que é quem conduz pessoalmente o processo do Museu do Douro.
Assim, se a Sr.ª Presidente permitir, o Sr. Secretário de Estado da Cultura e o Sr. Secretário de Estado da Comunicação Social irão responder às questões colocadas pelos Srs. Deputados.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra, Sr. Secretário de Estado da Cultura.

O Sr. Secretário de Estado da Cultura: - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Lino de Carvalho, de facto, a Biblioteca Pública de Évora tem características especiais, depende, inclusivamente, do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, ao contrário do que acontece com as outras, e tem sido vontade do Instituto melhorar a actual biblioteca, daí que, como se pode verificar pelo PIDDAC, haja uma verba inscrita nesse sentido. Mas o que está em causa, em relação à Biblioteca Pública de Évora, é a construção de uma biblioteca com qualidade que possa integrar a Rede Nacional de Leitura Pública e ao mesmo tempo continuar a prestar a valência de biblioteca erudita, como faz neste momento.
Houve várias conversas, vários encontros - assisti a um em Maio, com o Sr. Presidente da Câmara Municipal -, e de facto ficou por resolver uma questão que é fundamental para nós: a da localização da própria biblioteca.
Isto porque o município de Évora apresentou uma proposta de intervenção urbana no terreiro, no chamado Largo do Rossio, em Évora, que não estava sequer ao nível de um anteprojecto, isto é, havia apenas um conjunto de desenhos, que, na reunião havida em Maio, ficaram de ser convertidos em anteprojecto, o qual ficou de ser apresentado ao próprio IPPAR para parecer, uma vez que ficava na zona de protecção da zona histórica de Évora, que, como sabe, é património mundial e, por isso, está sujeito a classificação.
Portanto, neste momento, aguardamos a resolução desse problema, mantendo o Governo a mesma posição, uma vez que houve consenso quanto à concretização da biblioteca e, ao mesmo tempo, quanto à concretização do arquivo distrital, que é também uma questão pendente. Com a abertura, em Fevereiro, do novo arquivo distrital de Aveiro, fica-nos apenas o arquivo distrital de Évora para requalificar, e, portanto, será também objecto dessa intervenção.
É verdade também, como há pouco foi referido, que, em relação ao Centro Regional das Artes do Espectáculo do Alentejo, estava agendada para hoje uma reunião com o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Évora, que teve de ser passada para sexta-feira,…

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Évora está com azar!

O Orador: - … precisamente porque esta reunião convosco estava marcada para sexta-feira e foi antecipada para hoje.
Portanto, fica assente a posição do Governo e, na próxima sexta-feira, com certeza que será isso que terei ocasião de reafirmar ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Évora.
Em relação ao Museu do Douro, cuja lei de criação foi aprovada por esta Assembleia em 1997, demos passos significativos este ano. Porquê? Precisamente porque foi constituída a equipa para acompanhar a concretização do museu e porque foi também inscrita no PIDDAC para 2002 uma verba significativa que, em conjunto com a verba para o projecto Coimbra 2003, totaliza qualquer coisa como 8,1 milhões de euros. Por outro lado, ainda mais importante para concretizar este projecto, foram aprovados três projectos do Programa Operacional da Cultura com o valor de 251 000 contos, a concretizar em 2001, 2002 e 2003, projectos fundamentais para a concretização do museu. O primeiro é o projecto integrado de acção cultural do Douro, o segundo é o projecto Viver e Saber Tecnologias Tradicionais da Região do Douro e o terceiro é o do inventário e arquivo histórico do próprio Douro. A concretização destes projectos dará conteúdo ao próprio museu.
Estamos, neste momento, a trabalhar com a Direcção-Geral do Património para proceder à aquisição de um edifício na Régua, onde será construída a futura sede do Museu do Douro, tendo havido já a cedência, por parte do Instituto do Vinho do Porto, de instalações para a realização da exposição em 2003.
Portanto, foram dados passos significativos para a concretização deste importante projecto, e tanto é importante que "vem à cabeça" da lista dos projectos que temos para realizar em 2001 e também em 2002.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Rosado Fernandes.

O Sr. Rosado Fernandes (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado da Cultura, em geral, os senhores, quando pensam num arquivo, pensam logo em betão. Por isso, quero perguntar-lhe se trataram interiormente o Arquivo Distrital de Évora, uma vez que ele estava completamente abandonado, nem sequer tinha um ficheiro ordenado, e a biblioteca tinha fichas que já datavam do velho Cunha Rivara.
Antes de passarem aquilo para o edifício novo, não seria bom pensarem nos exemplares raros que lá estão? É que um arquivo não é só betão, é, sobretudo, o que lá está dentro. Mas aqui, em geral, pensa-se só no betão. Gostava que se pronunciasse sobre isto.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Cultura.

O Sr. Secretário de Estado da Cultura: - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Rosado Fernandes, das verbas inscritas no PIDDAC do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo consta uma parcela que se destina ao tratamento dos arquivos, à sua inventariação, no caso de ela não ocorrer, e também já a preparação da própria digitalização.
Agora, o Ministério da Cultura tem 18 arquivos distritais, tem o arquivo nacional e tem também, no caso de Évora, esse aspecto em acompanhamento. A verba que aparece no PIDDAC do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo referente à Biblioteca Pública e ao Arquivo Distrital de Évora é uma verba que se destina a tentar minorar esse problema. Quanto à construção não está aqui, porque está subjacente a esta definição com a própria Câmara Municipal, que terá lugar no futuro.