Leiria era uma capital de distrito que via passar ao longe uma auto-estrada que não a servia e, neste momento, não apenas tem a possibilidade de ser servida, de uma forma extremamente positiva, pela A1, com entradas que, em dois anos, permitiram um acesso ao centro de Leiria, o era totalmente impossível antes, como também é servida pela nova A8 em óptimas condições.
Espero já tenham tido ocasião de guiar nessa magnífica auto-estrada…
A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Eu já!
O Orador: - … e de verificar a diferença, inclusivamente, em relação aos troços que foram construídos antes de 1995, visto que a diferença é muito sensível. E, agora, vai ser necessário que a empresa que ganhou e que ficou também com conservação da parte anterior cumpra o contrato, como, evidentemente, irá fazer.
Acho que é muito importante que Leiria tenha dado o salto que deu nestes dois anos, que foi, certamente, motivo de satisfação para todos nós e também para a Sr.ª Deputada Maria Celeste Cardona, cabeça de lista por Leiria do CDS-PP, onde vivemos, aliás, uma campanha alegre e extremamente interessante.
A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - É verdade! E com muito orgulho!
O Orador: - Quanto às questões mais concretas que colocou, o Srs. Secretários de Estado José Vieira da Silva e Rui Cunha poderão responder com tudo aquilo que souberem.
Sr. Deputado Manuel Frexes, na mesma linha do que acabei de dizer, Castelo Branco não se pode queixar, hoje em dia, das perspectivas que tem para o seu desenvolvimento futuro, que são totalmente diferentes daquelas que existiam há uns anos atrás. Efectivamente, o simples facto de se ter mudado a natureza da estratégia em matéria de desenvolvimento rodoviário, sobretudo de auto-estradas, vai beneficiar fortemente, como sabe, o distrito de Castelo Branco, e, portanto, é, efectivamente, a SCUT que vai ter aí um papel extremamente importante em relação ao desenvolvimento do distrito e, nomeadamente, do próprio concelho de Castelo Branco.
Quanto à questão da reparação das duas vias que eu teria explicitado e que ainda não teria começado, é a primeira vez que oiço falar nisso, mas vou informar-me sobre o que aconteceu. Se se passou alguma coisa, certamente que haverá alguma explicação para isso, mas não terei quaisquer dúvidas em procurar informar-me e, depois, dar-lhe-ei a resposta que a sua intervenção suscita.
O Sr. Deputado Joaquim Matias voltou a falar sobre o terminal rodoferroviário do Barreiro. Penso que o Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui Cunha, irá certamente responder-lhe mais concreta e detalhadamente.
A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas.
O Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas: - Sr.ª Presidente, vou tentar ser o mais breve possível.
Relativamente à intervenção do Sr. Deputado Machado Rodrigues, que se referiu aos investimentos no distrito de Bragança, tive oportunidade de verificar as propostas do PSD - recebi-as ontem à noite, já muito tarde - e congratulei-me pelo facto de, na generalidade, elas corresponderem a uma identificação das mesmas obras que fazem parte do PIDDAC, com raríssimas excepções. Mas gostaria de explicitar algumas das questões que foram colocadas. Começo por uma, da maior importância, que é, como todas as questões que envolvem a segurança, um tema muito sério, que deve ser abordado com toda a frontalidade e toda a verdade. O que é que se passa com a ponte de Barca de Alva? Como sabe - e aqui, peço desculpa, Sr.ª Presidente, mas tenho de detalhar um pouco -, na sequência dos trabalhos de inspecção feitos a umas centenas de pontes e viadutos, foram, depois, seleccionadas umas dezenas de pontes para investigação subaquática. Esse trabalho foi concluído - aliás, já foi divulgada a primeira fase, com todo o detalhe de todas as pontes e viadutos, e será feito o mesmo para as inspecções subaquáticas - e a única situação identificada como verdadeiramente preocupante foi a da ponte de Barca de Alva - e, quando digo preocupante, é-o no curto prazo -, o que levou a que houvesse, de imediato, um conjunto de medidas de limitação. Na sequência, foi imediatamente iniciado o projecto de intervenção, que, como estamos a falar de uma intervenção num dos pilares e, portanto, numa estrutura subaquática, é sempre um pouco mais complexo do que noutras circunstâncias, como facilmente compreenderão, exigindo, nomeadamente, uma certa gestão dos caudais do rio naquela ponte, e foi continuada a monitorização da evolução da segurança dessa estrutura. Ora, foi essa monitorização que levou a que, no sábado passado - e tenho acompanhado este caso ao milímetro -, fosse necessário, por razões de segurança, encerrar ao tráfego essa ponte. Não é algo que façamos com alegria ou com vontade, mas é algo que é imprescindível. O que posso dizer-lhe é que temos a plena consciência de que essa intervenção é necessária e urgente e temos também a consciência de que essa intervenção corresponde à recuperação, que tem de ser feita rapidamente, de uma acessibilidade que é muito importante para aquela região, nomeadamente em termos turísticos e na Primavera, por exemplo na época das nas amendoeiras em flor. E o que posso garantir aqui é que tudo está a ser feito e que, entre o final deste ano e o mês de Janeiro do próximo ano, a intervenção na ponte de Barca de Alva será feita - apesar de ser feita em condições difíceis, porque a água está lá e até vai começar a correr com um pouco mais de velocidade -, por forma a minimizar os impactos de uma situação que foi, de facto, detectada e ainda bem que o foi. Portanto, não se trata de uma obra para o PIDDAC do ano que vem, mas para o PIDDAC deste ano (assim o espero).
Relativamente às outras questões colocadas, há uma que é recorrente e à qual gostaria de dar uma resposta muito simples. Naturalmente, é sempre simpático e cai bem que se faça um reforço de verba em algumas verbas que são, de facto, reduzidas. E elas são reduzidas, por duas razões fundamentais: primeiro, porque algumas delas, a lançar no ano de 2002, sê-lo-ão numa altura em que a despesa efectiva será relativamente pouca. Explico, Sr. Deputado. Não posso deixar aqui de relembrar que os timing a que fiz referência são reais, nomeadamente aqueles que estão associados ao lançamento de concursos públicos, muitas vezes, concursos públicos internacionais. E não se pense que uma intervenção de beneficiação, por exemplo num IP, como o IP4, nomeadamente aquela que o Sr. Deputado referiu, prescinde de projecto e de concurso, porque, sendo uma intervenção de 600 000 contos, não prescinde. É que, Sr. Deputado, não é chegar lá com uma máquina e pôr alcatrão por cima! Estamos a falar de um itinerário principal de grande importância,