acelerar a construção do IC24, a sul do Douro - a célebre CREP -, com a construção de uma nova ponte entre Vila Nova de Gaia e Gondomar.
Também se justifica acelerar os timings no alargamento do IC1 e na construção do ER1-18. Esta é uma questão, realmente, fundamental, dado que tem a ver com a deterioração diária da qualidade de vida de centenas de milhar de cidadãos.
Justifica-se igualmente, Sr. Ministro - e o Presidente da Câmara de Gaia tem vindo a defendê-lo -, equacionar a construção de um túnel do IC1 ao IP1, a norte e a sul do Douro, como forma de retirar do IC13, da Via de Cintura Interna (VCI), todo o trânsito norte-sul. Como tal, gostava de saber qual é a opinião e a disponibilidade do Governo para encarar seriamente esta solução.
Em relação às medidas que pretendem facilitar a circulação inter-cidades, é fundamental concluir o troço final da VCI de Vila Nova de Gaia, que ligará a Avenida da República ao nó da Barrosa. Penso que o projecto já devia estar em concurso há uns meses e, tanto quanto sabemos, parece que não está, pelo que não é possível calcular quando é que a obra deste terceiro e último troço da VCI poderá estar concluída.
Justifica-se, por outro lado, a construção de novos acessos do Porto a Vila Nova de Gaia, até porque absorverão o trânsito urbano, retirando-o das vias estruturantes que utilizam as actuais pontes da Arrábida e do Freixo. Por isso, na nossa opinião, é prioritária a construção de mais duas pontes sobre o Douro, uma à cota alta, junto à ponte da Arrábida, a ligar o Porto a Gaia, e uma outra à cota baixa, também a ligar o Porto, mais ou menos na zona da Rua D. Pedro V, e Vila Nova de Gaia.
Também se justifica a resolução de alguns estrangulamentos de circulação decorrentes do atraso na resolução de uma série de problemas ligados à desfuncionalidade do nó da Arrábida e do nó de Francos. Penso que para resolver esta situação já existem projectos tecnicamente viáveis, pelo que gostava de saber se o Governo estará disponível para encarar e apoiar estas soluções.
No que diz respeito a Vila Nova de Gaia, penso, por último, que faz todo o sentido pensar seriamente na construção de um novo terminal ferroviário na zona a sul do Porto, nas Devesas, em Vila Nova de Gaia, de forma a servir esta cidade e a zona ocidental do Porto.
Em relação às obras em curso na A1, auto-estrada do Norte - concretamente, em relação ao alargamento e beneficiação do sublanço Feira-Carvalhos, à construção do nó de ligação com o IC24 e à transferência da praça da portagem -, eu fiz um requerimento ao Governo em Fevereiro deste ano e, porque ainda não obtive resposta, reiterei-o há poucas semanas. É que, como o Sr. Ministro sabe - eu, pelo menos, penso que o Governo o devia saber, até porque ficou com essa informação através dos documentos que lhe enviei -, há uma grande indignação das populações e das autarquias locais envolvidas no impacto negativo, tanto em termos ambientais como sociais, que estas obras estão a ter na localidade. Acontece que fiz um conjunto de sugestões, que não volto aqui a repetir porque não disponho de tempo para tal e porque constam do requerimento de que já falei, para minimizar esses impactos e para ir ao encontro da vontade das populações e das suas autarquias. Gostava, portanto, de ter uma resposta a esse requerimento, apesar de a obra já ter avançado de tal maneira que pode ter inviabilizado algumas das sugestões que fiz. De todo o modo, como algumas delas ainda poderão ser úteis, gostava que me respondessem.
Em relação ao município de Valongo, sei que a Câmara Municipal teve uma reunião em Setembro com o Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, procurando saber da viabilidade de levar o metro de superfície à sede do concelho, a Valongo, e à cidade de Ermesinde. O Sr. Secretário de Estado disse, na altura, que lhe parecia desejável um encontro com o Sr. Ministro e com o Sr. Presidente da Câmara para ver dessa possibilidade, que até poderia aproveitar-se das duas vias que estão previstas para a segunda fase e que, no fundo, são quase dois ramais, um para servir a sede do concelho, Valongo, e outro para servir a cidade de Ermesinde, que é mesmo a cidade mais populosa do concelho de Valongo. Neste caso, no troço Campanhã-Gondomar, far-se-ia a ligação a Valongo e no troço Hospital de São João-Maia far-se-ia a ligação à cidade de Ermesinde. Até porque esta questão conta com a opinião favorável da Área Metropolitana do Porto e da Metro do Porto, S.A., apresentei, com os meus colegas do Porto, uma iniciativa no sentido de materializar essa reunião para que na segunda fase se pudesse levar o metro a esse concelho. Saliento mesmo que o concelho de Valongo, exceptuando o de Espinho, é o único da Área Metropolitana do Porto que poderá não vir a ser servido pelo metro.
Para concluir, gostava fazer uma pergunta relativa à estrada nacional n.º 312, que vai ser desclassificada, passando a ser municipal, e que serve n concelhos - dentro do distrito do Porto serve o concelho de Penafiel, Marco de Canaveses e Amarante. É que esta estrada está há muito a necessitar de uma forte intervenção de repavimentação. Sei que já houve alguma repavimentação, particularmente no concelho de Amarante, mas julgo que Penafiel e Marco ainda não vieram a beneficiar disso e gostaria de saber porquê. Por outro lado, naquilo que, no PIDDAC, é relativo a Marco de Canaveses, já desde o ano passado que se prevê o alargamento da ponte sobre o rio Tâmega e dos seus acessos. No Orçamento para 2001 estavam inscritos 5000 contos, sendo que para o ano 2002 essa verba passaria para 279 500 contos. Verifica-se, no entanto, que a obra não avançou e que no PIDDAC para 2002 voltam a estar inscritos, em vez dos 279 500 contos, apenas 24 940 euros, ou seja, 5000 contos. Isto quer dizer que a obra não vai avançar, até porque fica sempre adiada, quando é muito necessária.
O mesmo acontece com a estrada regional n.º 108, que está uma lástima, apesar de servir várias freguesias do concelho de Marco de Canaveses. Mais uma vez, vem aqui uma verba que não é satisfatória para se poder encarar seriamente a repavimentação, que é muitíssimo urgente e que tem levado as populações a indignar-se, manifestando-se e procedendo a cortes de estradas, etc. Penso que o Governo devia, de facto, reforçar esta verba para que esta obra pudesse avançar.
A Sr.ª Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ofélia Moleiro.
A Sr.ª Maria Ofélia Moleiro (PSD): - Sr.ª Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr. Ministro, dirijo-me a si em último lugar porque "os últimos são os primeiros" e o Sr. Ministro é o primeiro porque foi o cabeça de lista do PS pelo distrito de Leiria. Dirijo-me a si de uma forma especial porque lutámos os dois pela representação popular no distrito de Leiria e porque ambos fomos eleitos por partidos diferentes, se bem que o senhor com uma vantagem grande em relação a mim porque estava e está no Governo, ainda por cima em ministérios absolutamente fundamentais para o desenvolvimento do nosso distrito, pelo que tem a possibilidade