alguns ministérios, faríamos um ponto da situação, na perspectiva de terminarmos os trabalhos de hoje até às 21 horas, o mais tardar, para continuá-los amanhã de manhã.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos então apreciar o PIDDAC do Ministério da Educação.
Tem a palavra, Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, seguindo desde já o seu apelo, só autonomizamos a proposta 433-C e sobre ela usaria da palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Presidente: - Alguém deseja agrupar propostas do PCP?

Pausa.

Tem a palavra, Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, são muitas.

O Sr. Presidente: - Então, Sr. Deputado, eu vou enumerando-as e o Sr. Deputado fará o favor de me dar as suas indicações.
Propostas 110-C, 119-C…

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Aí temos a 752-C.

O Sr. Presidente: - … 139-C, 140-C, 141-C, 142-C, 143-C, 144-C, 145-C, 146-C, 147-C, 224-C…
Tem a palavra, Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, penso que a proposta 224-C - mas depois lá chegaremos - não deve ser englobada no Ministério da Educação e sim, talvez, no Ministério da Ciência e Cultura…

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Porquê?

O Orador: - Porque diz respeito a uma escola do politécnico e eu suponho que está aqui indevidamente.

O Sr. Presidente: - Então, fica com um ponto de interrogação e entretanto o PCP, que é o autor da proposta, vai analisá-la.
Continuando com a enumeração das propostas, temos a 253-C, a 285-C, a 286-C, a 306-C,…

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Aí, Sr. Presidente, temos a proposta 885-C.

O Sr. Presidente: - … a 335-C,…

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Aí, Sr. Presidente, temos a proposta 759-C.

O Sr. Presidente: - … a 336-C, a 337-C, a 338-C,…

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Em relação a essa, temos a proposta 720-C, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - … 376-C,…

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Em relação a essa, temos as propostas 558-C, 560-C e 561-C.

O Sr. Presidente: - … 377-C,…

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Em relação a essa, temos a proposta 557-C.

O Sr. Presidente: - … 378-C, 408-C, 425-C,…

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Em relação a essa, temos a proposta 656-C.

O Sr. Presidente: - … e 426-C.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Em relação à proposta 433-C, já foi pedida a autonomização. E temos ainda as propostas 434-C, 452-C, 453-C, 476-C, 477-C, 478-C e 487-C.
Portanto, as propostas do PCP que podem ser apreciadas e votadas em conjunto são as seguintes: 110-C, 139-C, 140-C, 141-C, 142-C, 143-C, 144-C, 145-C, 146-C, 147-C, 253-C, 285-C, 286-C, 336-C, 337-C, 378-C, 408-C, 426-C, 434-C, 452-C, 453-C, 476-C, 477-C, 478-C e 487-C.
Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-las.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Eram as seguintes:

(110-C)
Ministério da Educação
Programa: Ensinos Básico e Secundário
Medida: Infra-estruturas e equipamentos para os ensinos básico e secundário da Região Centro
Projecto: Instalação da Escola Técnico-Profissional de Castelo de Paiva
Dotação para 2004: 50 000€

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(139-C)
Ministério da Educação
Programa: Ensinos Básico e Secundário
Medida: Infra-estruturas e equipamentos para os ensinos básico e secundário da Região Norte
Projecto: Construção do Centro de Recursos Educativos e Pedagógicos de Esposende
Dotação para 2004: 75 000€

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(140-C)
Ministério da Educação
Programa: Ensinos Básico e Secundário
Medida: Infra-estruturas e equipamentos para os ensinos básico e secundário da Região Norte
Projecto: Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB 2,3 de Landim, Vila Nova de Famalicão
Dotação para 2004: 50 000€

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(141-C)
Ministério da Educação
Programa: Ensino Pré-Escolar