Medida: Infra-estruturas e equipamentos para os ensinos básico e secundário da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Projecto: Construção de Pavilhões Desportivos em:
Escola Secundária de Cidadela (Cascais), Vialonga, St.ª Iria da Azóia, Unhos, Bucelas, Escola Jorge de Barros e EB 2,3 de St.ª Iria da Azóia;
Complexo desportivo na ES Gil Vicente
Dotação para 2004: 900 000€
Contrapartida:
Medida: Infra-estruturas e equipamentos para os ensinos básico e secundário da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Projecto: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Lisboa

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(378-C)
Ministério da Educação
Programa: Ensino Pré-Escolar
Medida: Infra-estruturas e Equipamento para Ensino Pré-Escolar da Região Norte
Projecto: Ensino Pré-Escolar (Póvoa de Varzim)
Dotação para 2004: 50 000€

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(408-C)
Ministério da Educação
Programa: Ensino Pré-Escolar
Medida: Infra-estruturas e Equipamento para ensino pré-escolar da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Projecto: Ensino Pré-Escolar em Glória do Ribatejo - Construção de Instalações
Dotação para 2004: 125 000€

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(426-C)
Ministério da Educação
Programa: Ensinos Básico e Secundário
Medida: Infra-estruturas e equipamentos para os ensinos básico e secundário da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Projectos:
EB 2,3 em Amiais de Baixo
Dotação para 2004: 250 000€;
EB 2,3 no Vale de Santarém
Dotação para 2004: 250 000€.

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(434-C)
Ministério da Educação
Programa: Ensinos Básico e Secundário.
Medida: Infra-estruturas e equipamentos para os ensinos básico e secundário da Região do Alentejo.
Projecto: Parque Escolar para os Ensinos Básico e Secundário do Litoral Alentejano - Projectos e Construções.
Escola Básica Integrada 1,2,3 da Comporta/Carvalhal - Alcácer do Sal - Grândola;
Escola Básica Integrada 1,2,3 de Melides - Grândola;
Escola Básica 2,3 de Santiago do Cacém.
Dotação para 2004: 300 000€

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(452-C)
Ministério da Educação
Programa: Ensinos Básico e Secundário
Medida: Infra-estruturas e equipamentos para os ensinos básico e secundário da Região Norte
Projecto: Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 1,2 de Vila Praia de Âncora (Caminha)
Dotação para 2004: 300 000€
Dotação para anos seguintes: 900 000€

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(453-C)
Ministério da Educação
Programa: Ensinos Básico e Secundário
Medida: Infra-estruturas e equipamentos para os ensinos básico e secundário da Região Norte
Projecto: Centro de Estudos Educativos de Viana do Castelo
Dotação para 2004: 300 000€
Dotação para anos seguintes: 750 000€

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(476-C)
Ministério da Educação
Programa: Ensinos Básico e Secundário
Medida: Infra-estruturas e equipamentos para os ensinos básico e secundário de Região Norte
Projectos:
Escola EB 2,3 de Lordelo/Vila Real
Dotação para 2004: 250 000€;
Escola EB 2,3 de Madalena/Chaves
Dotação para 2004: 250 000€;
Estudo para a construção de EB para substituir a Carvalho Araújo - Vila Real
Dotação para 2004: 100 000€
Dotação para anos seguintes: 150 000€

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(477-C)
Ministério da Educação
Programa: Ensinos Básico e Secundário
Medida: Infra-estruturas e equipamentos para os ensinos básico e secundário da Região Norte
Projecto: Beneficiação e apetrechamento de espaços físicos do parque escolar dos ensinos básico e secundário no Distrito de Vila Real
Dotação para 2004: 500 000€
Dotação para anos seguintes: 500 000€

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(478-C)
Ministério da Educação
Programa: Ensino Pré-Escolar
Medida: Infra-estruturas e equipamentos para o ensino pré-escolar da Região Norte
Projecto: Reforço da rede Pública do Ensino Pré-escolar no Distrito de Vila Real
Dotação para 2004: 500 000€

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(487-C)
Ministério da Educação
Programa: Ensinos Básico e Secundário
Medida: Infra-estruturas e equipamentos para os ensinos básico e secundário da Região Norte
Projectos:
Construção da Escola Secundária de Armamar
Dotação para 2004: 500 000€;
Construção da Escola Básica Integrada em Lamego
Dotação para 2004: 500 000€