concluídos. Relativamente ao IC24, o IC24 será uma concessão não em SCUT - nem todas as concessões são SCUT -, tendo o Governo optado por lançar o concurso para a sua concessão só depois de concluído o estudo prévio, por forma a evitar atrasos que pudessem ter consequências negativas para o Estado depois de já adjudicado o percurso, face às novas exigências, nomeadamente do ponto de vista ambiental. O trabalho está concluído.
Eu sei, porque tenho falado com vários autarcas que estão próximos desta via, a qual é, de facto, de grande importância para a Área Metropolitana do Porto, que houve contacto com essas autarquias acerca dos traçados, e agora será - espero que nos próximos meses - lançado o concurso, já com base nesse estudo prévio que identifica o traçado, para a selecção do concessionário.
Quanto ao IC1, penso que, relativamente à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, houve um trabalho que reputo de muito significativo, porque permitiu, nomeadamente, discutir com a câmara municipal os nós de acesso a esta auto-estrada, com, aliás, uma grande exigência por parte da autarquia, que se compreende, à qual se tentou dar resposta. Portanto, está-se agora na fase de passar ao projecto, apesar de já existir obra, aliás complexa e exigente e que causa naturais transtornos, mas que estamos a tentar gerir da melhor forma, que é o alargamento do IC1, que, apesar de já estar em obra, terá outras fases ainda na etapa de projecto.
O Sr. Deputado também falou de um outro ponto importante, que eu também tenho acompanhado pessoalmente, que é o nó da A1 com o IC24. Não posso dizer-lhe agora, porque não vim preparado para isso, qual é o ponto exacto da situação, mas tenho reunido com as juntas de freguesia, as autarquias, e penso que está a caminhar-se para uma solução de acordo, não digo de acordo pleno, porque estamos sempre a trabalhar, desculpem a expressão, para um second best, pois não é possível encontrar a solução perfeita do ponto de vista dos impactos. Mas, do ponto de vista da praça de portagem, da ligação ao IC24, da recuperação de alguns atravessamentos que existiam em algumas freguesias, que eram, e são, historicamente importantes, estamos a trabalhar, e penso que as soluções se aproximam muito do consenso possível.
Vou ver o que aconteceu com o requerimento do Sr. Deputado, porque não é hábito nosso não responder aos requerimentos apresentados; deve ter havido algum lapso da nossa parte, pelo qual me penitencio, mas vou, obviamente, dar uma resposta imediata.
O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Já agora, o requerimento tem o n.º 945/VIII.
O Orador: - Relativamente ao distrito de Leiria, para além daquilo que o Sr. Ministro disse, gostaria apenas de referir, também muito telegraficamente, que no PIDDAC para 2002 - se bem que provavelmente algumas obras ainda se prolonguem - estão previstas importantes beneficiações para o IC2.
Portanto, penso que a preocupação colocada pela Sr.ª Deputada vai ter encontro…
A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - O comboio, Sr. Secretário de Estado!
O Orador: - Sr.ª Deputada, peço-lhe desculpa, mas eu deixaria o assunto dos comboios para o meu colega, porque o meu "negócio" é mais estradas.
Sr.ª Presidente, peço desculpa por estar a demorar mais de 5 minutos, mas não é possível responder a todas estas questões dentro desse tempo.
Quanto ao distrito de Castelo Branco, gostaria de dizer ao Sr. Deputado que há duas dimensões que são absolutamente indiscutíveis e reconhecidas de uma forma completamente cristalina por quem conhece a região e o que está a ser feito: a região centro interior, nomeadamente o distrito de Castelo Branco, vai ter, do ponto de vista das acessibilidades, uma revolução com as infra-estruturas que estão a ser construídas, o que já está a ter impacto do ponto de vista da localização das indústrias - e isto é dito por autarcas de todos os partidos e das várias zonas. É óbvio que nem todo o distrito está servido com a mesma qualidade.
Já agora gostaria de dizer que o investimento em equipamento social não pode ser visto distrito a distrito, ano a ano. É um erro fatal tirar, num ano, ilações acerca do investimento que se faz num distrito. Porém, vou cometer esse erro e dizer que o distrito de Castelo Branco tem de facto um PIDDAC para 2002 importante, no plano rodoviário. Mas só cometo este erro porque é naquela área onde ele é menos importante, dado que nela é quase dominante - não estou a incluir os investimentos das concessionárias - as beneficiações; e há uma extensa lista de beneficiações no distrito de Castelo Branco, que estão em curso ou que vão ser lançadas no ano de 2002, de vários milhões de contos.
No entanto, também gostaria de dizer que, a meu ver, é importante que se dêem passos no sentido de se criarem condições para tomar decisões acerca de alguns itinerários complementares que servem esta região, refiro-me, nomeadamente, ao IC6 e ao IC37, que me parecem particularmente importantes. Porém, não nos esqueçamos - e peço desculpa por mais 20 segundos de teoria geral - que existe no nosso Plano Rodoviário Nacional uma rede muito extensa de itinerários complementares.
O Ministério do Equipamento Social tem, neste momento, em estudo prévio, na identificação de traçados e na avaliação de custos, centenas de quilómetros de itinerários complementares. É sempre arriscado dizer qual é a nossa média de investimento no itinerário complementar, por quilómetro, porque o país é muito diversificado do ponto de vista orográfico, mas ela anda à volta do 350 000 contos. Srs. Deputados, façam as contas.
É preciso falar a verdade, e a verdade é que temos de definir prioridades, e temos de as encontrar; e elas têm de ser encontradas, como é óbvio, depois de um trabalho de avaliação, que passa, nomeadamente, pela realização de estudos prévios, e eles estão a ser feitos - e não vou, agora, maçar-vos com números - para centenas de quilómetros de itinerários complementares no Alentejo, no Algarve, na região Centro, na região Norte.
Por exemplo, no que diz respeito ao IC5, que há pouco foi referido, há 140 km em fase de estudo prévio, mas, Srs. Deputados, não se esqueçam de que provavelmente o IC5 ultrapassará a média dos 350 000 contos/km, dado as características orográficas da região. Mas está todo ele em estudo prévio, e teremos, muito rapidamente, a possibilidade de discutir quais os melhores traçados e o timing de desenvolvimento desse itinerário complementar.
Gostaria de acabar com uma referência (e suponho que não deixei muitas questões para trás) à ligação de beneficiação, que de facto está prevista em Terras de Basto, entre Celorico e Cabeceiras, e que irá iniciar-se em 2002 - creio que o concurso será lançando já no mês de Janeiro -, assim como às circulares e variantes. E aqui, na linha do que