58 II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Em relação a Vila Flor, não pode dar um esclarecimento, ainda que em 10 segundos?

A Oradora: — Sr. Deputado, no que diz respeito a Vila Flor, posso dizer-lhe que sei que há um protocolo assinado, mas até ao momento eu não tive condições de poder responder a esse protocolo. Aliás, não é o único que o Ministério da Cultura foi assinando ao longo dos vários governos, de uma forma mais ou menos sistemática, em todo o país e que, depois, não teve condições de cumprir. Acontece que, até ao momento, eu não tive condições para os cumprir.
Aquilo que publicamente referi na abertura do Centro Cultural de Vila Flor foi que entendia (continuo a entender isso e, através do Território Artes, espero podermos responder a essa minha afirmação), relativamente a esses espaços que não tiveram o apoio do Ministério da Cultura ou do programa operacional da cultura para a sua construção física, que deve haver uma atenção particular no que diz respeito ao apoio à programação. Reitero, pois, essa intenção e, de facto, gostava de rectificar que não fiz essa referência nos termos em que o Sr. Deputado aqui colocou a questão.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Muito obrigada Sr.ª Ministra e Sr. Secretário de Estado!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra para uma interpelação à mesa.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Qual é o objecto da sua interpelação, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, peço muita desculpa, mas tem estado na ordem do dia a questão do fim de algumas isenções fiscais para as pessoas com deficiência. A posição do CDS tem sido a de entendermos que não há uma política global e eu pedia à Sr.ª Ministra que respondesse apenas com um «sim» ou com um «não» sobre se estão previstas verbas para a adaptação de museus para pessoas com deficiência, nomeadamente pessoas com deficiências motoras.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Cultura.

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Sr.ª Deputada, estão certamente, por exemplo, no Instituto Português de Museus, no IPPAR e no IPLB, como já têm estado noutros anos. Nesses orçamentos tem havido medidas para tratar exactamente essas situações.
Uma das questões que, como sabe, se têm colocado e que tem vindo a ser respondida pelos vários organismos é a questão das acessibilidades. Portanto, certamente que terão sido previstos pelos vários organismos orçamentos para responderem a essas questões. Não posso precisar-lhe, como pode imaginar, se o Instituto Português de Museus, o Instituto Português do Património Arquitectónico, o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas… Não sei responder com rigor a essa sua observação, posso é garantir-lhe que tem sido política do Ministério da Cultura preocupar-se em responder a essas situações e tudo indica que continuará a ser.

O Sr. Secretário de Estado da Cultura: — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, só queria acrescentar que temos, aliás, uma preocupação pró-activa em relação ao problema de deficiência, porque, no âmbito do apoio às artes, estamos a desenvolver, precisamente com a Secretaria de Estado da Reabilitação, programas que tendem a permitir uma afirmação do artista deficiente enquanto artista, para além de qualquer discriminação, portanto, estamos a trabalhar neste sentido com muito empenho.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Srs. Deputados, penso que estamos em condições de encerrar esta reunião.
Creio que foram 4 horas em que conseguimos aprofundar o orçamento do Ministério da Cultura.
Queria agradecer mais uma vez à Sr.ª Ministra e ao Sr. Secretário de Estado pela disponibilidade e aos colegas que contribuíram para aprofundar este debate.
A próxima reunião realizar-se-á amanhã, às 9 horas e 30 minutos, e destina-se a ouvir o Sr. Ministro da Saúde e a aprofundar o orçamento do seu Ministério.
Srs. Deputados, está encerrada a reunião.

Eram 22 horas e 55 minutos.

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.