Sr. Deputado Narana Coissoró, é claro que não é fácil responder a perguntas sobre estados de alma. De qualquer forma, posso dizer que, mais do que satisfeito ou insatisfeito, estou permanentemente insatisfeito; porém, não encaro essa permanente insatisfação como uma forma de resignação mas, sim, como uma forma de determinação.
É evidente que, em relação ao passado e mesmo ao presente da RTP, sempre poderei dizer que é questionável alguns aspectos da qualidade da programação da RTP1, como foi aqui referido, mas, de qualquer forma, creio que a RTP, em vários aspectos, deu saltos qualitativos muito importantes nos últimos anos. Tem, hoje, um contrato de concessão que segue fielmente o modelo europeu e que é mesmo elogiada na União Europeia; tem um canal 2, a RTP2, que é hoje um paradigma de qualidade na sua programação; tem uma informação muito mais isenta do que aquela que existia há seis anos; fez a RTP África; fez a informação regionalizada; tem legendagem para deficientes auditivos. Ou seja, a RTP tem um conjunto vasto de serviços que não tinha no passado, que foram sendo feitos paulatinamente nos últimos anos e que dão um sinal claro de progresso e de qualidade na prestação do serviço público de televisão.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Muito bem!

A Sr.ª Presidente: - Faça favor de prosseguir, Sr. Ministro da Cultura.

O Sr. Ministro da Cultura: - Sr.ª Presidente, passarei às questões relativas aos outros sectores tutelados pelo Ministério da Cultura e seguirei, se me permitem, a ordem das questões colocadas.
A Sr.ª Deputada Luísa Mesquita fez-me uma pergunta sobre as taxas de execução do PIDDAC e do Programa Operacional da Cultura (POC), e tenho todo o gosto em lhe transmitir os dados disponíveis, que são os seguintes: no contexto do PIDDAC, portanto, no contexto do Capítulo 50 do Orçamento do Estado para 2001, a estimativa com que trabalhamos, hoje, aproxima-se de uma execução de 100%, em Dezembro. Dito isto com mais rigor, a estimativa que os serviços fazem em princípios de Novembro de 2001 aponta para uma taxa de execução na ordem dos 95% em finais do ano de 2001. Portanto, estamos, em números redondos, a trabalhar na execução do PIDDAC, tendo por referência o conjunto da verba atribuída, no Capítulo 50 do Orçamento do Estado, ao Ministério da Cultura.
O Programa Operacional da Cultura, como os Srs. Deputados sabem, teve os seus primeiros projectos aprovados na reunião da Unidade de Gestão de 19 de Outubro de 2000 e, como consequência natural, não há praticamente execução financeira reportada ao ano de 2000, por manifesta impossibilidades física e prática. No entanto, posso dizer que, neste momento, o Programa Operacional da Cultura está em plena velocidade de cruzeiro. Não há, portanto, qualquer receio de que haja problemas na execução do POC decorrentes da ausência de projectos.
Só para dar uma ideia - reforçando, aliás, informações que, com todo o gosto, já tive ocasião de prestar aquando da discussão do orçamento na generalidade -, usando agora dados referentes a 31 de Outubro passado, devo dizer que, no âmbito do Programa Operacional da Cultura, já foram aprovados 113 projectos, dos quais 111 já se encontram homologados; e, destes 111 projectos homologados, 64 referem-se a organismos do próprio Ministério da Cultura e 47 são ou de autarquias, que são 19, ou de outras entidades públicas - e aqui gostaria de realçar o facto de 20 destes projectos homologados serem de iniciativa de entidades privadas de fins não lucrativos. Isto responde a uma das orientações fundamentais na execução do POC, que é justamente a de o manter aberto não só ao próprio Ministério da Cultura como a outras entidades públicas, às autarquias locais e a entidades privadas de fins não lucrativos.
O valor dos projectos aprovados é de cerca de 25 milhões de contos, o que representam 17 milhões de contos de FEDER, o que quer dizer 37% da dotação global do POC.
Portanto, em aprovações, passamos um terço do valor do Programa Operacional da Cultura para o período de sete anos, 2000/2006.
No que diz respeito à execução, o ritmo é naturalmente mais lento do que o das aprovações. Considerando o valor programado para 2000/2001, a despesa executada, validade e certificada pelo gestor do Programa representa, hoje, 5 milhões de contos. Isto é, aproximamo-nos de um quarto do valor programado para 2000/2001, e a nossa estimativa é a de chegarmos ao fim do ano com uma execução acumulada da ordem de pouco mais de 7 milhões de contos, o que significa mais ou menos o valor da dotação programada para 2000. O que quer isto dizer? Quer dizer que, partindo de um primeiro ano em que, naturalmente, pelas razões que indiquei, não houve execução financeira, estamos a recuperar sistematicamente, e temos uma carteira de projectos e de aprovações que garante que, montado o sistema de realização do POC, essa recuperação se faça ao longo da duração do dito Programa.
Quanto aos esclarecimentos pedidos pela Sr.ª Deputada sobre os programas específicos, nomeadamente o de bibliotecas, remeto-os para o Sr. Secretário de Estado da Cultura, que tem a tutela directa nesta área.
Em relação à rede de cine-teatros, gostaria de recordar que trabalhamos com duas redes, uma tem a prioridade máxima do ponto de vista da estratégia do Ministério da Cultura, que é o programa de dotação de todas as capitais de distrito que não tenham ainda cine-teatros ou teatros recuperados com um teatro ou cine-teatro recuperado. Neste programa, todas as autarquias interessadas viram celebrados os respectivos protocolos, que estabelecem as condições de comparticipação do Ministério da Cultura e as condições de candidatura ao Programa Operacional da Cultura. E, de acordo com o ritmo que decorre da relação entre o Ministério da Cultura e as autarquias, mas onde a iniciativa das autarquias é determinante, há obras que estão a decorrer, há obras que estão praticamente a finalizar (exemplo disso é Aveiro), há obras que estão a decorrer (temos como exemplos Beja e Braga) e há obras que estão em fase de projecto (como, por exemplo, Guarda, porque Viseu é exemplo de equipamento).
As obras a decorrer estão a ser acompanhadas quer do ponto de vista técnico quer dos ponto de vista das candidaturas devidas ao Programa Operacional da Cultura.
Gostaria de recordar que os termos da Medida 2.1 do Programa Operacional da Cultura, e são os termos da negociação