55 | II Série GOPOE - Número: 003 | 27 de Outubro de 2006

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): — Podem contar com toda a nossa disponibilidade para isso!

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Ministra da Cultura.

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Sr.ª Presidente, vou tentar responder, com brevidade, a algumas questões a que não tive ocasião de responder há pouco e a outras que me foram colocadas nesta última ronda.
Começo por me referir à questão da Sociedade Martins Sarmento, colocada pelo Sr. Deputado do PSD.
Creio que é inequívoca a vontade política do Ministério da Cultura em envolver-se numa solução para a Sociedade Martins Sarmento e já aqui referi que, para esse envolvimento, está, inclusivamente, orçamentado para o corrente ano num montante de 300 000 euros. De resto, estamos a trabalhar conjugadamente com a Sociedade Martins Sarmento e as soluções encontradas têm-no sido em perfeito diálogo, exactamente porque reconhecemos que se trata de uma sociedade que tem um espólio de referência, designadamente ao nível da sua biblioteca e do seu património, quer móvel quer imóvel. Portanto, faz todo o sentido que seja, finalmente, reconhecido à Sociedade Martins Sarmento esse papel.
Agora, entendemos que foge completamente àquela que tem sido a linha estratégica das políticas do Ministério da Cultura não envolver as câmaras que abrigam esta e outras realidades. Temos desenvolvido uma política, de resto numa lógica de descentralização e de desconcentração, de proximidade com as câmaras, o que leva ao envolvimento destas nas suas responsabilidades no desenvolvimento cultural da região.
Não faria qualquer sentido que não houvesse interesse por parte da câmara municipal, que, com certeza, não se alheará (aliás, tem-se preocupado) em se conjugar com o Ministério da Cultura para encontrar uma solução digna para a Sociedade Martins Sarmento, ainda mais agora que estamos às portas, embora algo longínquas, de Guimarães vir a ser capital europeia da cultura.
Neste caso, como em outros — e ainda há pouco o referi na minha intervenção —, procuraremos remeter para a gestão camarária alguns dos museus nacionais que têm uma vertente mais claramente regional. Tratase de uma atitude que é decorrente de uma linha estratégica, de uma opção política estratégica do Ministério da Cultura.
Gostaria também de referir uma outra questão, que me foi aqui reiteradamente colocada pela Sr.ª Deputada do CDS, que tem a ver com o Mosteiro de Alcobaça. E o que lhe vou dizer para o Mosteiro de Alcobaça vale para outros equipamentos ou monumentos que têm sido recuperados na área do património e que precisam inequivocamente de um investimento na sua animação. Essa tem sido, aliás, uma das limitações das políticas de salvaguarda e preservação do património imóvel. De resto, a animação desses espaços não foi devidamente contemplada no quadro comunitário anterior.
Exactamente no âmbito do QREN, aquilo que vamos propor, no âmbito da criação da linha competitividade ou da linha valorização do património e do território — e cabe nas duas, como verificará —, é a criação de instrumentos que nos permitam desenvolver essa questão da animação dos espaços, e alguns deles, recém recuperados, bem precisam. Essa é, de resto, uma das grandes preocupações das câmaras. As autarquias têm-nos manifestado sistematicamente essa preocupação e penso que, de facto, importa desenvolvê-la.
No que diz respeito ao caso concreto do Mosteiro de Alcobaça nada tenho a dizer. O que sei dizer-lhe é que, neste momento, já há projectos a serem gizados pela câmara municipal para animação do Mosteiro de Alcobaça, a fim de serem apresentados e desenvolvidos no âmbito do próximo quadro comunitário. Não posso, realmente, dizer-lhe de que teor, mas ainda há bem pouco tempo falei com o Sr. Presidente da Câmara de Alcobaça a este respeito.
Uma outra questão que também aqui foi colocada reiteradamente pela Sr.ª Deputada reporta-se à questão dos cineteatros. Ora, na minha intervenção inicial, fiz referência a uma intenção do Ministério da Cultura de reavaliar o programa de apoio à criação de cineteatros, exactamente porque temos a percepção de que, à beira do novo quadro comunitário, importa criar novas regras. É claro que, neste momento, em muitos pontos do País, deparamos com equipamentos sobredimensionados ou inadequados às necessidades culturais da região.
De resto, quando, neste quadro comunitário, falamos em cineteatros, como a Sr.ª Deputada sabe, estamos muitas vezes a falar em espaços que têm já outras vertentes. São cineteatros, mas, na verdade, também têm muitas vezes um espaço para exposições ou um espaço para acolhimento de «ninhos» de associações culturais da região. Portanto, faz todo o sentido rever o tipo de programa chamado «Cineteatros» e, provavelmente, poderá vir a ter outro nome. Isto não significa que, no próximo quadro comunitário, não vamos inscrever — iremos fazê-lo — uma linha de prosseguimento das redes de cineteatros, porventura com outro nome, e de programação das mesmas.
Por outro lado, há qualquer confusão por parte da Sr.ª Deputada no que diz respeito à questão do Museu dos Coches, que está sedeado no Picadeiro Real.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Eu disse mal! Era aproveitar o Picadeiro Real, onde está sedeado o Museu dos Coches!