parte considerável ter sido usada para o pagamento das indemnizações devidas com as rescisões. Como, em 2002, não ocorrem rescisões,…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Já não há!

O Orador: - … há esta folga, que é usada para reforçar quer as despesas de produção quer, naturalmente, orçamentos de outros organismos.
No quadro da Orquestra Nacional do Porto, as verbas de funcionamento mantêm-se, mas há um reforço no PIDDAC.
No caso da Companhia Nacional de Bailado há uma estimativa de reforço muito importante das receitas próprias, que tem a ver justamente com uma política agressiva, no bom sentido, de obtenção de patrocínios e mecenato e de receitas de bilheteira por parte da Companhia.
No que diz respeito ao Teatro Nacional de São João, a diminuição nas receitas próprias, aí prevista, tem apenas a ver com o facto de 2002 não ser ano do Festival PONTI e de não fazer sentido repetir-se, em 2002, a verba que, através da Sociedade Porto 2001, S. A., foi canalizada este ano para o Teatro Nacional de São João.
Remeto para o Sr. Secretário de Estado da Cultura as questões relativas ao ritmo de construção das redes, e passo às perguntas feitas pelo Sr. Deputado Machado Rodrigues, a quem ainda não tive oportunidade de responder.
No que diz respeito ao Programa de Recuperação de Aldeias Históricas de Portugal, trata-se de um programa conjunto do Ministério do Planeamento e do Ministério da Cultura, e nas propostas das Grandes Opções do Plano para o Ministério da Cultura estão indicadas as formas de colaboração por parte do IPPAR nesse programa. Portanto, peço ao Sr. Deputado que não entenda a verba inscrita em PIDDAC do Ministério da Cultura como sendo a verba do programa, visto que há mais duas verbas: a do próprio Ministério do Planeamento e, que é a principal fonte de financiamento deste programa, o eixo próprio, o eixo pertinente dos programas regionais desconcentrados, seja do centro, seja do Alentejo.
Relativamente às questões do Parque Arqueológico do Vale do Côa, não sei se haverá alguma gralha, concedo que possa haver, no mapa facultado aos Srs. Deputados, mas devo dizer que, naturalmente, os números do PIDDAC estão muito longe daqueles que apresentou. No conjunto, o Instituto Português de Arqueologia tem inscrito em PIDDAC 11 milhões de euros, falando em termos gerais, e, desses 11 milhões de euros, 7 milhões de euros são destinados ao projecto do Museu do Vale do Côa e 1 milhão de euros ao Parque Arqueológico do Vale do Côa. Isto é,…

O Sr. Machado Rodrigues (PSD): - Isso é no ano 2002.
Quando mencionei os 9 milhões de contos, referia-me ao conjunto do programa, e julgo que é o que interessa. Ou seja, o que interessa é saber quanto é o projecto, na sua totalidade, e como está dividido. Os 9 milhões de contos, que mencionei, são os 47 milhões de euros, que estão aqui, e que correspondem ao conjunto do projecto.
Peço desculpa por o interromper, Sr. Ministro, mas é apenas para esclarecer que não me referia à verba de 2002, mas, sim, à concepção global, de como é que aquilo vai ser tratado, em termos de Museu do Vale do Côa versus Parque Arqueológico do Vale do Côa.
Peço desculpa, mais uma vez, por ter interrompido para dar este esclarecimento.

O Orador: - Muito obrigado! Assim está tudo esclarecido!
Posso, então, considerar a questão essencial que o Sr. Deputado colocou. De facto, o museu é o projecto-âncora não só do Parque Arqueológico do Vale do Côa como da acção de intervenção de base territorial do Côa; é um projecto que tem muitas possibilidades, designadamente, do ponto de vista de concretizar a função do Parque e da utilização cultural e turística desse património mundial, que são as gravuras rupestres, a arte rupestre do Côa, como um verdadeiro motor de desenvolvimento local. Logo, a importância do projecto é justamente essa, a de também servir de âncora ao Projecto de Desenvolvimento Integrado, local, para além de cumprir a nossa obrigação de salvaguardar e valorizar o património mundial, que são as gravuras rupestres do Vale do Côa.
E, em relação à pergunta que colocou, a minha resposta é tão simples como foi o enunciado da sua pergunta: justamente, a eventual construção de uma barragem no Côa inviabilizaria este projecto.
As outras questões relativas à comunicação social serão respondidas, se a Sr.ª Presidente o permitir, pelo Sr. Secretário de Estado da Cultura, no que diz respeito às bibliotecas, museus e arquivos.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Cultura.

O Sr. Secretário de Estado da Cultura (Conde Rodrigues): - Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, é objectivo do Governo, como tem sido até agora, desenvolver redes de cultura assentes em equipamentos no território, que, no fundo, simbolizem também uma perspectiva descentralizadora e de absorção ou de fixação de públicos em todo o território. E esse objectivo tem sido prosseguido paulatinamente, no caso das bibliotecas, com um ritmo de construção e de abertura de novas bibliotecas, o que fez com que, ainda há cerca de duas semanas, tivéssemos inaugurado a biblioteca n.º 101.
Por outro lado, também na passada semana, assinámos mais seis contratos-programa com bibliotecas, e, como se pode ver pelo orçamento destinado ao ano de 2002, a verba inscrita no Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB) para a construção das bibliotecas aumenta, o que, pelo mapa do PIDDAC, pode dar um investimento em 46 bibliotecas durante o ano de 2002.
Portanto, o ritmo tem sido crescente e, como se sabe, é um ritmo que também não é controlável pelo Ministério da Cultura, porque este disponibiliza 50% do financiamento para a construção das bibliotecas, mas o ritmo de construção depende dos investimentos dos próprios municípios, porque são eles que não só apresentam a candidatura como também lançam o concurso e fazem a gestão da respectiva obra. Portanto, o ritmo de construção das bibliotecas depende da bondade do município, sendo o Governo, neste caso, um parceiro financeiro e de acompanhamento técnico e logístico e, depois, mais tarde, também um parceiro na constituição do conteúdo da própria biblioteca.