46 | II Série GOPOE - Número: 005 | 29 de Outubro de 2005

Quanto à questão do metro, concordamos que, muitas vezes, é utilizado como arma de arremesso político entre PS e PSD mas, quanto a isto, queremos dizer que quer o PS, quer o PSD têm sucessivas responsabilidades pela não concretização da segunda fase do metro.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Exactamente!

O Orador: — Mas a questão que se coloca aqui, Sr. Ministro, é que a segunda fase do metro, nomeadamente a linha de Gondomar, é absolutamente essencial para o desenvolvimento daquele distrito. Não há ninguém que não concorde com esta perspectiva.
Assim, a pergunta que lhe quero fazer é a seguinte: face a uma redução de 663 milhões de euros — previstos no Orçamento para 2005 — para 174 milhões de euros – agora previstos —, sendo que só 10 milhões são de fundos nacionais directos, está ou não comprometida a linha de Gondomar? É esta a questão a que, muito concretamente, gostaria que me respondesse.
Por fim, Sr. Ministro — e também já foi aqui formulada, pelo meu camarada Agostinho Lopes, uma pergunta relativa às condições do porto de pesca de Esposende —, quero deixar-lhe uma nota de preocupação quanto ao porto de pesca da Póvoa de Varzim, nomeadamente quanto ao molhe sul, que apresenta um conjunto de fissuras em diversos locais e corre sérios riscos de ruir. Chamo a atenção do Sr. Ministro para o facto de que até no plano portuário marítimo esta obra está descrita como urgente, faltando, única e exclusivamente, a verba para a iniciar. E prevê o plano que esta obra teria início no segundo semestre de 2004.
Sr. Ministro, no PIDDAC, nada se refere relativamente à recuperação do molhe. Pergunto: caso aconteça o que está na iminência de acontecer, que é a ruptura total, o Sr. Ministro responsabiliza-se pelas consequências que isso acarretará para a população e para aquele sector produtivo, nomeadamente para os pescadores da Póvoa de Varzim?

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Macedo.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, devo dizer-lhe que, das perguntas que lhe fiz há pouco, houve duas matérias que ficaram por responder, pelo que o meu segundo pedido de esclarecimentos visa, justamente, clarificar essas questões, porque, provavelmente, não as coloquei da forma mais clara e, nessa medida, passaram um pouco ao lado.
Uma dessas perguntas tem a ver, precisamente, com a questão do metro do Porto. Permita-me esclarecerlhe que onde existe, de facto, uma convergência entre nós, e já foi explicitada uma vez, é na necessidade de expurgar deste projecto tudo o que sejam aproveitamentos oportunistas. Nisto, estamos inteiramente de acordo e temos a mesma opinião.
A minha questão de há pouco, que reitero ou reformulo agora, é no sentido de saber o que significa este corte abrupto em relação ao investimento na segunda fase do metro do Porto. É que os tempos e os calendários que a Sr.ª Secretária de Estado mencionou são aqueles que têm vindo a ser amplamente divulgados, são do conhecimento público e geral e não carecem de nenhuma questão em particular. Aquilo que carece de uma clarificação, neste âmbito, é o planeamento e a programação da segunda fase do projecto.
Também não me foi dada resposta a uma questão que me parece da maior importância e que tem a ver com algo que, em matéria de investimento ao nível do segmento ferroviário, é uma promessa já feita anteriormente ou um compromisso, se quiser, Sr. Ministro, com a modernização e a reconversão da EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA). Fiz-lhe esta pergunta há pouco, o Sr. Ministro, provavelmente, não terá feito a leitura nestes termos mas era isto que pretendia saber, ou seja, do ponto de vista daqueles que são os projectos do Governo para esta empresa do grupo da CP, a EMEF, qual é o programa que está previsto para a sua reconversão e modernização e se isto se relaciona ou não, de alguma forma, com a aposta, que já foi aqui mencionada hoje, na renovação do material circulante.
Naturalmente, há outras questões, algumas das quais já foram colocadas, mas, já agora, gostaria também de ter alguma informação acerca do que significa exactamente a aposta na modernização dos serviços postais. Pela nossa informação e pela apreciação que fizemos até agora, o que podemos perceber é que esta modernização se tem traduzido na redução de efectivos e na perda de postos de trabalho, pelo que, Sr. Ministro, valeria a pena, do ponto de vista político, clarificar como é que o Governo vê este processo de modernização dos serviços postais.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro e Srs. Secretários de Estado, as questões que vou colocar, muito rapidamente, são de precisão, porque posso até ter entendido mal algumas das respostas, e se assim for tanto melhor.
A primeira questão que coloco tem a ver com as privatizações. Efectivamente, temos opiniões diferentes sobre a matéria — é uma evidência —, fazemos leituras diferentes das consequências das privatizações — é uma evidência – mas a questão que se coloca é que temos duas versões governamentais: o Sr. Ministro das