instalação da Escola Secundária em Perafita, Leça da Palmeira - Matosinhos; e construção e instalação da EBI de S. Tomé de Negrelos - Santo Tirso; e, ainda, as respectivas dotações aí propostas, enquanto as contrapartidas são as que constam das propostas 558-C, 560-C e 561-C, do PS, dando, assim, origem a uma nova proposta.
Vamos, pois, votar, Srs. Deputados.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Srs. Deputados, vamos votar a proposta 376-C, apresentada pelo PCP, excluindo o que acaba de ser destacado e votado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Passamos agora às propostas 377-C, apresentada pelo PCP, e 557-C, apresentada pelo PS.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - No mesmo sentido do que propusemos anteriormente, solicitamos que seja destacado da proposta 377-C, do PCP, o projecto relativo à nova escola profissional agrícola de Santo Tirso, cuja dotação de 50 000€ aceitamos, propondo a contrapartida que consta da nossa proposta 557-C, dando assim origem a uma nova proposta.

O Sr. Presidente: - O PCP dá o seu acordo, pelo que vamos, então, passar à votação da proposta, tal como acaba de ser formulada.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Vamos votar a proposta 377-C, apresentada pelo PCP, excluindo o que acabou de ser destacado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Passamos às propostas 425-C, apresentada pelo PCP, e 656-C, apresentada pelo PS.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, solicitamos que seja destacado da proposta 425-C, do PCP, o projecto da Escola EB+JI 1,2 - Alcobertas, Rio Maior, com a dotação aí prevista, sendo a contrapartida a que consta da nossa própria proposta 656-C, dando assim origem a uma nova proposta.

O Sr. Presidente: - O PCP dá o seu acordo, pelo que, então, vamos votar a proposta de acordo com o que acaba de ser formulado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Posto isto, passamos à votação da proposta 425-C, do PCP, com excepção do que acaba de ser destacado e votado em separado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PPP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Vamos votar em conjunto as propostas 559-C e 562-C, do PS.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

(559-C)
Ministério da Educação
Programa: Ensinos Básico e Secundário
Projecto: No projecto de instalações para os ensinos básico e secundário do norte deve ser incluída a EB 2,3 de Matosinhos Sul
Dotação para 2004: 300 000€
Contrapartida:
Programa: Ensinos Básico e Secundário
Projecto: Instalações para os ensinos básico e secundário do norte
Medida: Infra-estruturas e equipamentos para os ensinos básico e secundário do norte

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(562-C)
Ministério da Educação
Programa: Ensinos Básico e Secundário
Projecto: No projecto de instalações para os ensinos básico e secundário do norte deve ser incluída a EB 2,3 de Regilde (Pombeiro) - Felgueiras
Dotação para 2004: 250 000€
Contrapartida:
Programa: Ensinos Básico e Secundário
Projecto: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário do Norte
Medida: Infra-estruturas e Equipamentos para os ensinos básico e secundário do Norte

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar, em conjunto, as propostas 572-C, 573-C, 574-C, 576-C, 577-C e 578-C, apresentadas por Os Verdes.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Eram as seguintes:

(572-C)
Ministério da Educação
Programa: Ensino Pré-Escolar
Medida a criar: Inovação e desenvolvimento curricular
Projecto a criar: Educação especial
Dotação inicial: 50 000€

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(573-C)
Ministério da Educação