sentido lato, não entrando com medidas para a redução dos tempos de espera, a proposta de lei de Orçamento do Estado prevê, para 2001, uma verba de 1 milhão de contos.
Isto é, para a lógica de funcionamento habitual da Comissão Nacional para a Humanização e Qualidade na Saúde, que não alteramos (são os centros de saúde, os serviços dos hospitais ou os seus profissionais que propõem os projectos à comissão e esta, dentro da verba que tem, faz uma avaliação e selecção cruzada, independente da equipa política do Ministério da Saúde), tem 600 000 contos.
Para além disso, foram criados dois programas, que aparecem autonomizados nos programas verticais, correspondentes à segunda e terceira preocupações que os utentes manifestaram nos inquéritos realizados. Assim sendo, este trabalho de campo tem já como consequência o facto de serem atribuídos 400 000 contos, tendo o Ministério da Saúde capacidade para reforçar esta verba, caso haja necessidade. Um ponto importante para mim é o facto de estes programas não terem sido definidos por nós, tendo resultado exactamente de serem o segundo e terceiro aspectos que os utentes inquiridos responderam que gostariam de ver melhorados nas unidades de saúde onde são prestados cuidados. Portanto, a humanização é nossa preocupação e prioridade.
Relativamente aos tempos de espera, que, tanto quanto nos é dito, são a primeira preocupação dos utentes, temos, para o próximo ano, um reforço não só financeiro mas também para que haja todas as condições para que o segundo ano de execução, nesta legislatura, do Programa de Promoção do Acesso tenha uma dinamização ainda muito maior. De qualquer modo, eu e os Srs. Secretários de Estado só nos podemos congratular pelos resultados obtidos até agora, quer pelo número de doentes que foram contactados telefonicamente (cerca de 29 000, até Setembro), quer pelo número de cirurgias já realizadas.
O Programa de Promoção do Acesso é um instrumento conjuntural, mas o problema das listas de espera em cirurgia é de natureza estrutural, pelo que vamos dar a nossa melhor atenção a este ponto a partir de Janeiro.
Relativamente a outros tempos de espera, posso dizer-lhe, por exemplo, que vamos avançar com o Programa de Reorganização das Consultas Externas Hospitalares, o que significa que vamos fazer um grande esforço, com a colaboração de organizações sindicais, no sentido de nos apoiarem nesta necessidade, para prolongarmos os horários de atendimento. Os hospitais não podem continuar a ter atendimento de consultas externas das 10 às 12 horas - quem usa estes serviços por razões de saúde pessoal ou familiar sabe que é assim -, sendo as pessoas obrigadas a estarem nos hospitais às 6 horas da manhã! Não podemos aceitar isto! Esta é uma preocupação do nosso Ministério, do Governo!
Portanto, Sr.ª Deputada, estamos em sintonia em termos de preocupação.

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Nessas preocupações, sim!

A Oradora: - Muito obrigada!
Relativamente à Comissão Nacional de Luta Contra a Tuberculose, a Sr.ª Deputada fez uma afirmação/pergunta, questionando o que se passa com o anterior coordenador. Ora, o que se passa é que o anterior coordenador, como já não é coordenador, entretém-se a falar de matérias sobre as quais foi responsável.
Quando a Comissão Nacional de Luta Contra a Tuberculose terminou o seu período de vigência, recebi o ex-coordenador, o Professor Ávila, solicitando-lhe um ponto da situação, sugestões, comentários, enfim, um memorando o mais completo possível relativamente ao futuro, ao que poderia ser melhorado, reforçado, alterado ou reformado no Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose e no próprio funcionamento da Comissão. É óbvio que só o Professor Ávila pode confirmar o que eu disse, pois, por enquanto, não gravo as reuniões que realizo no meu gabinete, mas penso que a minha palavra vale.
Passado algum tempo, recebi esse memorando, que não trouxe comigo mas que posso enviar a esta Comissão para conhecimento dos Srs. Deputados,…

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Agradeço, Sr.ª Ministra!