O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

 

Todavia, neste momento, os valores andam ambos à volta de 350 ou 360 milhões de contos, isto é restabeleceu-se o reequilíbrio.
Portanto, perante estes números, creio que não vale a pena estarmos a dirimir argumentos teóricos.
Relativamente àquilo que o Sr. Deputado disse há pouco, eu teria muito gosto em lhe pedir desculpa se me tivesse excedido - aliás, o Sr. Deputado afirmou que eu estava muito incomodada mas o Sr. Deputado é que está incomodado, pelos vistos. Bom, mas, em todo o caso, eu pedir-lhe-ia desculpa se percebesse de quê mas como o Sr. Deputado, apesar de muito incomodado, não foi capaz de reproduzir em que é que eu o tinha ofendido, passarei à frente dessa questão.
Posso dizer-lhe Sr. Deputado, que aquilo que, de facto, me incomoda é que se jogue com números de maneira a que, aquilo que temos na nossa mente, venha a confirmar-se aparentemente e aos olhos do público de uma forma muito límpida e muito transparente porque os números têm agregados essa ideia de objectividade.
Penso que seria mais objectivo o Sr. Deputado ter de reconhecer que o PIDDAC de Bragança por habitante é 55% superior àquilo que é a média nacional, e que o PIDDAC de Bragança entre 1995 e o momento actual, multiplicou por quatro. De facto, isto é importante: o PIDDAC de Bragança multiplicou-se por quatro e o investimento nacional global não se multiplicou por quadro! Na verdade, isto é muito mais importante do que o Sr. Deputado estar aí a fazer cálculos para tentar retirar parcelas que são importantíssimas para que consiga combater o processo de desertificação, que é o grande mal do interior.
Por outro lado, o Sr. Deputado acabou por dizer que não refere SCUT e nem refere não sei o quê... Bem, eu até nem percebo bem o que é que o Sr. Deputado não refere, mas sei que uma das coisas que o Sr. Deputado não refere é que Bragança é abrangida pelo Programa POLIS e que Bragança, em cima daquilo que já está aqui previsto, indo receber um montante substancial ligado ao POLIS, montante esse que o Sr. Deputado também não referiu.
Portanto, Sr. Deputado, vamos cair nos números reais - e os números são a metodologia, o que está inscrito não o foi só para Bragança mas para todos os distritos do País - comparando os valores que estão inscritos de investimento público, e isto custa muito aos portugueses porque os seguros, que o Sr. Deputado agora desvaloriza, são feitos com os impostos dos portugueses também e nós, todos os anos, temos de registar um montante substancial de seguros de colheitas que os agricultores reconhecem como essenciais para a manutenção do seu património e do seu capital, para se aguentarem e sobreviverem independentemente das intempéries que também são bastante mais fortes em Trás-os-Montes do que são nas zonas mais litorais.
Sr. Deputado, não desvalorize as coisas, não reconstrua os números de maneira a bater certo com aquilo que o Sr. Deputado quer argumentar, porque não é bom, isso não é objectivo, e penso que o País não beneficia nada desse tipo de confusões - são confusões excessivamente complicadas para a vida das pessoas.
Sr. Deputado, há, de facto, essa aposta, há um reequilíbrio do investimento público; em Bragança, hoje, há quatro vezes mais investimento do que havia em 1995, isto é há 55% mais de investimento por habitante em Bragança do que a média nacional. Há ainda muito a fazer mas muito está em curso e acho que é importante que reconheçamos isso e não que continuemos a construir números de maneira a justificar aquilo que nós gostaríamos, por motivos estritamente partidários, penso eu, que tivesse acontecido porque, em termos locais, acho que é muito mais importante que o investimento se faça.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr.ª Presidente, gostaria de colocar três questões à Sr.ª Ministra.
Para começar, regresso a esta questão do PIDDAC colocando uma reflexão, que é a seguinte: Sr.ª Ministra, acho que, naturalmente, é importante o aumento do investimento mas é preciso saber em quê, em que projectos, com que instrumentos e de que modo é que isso se repercute, de facto, no crescimento do PIB regional, na redução dos desequilíbrios e, depois, consequentemente, nos problemas de povoamento humano, etc.
A questão que verifico - e isto não é um clic que se possa fazer de um momento para o outro, nem de um ano para o outro -, analisando as últimas contas regionais do INE e os indicadores demográficos do INE, é que o peso do PIB regional nas regiões mais carenciadas continua a diminuir em relação ao PIB nacional e a "hemorragia" demográfica mantém-se.
Estes são indicadores que vale a pena reter quando falamos em correcção de assimetrias. Sem prejuízo de haver incremento de investimento aqui ou acolá, não encararmos a ilusão de que os desequilíbrios estão resolvidos, porque não estão resolvidos, não estão em vias de se resolver e, pelo contrário, há problemas de investimento público, de estímulo à mobilização do investimento privado, de definição de projectos-chave que criem eles próprios outras sinergias que são essenciais determinar.
É evidente que todas as rubricas que a Sr.ª Ministra referiu representam dinheiro que vai para o distrito mas é evidente, Sr.ª Ministra, que é grande a diferença, por exemplo, entre o empreendimento do Alqueva ou um milhão de contos para seguros de colheitas - enfim, há aí uma diferença entre a qualidade do investimento e o tipo do investimento, e a sua expressão e repercussão como alavanca de desenvolvimento global e integral. Acho que vale a pena termos, do ponto de vista técnico-científico, um discurso mais virado para a qualidade do investimento.
Mas, mesmo voltando aos números, depois deste preâmbulo, a Sr.ª Ministra fala muito - já no ano passado falou - no problema do investimento por habitante. É também um indicador perigoso e reducionista porque, Sr.ª Ministra, no extremo e por caricatura, se nós estivermos no deserto, qualquer investimento tem acréscimos de infinito! Tem acréscimos de infinito, Sr.ª Ministra!...
Portanto, se o denominador desce, desce, desce porque há desertificação, é evidente que a resultante dessa fracção, dessa conta é uma resultante cujo significado efectivo é limitado - não direi que é nulo, mas é limitado. Porque, quando nós verificamos, por exemplo, a proporção que vai de 2000 para 2001, porque o PIDDAC nacional também aumentou, se fizermos a leitura do peso de cada distrito no PIDDAC nacional - e sabemos que o PIDDAC não inclui todo o investimento - apesar de tudo, não direi que as leituras são simplistas como porventura podem parecer, mas não têm a clareza que a Sr.ª Ministra aqui traz. Eu diria que Braga mantém o mesmo peso no PIDDAC nacional; que Bragança mantém o mesmo peso no PIDDAC