O gráfico que tenho em meu poder diz que, nos últimos 25 anos, a taxa de incidência baixou para cerca de metade. Em 1995, foram notificados 50 casos por 100 000 habitantes, taxa de incidência que baixou para 47, depois, para 45 e voltou a ser de 47 casos. Portanto, há uma tendência de estabilização, embora não haja, de facto, uma tendência para descer, isto é, há um tendência de manutenção do número de casos notificados.
A este propósito devo também lembrar que Portugal é considerado um dos países que melhor notifica na Europa, apesar de tudo. Portanto, nem sempre a comparação é completamente acertada, porque há muitos países que notificam muito pior que nós, podendo haver alguma distorção relativamente a outros países europeus. De qualquer forma, há um combate importante que temos de fazer a esta terrível doença.
Sr.ª Deputada, trago-lhe boas notícias. Se analisarmos o primeiro semestre de 2000 - dados recentíssimos, portanto - relativamente à região do País que maior incidência tem de casos de tuberculose, o Algarve, posso dizer-lhe, neste período, registaram-se 121 novos casos, menos 14 do que em igual período do ano passado, o que acontece pela primeira e que claramente evidencia uma tendência de descida resultante das medidas que o Governo está a adoptar, nomeadamente com os planos regionais.
É bom que se diga também que, no nosso país, temos um problema com os imigrantes clandestinos, que, por acaso, são oriundos das duas regiões do mundo com maior incidência de tuberculose, isto é, da Europa de Leste e da África. O aumento da tuberculose, na África subsariana e na Europa de Leste, é superior a 10%/ano! Ora, há que ter em conta quem em Portugal, há muitos imigrantes clandestinos oriundos destas regiões, o que é um problema que também tem implicações na incidência de tuberculose no nosso país.
Gostaria de salientar dois pontos: por um lado, na região do Algarve, que é a que tem maior incidência de tuberculose, neste momento, pela primeira vez nos últimos anos, a taxa de incidência está a descer, de acordo com os dados do primeiro semestre de 2000; por outro lado, a tendência não é a de crescer o número de casos mas, sim, de estabilização, sendo o número de casos detectados, nos últimos anos, exactamente o mesmo. Portanto, há um certo empolamento quando se diz que a tuberculose está a crescer em Portugal.
Passo à questão da taxa.
A taxa de 2% sobre os cosméticos e os produtos de higiene corporal nasce no âmbito da legislação em vigor, o Decreto-Lei n.º 296/98 - e penso que é desta taxa que estamos a falar e não de uma outra que tem a ver com os dispositivos médicos e com os produtos farmacêuticos homeopáticos.

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Essa é de 0,4%!

O Orador: - Exactamente!
Como dizia, aquela taxa resulta do decreto-lei que referi e tem a ver com o apoio aos novos meios técnicos ajustados à quantidade, à qualidade e à diversidade dos produtos colocados no mercado, o que é absolutamente necessário que seja controlado em termos de segurança e de qualidade dos mesmos.
Portanto, há uma série de procedimentos que têm a ver com a garantia de qualidade os quais, naturalmente, implicam custos, são dispendiosos, porque é preciso analisar os produtos, ver se têm qualidade suficiente para poderem circular no mercado, tratando-se, pois, de um problema de controlo da qualidade e de segurança.
Por outro lado, não creio que uma taxa de 2% em termos do mercado de cosméticos e de produtos de higiene corporal que, enfim, não é algo de primeira necessidade,…

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP):- Não é?!

O Orador: - Quando digo "primeira necessidade", quero dizer que não é um produto de eminente importância para a nossa saúde. Trata-se de produtos em relação aos quais não creio que haja razão para levantar esta questão com tanto vigor.
Esta taxa serve, pois, para avaliar e garantir a qualidade e a segurança dos produtos que são lançados no mercado.

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Mas é grande a discrepância entre esta taxa e a outra!

O Orador: - A discrepância entre quê?

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Entre aquela outra taxa de 0,4% e esta de 2%!

O Orador: - É que a quantidade de produtos a analisar é muito maior neste caso!

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Ah! É pela quantidade?!

O Orador: - É só por isso!

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente José Penedos.

O Sr. Presidente: - Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Carlos Martins.

O Sr. Carlos Martins (PSD): - Começo por cumprimentar a Sr.ª Ministra e os Srs. Secretários de Estado.
Após a avaliação que fizemos no sentido de prepararmos convenientemente este debate, quero introduzir duas conclusões.
Sr.ª Ministra, lamento desapontá-la, mas, face a alguns indicadores e também a divergências nos números, entendemos que começa a ser necessário uma nova máquina de calcular na saúde - e mais adiante terei oportunidade de explicar porque digo isto.
A segunda conclusão é a de que, após a análise dos seus números - e limitamo-nos a analisar os números que temos para debater hoje, que são os do seu Ministério -, verifica-se que os mesmos revelam o fracasso das prioridades enunciadas e que, mais uma vez, a Sr.ª Ministra vem anunciar como sendo grandes prioridades para 2001.
Vou dar dois ou três exemplos.