O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: - Sr. Presidente, julgo que, no caso dessas propostas, o projecto adequado se denomina "Conservação e Remodelação do Parque Escolar da Região Centro".

O Sr. Presidente: - O PSD aceita esta alteração?

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Sr. Presidente, o PSD aceita e considera que essa sugestão do Governo é muito positiva.

O Sr. Presidente: - Portanto, vamos votar a proposta 673-C, do PSD, com a ressalva de que a contrapartida que aí consta é alterada para "Conservação e Remodelação do Parque Escolar da Região Centro".

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

É a seguinte:

Ministério da Educação
PIDDAC: Aveiro
Medida: Infra-estruturas e equipamentos para os ensinos básico e secundário da Região Centro
Projecto: Escola Básica Integrada 1,2 de Albergaria-a-Velha
Dotação para 2004: 150 000€
Contrapartida: Conservação e Remodelação do Parque Escolar da Região Centro

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Hugo Velosa, fica, então, adiada a votação da proposta 704-C, do PSD?

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar a proposta 754-C, do PS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Educação
Programa: Ensinos Básico e Secundário
Medida: Infra-estruturas e equipamentos para os ensinos básico e secundário da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Projecto: Construção da Escola Secundária de Venda do Pinheiro (Mafra)
Reforço de dotação (2004): 490 000€
Dotação Final (2004): 500 000€
Contrapartida:
Programa: Ensinos Básico e Secundário
Medidas: Infra-estruturas e equipamentos para os ensinos básico e secundário da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Projecto: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Lisboa

O Sr. Presidente: - Passamos agora a um conjunto de propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda.
Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, para facilitar a votação peço-lhe que, como tem sido feito até agora, autonomize a votação da proposta 798-C e proceda à votação em conjunto de todas as outras.
Se me permite, explicarei desde já que a proposta 798-C, como as outras, se refere a construções consideradas essenciais no parque escolar. Esta proposta em particular refere-se à conclusão de um pavilhão gimnodesportivo que já foi começado, já foi prometido e já foi orçamentado e em relação ao qual existia, no planeamento do investimento, um compromisso não cumprido que seria satisfeito com esta verba que propomos.

O Sr. Presidente: - Então, começamos por proceder à votação da proposta 798-C, do BE.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

Ministério da Educação
Programa: Pavilhões Desportivos
Projecto: Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Anselmo de Andrade - concelho de Almada
Dotação: 69 832€

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação, em conjunto, das seguintes propostas apresentadas pelo BE: 776-C, 783-C, 788-C, 789-C, 793-C, 799-C, 811-C, 820-C, 825-C, 829-C, 830-C, 835-C, 842-C, 846-C e 851-C.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

(776-C)
Ministério da Educação
Programa: Ensino Básico
Projecto: Escola Básica Integrada de Santa Marta do Pinhal - concelho de Seixal
Dotação: 500 000€

--
(783-C)
Ministério da Educação
Programa: Ensino Básico
Projecto: Escola Primária e Pré-primária de Pinhal de Frades (Construção de Refeitório), Concelho de Seixal
Dotação: 50 000€

--
(788-C)
Ministério da Educação
Programa: Ensino Básico
Projecto: Escola Básica Integrada de Melides, Concelho de Grândola
Dotação: 500 000€

--
(789-C)
Ministério da Educação
Programa: Pavilhões Desportivos
Projecto: Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária de Baixa da Banheira, Concelho de Moita
Dotação: 100 000€

--
(793-C)
Ministério da Educação