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um dos quatro projectos constantes da proposta 306-C, do PCP, que se refere à Escola Básica Integrada na freguesia de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha, aceitando a verba constante dessa proposta e a contrapartida constante da nossa proposta 885-C.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Portanto, a Escola Básica Integrada da freguesia de Santo Onofre passará a ter uma verba de 500 000 €, com a contrapartida que constante da proposta 885-C, do PS.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Exactamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): - Nada a opor, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Vamos, então, votar uma proposta que destaca da proposta 306-C, do PCP, a Escola Básica Integrada na freguesia de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha, e respectiva dotação, cuja contrapartida é fornecida pela proposta 885-C, do PS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Vamos, agora, votar o restante da proposta 306-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Vamos, agora, proceder à apreciação conjunta das propostas 335-C, do PCP, e 759-C, do PS.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, é uma situação idêntica às anteriores.
A proposta 759-C, do PS, só diz respeito à Escola de Arranhó e, nesse sentido, pretendíamos que a votação da Escola de Arranhó/Santiago fosse destacada da proposta 335-C, do PCP, com a verba que propomos de 100 000€.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, desta vez, a verba a inscrever para este projecto em concreto terá de ser a que consta da proposta 759-C, do PS, porque o PCP e o PS apresentam rigorosamente a mesma contrapartida.

O Sr. Presidente: - Vamos, então, votar uma proposta para a Escola Básica de Arranhó/Santiago, destacada da proposta 335-C, do PCP, com a dotação de 100 000€, constante da proposta 759-C, do PS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Vamos, agora, votar a proposta 335-C, do PCP, sem a Escola Básica de Arranhó/Santiago e com uma verba de 2 900 000€.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Vamos, agora, apreciar em conjunto as propostas 338-C, do PCP, e a 720-C, do PS.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, a nossa proposta 720-C diz respeito ao pavilhão desportivo da escola EB 2,3 Dr. Joaquim de Barros, pelo que propomos a votação em conjunto com a proposta 338-C, do PCP, que também refere esse pavilhão e propõe uma contrapartida idêntica.

O Sr. Presidente: - O PCP aceita esta proposta?

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, a técnica é a mesma, isto é, mantém-se a nossa dotação de 500 000€, com a contrapartida que é idêntica nas duas propostas. No fundo, destaca-se o primeiro dos dois projectos da proposta do PCP e votamo-lo em conjunção com a proposta 720-C, do PS, com a dotação de 500 000€.

O Sr. Presidente: - Destaca-se da proposta 338-C, do PCP, a Escola EB 2,3 Dr. Joaquim de Barros e funde-se com a proposta 720-C, do PS, com uma verba de 500 000€.
Srs. Deputados, em relação à verba, peço um esclarecimento. A verba de 500 000€ da proposta do PCP não diz respeito a todas os projectos?
É que a proposta do PS tem uma verba de 20 000€. Portanto, sobram na proposta do PCP 480 000€ e aceitam-se as indicações da proposta 720-C do PS.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Tem razão, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Vamos, então, votar uma proposta relativa à Escola EB 2,3 Dr. Joaquim de Barros, que resulta da fusão do destaque da proposta 338-C, do PCP, com a proposta 720-C, do PS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Vamos votar, agora, o restante da proposta 338-C, do PCP, com uma verba de 480 000€.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Passamos às propostas 376-C, apresentada pelo PCP, e 558-C, 560-C e 561-C, apresentadas pelo PS.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, relativamente aos projectos das escolas EBI de S. Tomé de Negrelos - Santo Tirso, Secundária de Perafita e EB 2,3 de Soalhães - Marco de Canaveses, constantes das propostas 558-C, 560-C e 561-C, do PS, respectivamente, propomos as dotações previstas na proposta 376-C, do PCP, de que as mesmas escolas também constam, enquanto a contrapartida é a que está prevista nas propostas iniciais do PS que referi.

O Sr. Presidente: - Então, destacamos da proposta 376-C, do PCP, o seguinte: construção e instalação da Escola EB 2,3 de Soalhães - Marco de Canaveses; construção e