generalistas, as telenovelas brasileiras, portuguesas ou o que quer que seja, é uma lógica absolutamente contrária ao que se pretende.
Ora, não é o novo director de informação, por mais competente e "milagreiro" que seja, que pode modificar a própria natureza das coisas. Ou o dinheiro é mal gasto numa televisão que não encontra um rumo para se afirmar com uma filosofia, uma dinâmica e uma orientação diferente, ou é bem gasto e não há dinheiro que pague se ela for uma televisão - que não um aparelho ideológico do Estado - diferente da privada e que saiba conquistar o mercado por outras vias que não seja a concorrência na publicidade e na chamada lógica das audiências.
Aquilo que neste momento se verifica é que o Governo não dá qualquer orientação à RTP para quebrar a lógica das privadas, e, por outro lado, trata-a como uma emissora pobre, na medida em que diminui substancialmente a sua indemnização compensatória de modo a que ela não possa ser também um serviço público. Com este dinheiro que lhe dá, ela não pode quebrar a lógica de concorrente de estações privadas; se der dinheiro a mais tem de se lhe exigir coisas que não se vêem no Orçamento nem nas Grandes Opções do Plano.Ou seja, dá a clara impressão de que, perante estas verbas, se fazem coisas contra vontade. Nunca ouvi o Sr. Ministro falar sobre estes assuntos, devo dizer a verdade, e, portanto, não posso criticá-lo nem elogiá-lo. Vamos lá ver se ouvimos qualquer coisa da sua boca sobre este assunto.
Todavia, temos ouvido, e bastante, o Secretário de Estado, que foi aqui nosso colega, como Deputado da oposição aos governos do PSD. Ele tem uma formação teórica sólida sobre estes problemas e, pelo menos, tem uma ideia teórica do que deve e do que não deve ser um serviço público de televisão. Contudo, vê-se sempre- e ele há-de desculpar-me que o diga - muito constrangido quando se trata da RTP. Dá a impressão de que alguma coisa não lhe corre bem no seu íntimo e que ele gostaria que a RTP fosse outra coisa que não é a filosofia geral do Governo.
Não estou a querer dizer que ele não concorda com o Governo ou que está a fazer fretes ao Governo, mas sou um admirador do Sr. Secretário de Estado como um teórico, um académico de comunicação social e sempre tive uma reserva muito grande quanto àquilo que ele faz na RTP como governante e aquilo que sempre o ouvi dizer aqui, nesta Assembleia, como um homem que pensava sobre o que deveria ser a RTP.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - "Bem prega Frei Tomás…!"

O Orador: - Temos, de novo, este problema, de haver um Secretário de Estado que é peregrino numa área, que se sente deslocado numa área e que se vê obrigado a defendê-la. Gostaria de saber se o Secretário de Estado está satisfeito com este corte de verbas, com a verba prevista, com aquilo que se diz nas Grandes Opções do Plano e com aquilo que se quer gastar. Mesmo que diga que concorda com o Governo, não fico de mal consigo, porque quando V. Ex.ª voltar à oposição, dentro de breve tempo, há-de voltar às suas ideias!

Risos.

A Sr.ª Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Reis.

O Sr. António Reis (PS): - Sr.ª Presidente, o Sr. Ministro da Cultura terá, com certeza, tal como nós, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, registado com muito agrado o consenso generalizado nesta Câmara por parte de todas as bancadas, quanto à insuficiência da indemnização compensatória prevista no Orçamento para 2002 em relação ao serviço público de televisão.
De facto, esta é uma novidade política que temos de registar, na medida em que, há 1, 2, 3 anos atrás, este Parlamento dividia-se num bloco de esquerda e num bloco de direita com posições diametralmente opostas quanto ao esforço que o Estado efectuava em relação ao serviço público de televisão. Daquele lado, dizia-se que era demais; deste lado, dizia-se que era preciso ainda mais esforço.

Vozes do PS: - Exacto!

O Orador: - Desta vez, parece haver um consenso no sentido de que finalmente se entende que o Estado deve financiar de forma mais forte o serviço público de televisão. Quem, como eu, sempre se bateu por esse reforço de financiamento, sente-se bastante confortado com este súbito consenso que aqui se gerou.
É certo que houve uma discrepância óbvia entre o que estava prometido, em declarações de vários responsáveis políticos, como indemnização compensatória para o ano 2002 em relação à RTP e aquilo que nos aparece na proposta de lei do Orçamento do Estado. Pessoalmente, penso que esse recuo do Governo não tem lógica política e não se percebe como é que através disso se conseguiria contentar qualquer das outras bancadas da oposição. A prova está feita: não tem lógica económica, porque está a enfraquecer um dos três pilares em que assentava a reestruturação financeira do serviço público de televisão. Assim, só lhe posso reconhecer uma lógica ética, moral. Ou seja, o Governo entendeu que o serviço público de televisão não poderia alhear-se do esforço generalizado de contenção da despesa pública em que está empenhado; o serviço público de televisão tem, de alguma maneira, de manifestar também a sua solidariedade para com os outros sectores da Administração Pública e não se furtar a esse esforço colectivo de redução da despesa pública. Salva-se a lógica ética, enfraquece-se ou, melhor, não se respeita a lógica económica e política.
Em todo o caso, como há pouco eu dizia, este era um dos três pilares em que assentava a reestruturação financeira do serviço público de televisão, pois os outros dois são o saneamento do passivo e a redução das despesas, nomeadamente com pessoal, já que não é previsível um aumento de receitas, uma vez que a única fonte de receitas é, praticamente, a publicidade - e se conseguirmos que as receitas de publicidade, em 2002, se mantenham ao mesmo nível das de 2001, creio que já temos muita sorte!
A questão que quero colocar ao Sr. Ministro é a seguinte: o Governo está em condições de assegurar a esta Câmara