85 | II Série GOPOE - Número: 001 | 25 de Outubro de 2005

ções para essas empresas serem cada vez mais competitivas e mais viradas para o mercado externo e pensarem cada vez mais na criação de valor para o accionista.
Creio ter respondido a todas as perguntas com a concisão possível.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, este tem sido um dia sem grandes surpresas, mas com algumas desilusões. Hoje de manhã, o Sr. Ministro das Finanças manteve um conjunto de segredos; hoje à tarde, o Sr. Ministro da Economia anunciou-nos que já tem o plano tecnológico. Hoje de manhã, interrogado sobre política de rendimentos ou fundamentação da projecção macroeconómica, o Sr. Ministro das Finanças dizia «eu sei, mas não digo»; hoje à tarde, o Sr. Ministro da Economia diz-nos «eu tenho, mas não mostro» e ficamos sem saber da grande novidade que nos deu, a de que, afinal de contas, o plano tecnológico existe, mas ainda não está pronto para ser apresentado. Seria uma excelente oportunidade para apresentá-lo porque daria alguma coerência, se é que a dá, ao debate que estamos a ter sobre economia e sobre inovação, porventura sobre ciência e tecnologia, e este debate merecia ser ilustrado por essa matéria.
Já agora, a propósito do plano tecnológico, se me permite, Sr. Presidente, faço uma mera observação: não sei se a equipa do Ministério da Economia ainda vai continuar a fazer a apresentação em Power Point; caso contrário, há um ícone da Microsoft que está a saltitar no écran há duas horas e que é escusado estar a fazer publicidade.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputado, efectivamente, podemos desligar a máquina.

O Orador: — Muito obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Ministro, quero colocar-lhe três questões. A primeira, de ordem mais geral, tem a ver com o seguinte: reparei que, no princípio da sua intervenção, se dedicou longamente a um tema que o Ministro das Finanças já tinha tratado, o do contexto geral das Grandes Opções apresentadas por este Governo. Aliás, na última intervenção, voltou a esse tema, insistindo em que há uma aceleração da economia portuguesa. Quero chamar-lhe a atenção, Sr. Ministro, para o facto de estar a comparar «alhos com bugalhos», pois está a comparar a presumível realidade de 2005 com a projecção para 2006. Se quer comparar projecções, então, teria de comparar a projecção para 2005 do governo anterior, que era de 1,5%, com a projecção para o próximo ano, que é de 1,1%. Se quer comparar realidades, tem de comparar a realidade de 2005 com a realidade que viermos a ter em 2006. O que não se pode comparar, sem riscos ficcionais, é a realidade da estatística do ano corrente com a projecção do Governo.
O Sr. Ministro, depois, diz-nos «há uma aceleração, e ela é até uma excepção à norma porque, ao contrário da Europa, estamos a crescer mais». Bom, Sr. Ministro, desse ponto de vista, 1,1% é desesperante, porque não só pode facilmente deslizar para a estagnação como, mesmo que viesse a ser 1,1% (e chamo-lhe a atenção para um número que o Sr. Ministro conhece muito bem), a Espanha, nos mesmos dois anos, vai crescer sempre 3% ou acima disso, e já cresceu nos anos anteriores. Portanto, mesmo que nós, nesta óptica, acelerássemos, acelerávamos para um terço do ritmo do crescimento anual da Espanha, que já é superior ao que temos tido, e, por isso, deste ponto de vista, é muito preocupante e não entusiasmante.
Concretizando, o Sr. Ministro falou-nos de vários sectores mais dinâmicos e quero concentrar-me nos dois a que deu mais destaque. Em primeiro lugar, o do turismo, em relação ao qual nos apresentou os PIN. E, de uma forma que saúdo, pois é transparente, disse-nos que havia só 18 projectos a ser considerados, dos quais 13 já o foram e cinco estão em consideração. Também de entre esses 18 projectos, cinco são no sector industrial, três dos quais, aliás, na pasta de papel, e 13 são no sector do turismo. Permitam-me, aliás, um pequeno parêntesis, sem qualquer preconceito, para dizer que as candidaturas agora em análise no projecto PIN sobre turismo têm os nomes mais assustadores que se pode imaginar: um chama-se «Dunas Vivas», outro «Hotel Vila Rica» e outro «Boquilobo Golf Resort». Creio que, pelo menos do ponto de vista da sensatez, os autores destes projectos não primam por grande prudência. Mas, enfim, veremos o que são os projectos, não querendo, para já, dizer nada sobre eles.
Quero, no entanto, Sr. Ministro, chamar a sua atenção para o seguinte aspecto: creio que precisamos (e nisso, naturalmente, estaremos de acordo) de uma boa estratégia económica no turismo, mas pensar que a economia portuguesa pode desenvolver uma capacidade de projecção a partir do turismo é continuar a insistir nos erros fundamentais que a economia portuguesa tem tido e que já produzem resultados, como a desordenação territorial do Algarve ou o que está agora a passar-se na costa alentejana, que são desgraças sociais muito difíceis de reverter.
Realmente, o que acontece é que há um paradigma do turismo, da construção civil, das auto-estradas, que é o passado e que dificilmente pode ser visto como o futuro. O turismo acrescenta divisas, mas não acrescenta competências específicas muito significativas, cria algum emprego, mas muito sazonal e, do ponto de vista da reestruturação da economia e da construção de vantagens, é nulo. Portanto, deste ponto de vista, esta indicação que o PIN nos dá é uma indicação da realidade actual da economia portuguesa, mas do seu passado e das suas dificuldades e não creio que seja do seu futuro (sobretudo para um Ministério da Economia e da Inovação).