de Faro. Faço-lhe esta pergunta porque, no Algarve, esta matéria causa alguma apreensão.
É que, como sabe, o hospital do barlavento algarvio - e foi um projecto "chave na mão" - custou pouco mais de 9 milhões de contos. Assim, perante a previsão de investir quase 14 milhões de contos no hospital de Faro, toda a gente pergunta porquê e para quê.
Por outro lado, ouvi a Sr.ª Ministra falar em humanização, o que me sensibilizou - e acredito que tenha a mesma visão que nós próprios, eventualmente até reforçada pelas funções que desempenha.
A este propósito, quero dar-lhe nota de uma situação que hoje chegou ao meu conhecimento.
Há um pequeno concelho, de gente digna, no interior do Algarve, concretamente o concelho de Alcoutim, com 600 km2, com 100 povoações dispersas, cujo centro de saúde tem cinco extensões e onde prestam serviço uma directora do centro de saúde, mais dois médicos e quatro enfermeiros. Durante alguns anos, este centro de saúde teve em execução um projecto inovador, visando, acima de tudo, a humanização da política de saúde local e sempre em complementaridade com a câmara municipal e a IPSS local. Refiro-me à unidade móvel de saúde de Alcoutim, que funcionava numa viatura que até é propriedade do Ministério da Saúde. Durante anos, aquela unidade móvel procedeu a vacinação e a rastreio - e bem - junto das populações isoladas.
Faço aqui um parêntesis para recordar à Sr.ª Ministra que o concelho de Alcoutim não tem transportes públicos e que a população aufere das mais baixas reformas existentes no País.
Ora, de há algum tempo a esta parte, o responsável pela política regional, que representa V. Ex.ª, tem posto em questão aquele projecto inovador. Aliás, ontem mesmo, acabou por denunciar um acordo com uma instituição particular de solidariedade social, no caso concreto, a Misericórdia de Alcoutim, assim atingindo centenas de pessoas idosas, que muito deram à economia daquele concelho, que vivem isoladas nos montes, nos vales, que apenas eram visitadas pela unidade móvel de saúde que lhes dava as injecções de que careciam e, muitas vezes, lhes levava também os medicamentos. Assim, peço a boa atenção da Sr.ª Ministra para esta situação que, de facto, é de humanização real para com aqueles que nos merecem o maior respeito, não fora pelos seus cabelos brancos mas pelo muito que deram a este país.
O Sr. Presidente (José Penedos): - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.
A Sr.ª Ministra da Saúde: - Srs. Deputados, começo por responder à última questão que me foi colocada, acerca da identificação de um problema e da decisão tomada pela Administração Regional de Saúde sobre um projecto de uma unidade móvel. Vou saber o que é que se passou e, posteriormente, transmitir-lhe-ei o que me for explicado.
O Sr. Deputado Carlos Martins, a propósito de umas questões que apresentou, disse que me daria o benefício da dúvida. Sr. Deputado, também lhe dou o benefício da dúvida, porque muito daquilo que disse não era bem o que gostava de ter dito, mas cada um faz o seu papel e o senhor, hoje, até o fez muito bem, pelo que vou tentar estar à altura nas respostas que der.
Porém, algumas das questões que me colocou não têm resposta. Mas o senhor sabe perfeitamente que a sua intenção também não era obter respostas, era, com todo o respeito, Sr. Deputado, lançar a confusão.
Irei tentar separar os problemas da confusão, mas não sei se terei o sucesso devido.
Quanto ao fracasso relativamente a algumas prioridades quero dizer que rejeito totalmente que tivesse havido fracasso, antes pelo contrário, na realização do Programa de Promoção do Acesso ao longo do ano 2000. Não ponho minimamente em causa que o Sr. Deputado Carlos Martins tenha analisado a nota que distribuí na Comissão de Saúde e, mais tarde, na Comissão de Economia e Finanças, relativamente à avaliação do PPA de Março a Setembro.
Sabemos quão difícil é a máquina do Ministério da Saúde: porque é uma estrutura vertical, pesada; porque temos 140 000 profissionais; porque todos estamos de acordo que temos de fazer o melhor para os utentes. Mas as respostas têm ritmos diferentes. E, efectivamente, estamos a falar naquela que foi a primeira prioridade identificada pelo Governo, aquando da apresentação do seu Programa aqui, na Assembleia da República.
Respeito muito o Conselho Económico e Social, mas, por acaso, só escreveu que as listas de espera são uma prioridade quando teve de redigir um comentário sobre a proposta das Grandes Opções. Ora, a redução das listas de espera em cirurgia (e dos tempos de espera em geral) foi identificada aqui, em Plenário, aquando da apresentação do Programa do XIV Governo para a legislatura. Não pode, pois, ser considerado fracasso, tendo nós chegado à conclusão de que se deviam a várias razões, nomeadamente a alguma desorganização dos serviços de gestão de doentes de alguns hospitais. Houve uma orientação deliberada, precisa e concisa para que se realizasse um trabalho de expurgo, de correcção, das listas de espera dos grandes hospitais - é dos grandes hospitais que estamos a falar - o que levou a que tivessem sido contactados um a um, directamente, 29 132 utentes para realizar cirurgia no âmbito do PPA, Programa de Promoção do Acesso. Até 30 de Setembro, cerca de 11 000 doentes já realizaram essa cirurgia, o que, como o Sr. Deputado sabe, engloba o período de férias, onde em Julho e Agosto há uma quebra normal até na cirurgia programada.
Já estava também previsto que muitos dos serviços que não tinham aderido antes tivessem manifestado a adesão e preparado a contratualização para iniciar a adesão ao PPA em Outubro. Portanto, estou à espera dos números de Outubro, mas é provável que tenha havido um aumento significativo.
Estamos também a falar de uma limpeza de listas. Isto é, ainda que com atraso, gostaríamos muito de ter sabido (bem como a equipa anterior), o mais cedo possível, quantos utentes estavam, afinal, à espera. Mas também ficámos a saber que é preciso reorganizar, de forma generalizada, os serviços de gestão dos doentes. Não basta termos todos boa vontade, é preciso introduzir uma componente profissionalizada.
Porém, é também gratificante reconhecer - e sou a primeira a fazê-lo - que houve um grande esforço de todos os hospitais nesse sentido, embora tenha havido um número que corresponde a poucas dezenas de serviços, no quadro das muitas e largas centenas de serviços hospitalares que não aderiram. Mas, repito, tenho de reconhecer como gratificante que, tendo sido identificada para esta Legislatura, principalmente para este primeiro ano da legislatura, a redução das listas de espera em cirurgia, tivesse havido a adesão e a mobilização que houve por parte dos profissionais: dos médicos, dos enfermeiros, de todos os elementos que integram as equipas dos blocos operatórios e também dos conselhos de administração dos hospitais.