57 | II Série GOPOE - Número: 003 | 27 de Outubro de 2006

De alguma forma, respondendo também ao repto da Sr.ª Deputada do PS, uma das fontes de financiamento do nosso orçamento é o mecenato, pelo que estamos a desenvolver esforços, e pode crer, Sr. Deputado, que esta será uma das áreas em que vamos procurar fazer uma investida (estou certa que com êxito), aproveitando os incentivos ao mecenato, inclusivamente, reconquistando mecenato – por exemplo, para o Teatro D. Maria II, que perdeu o seu mecenas em 2005 e entendemos que importa recuperá-lo, embora não seja forçosamente o mesmo, como é evidente, mas importa recuperar um grande mecenas.
Temos mecenato significativo quer na área dos museus quer na dos organismos de produção cultural. O Teatro Nacional São João, o Teatro Nacional de São Carlos, a CNB, e muito especialmente os museus, mas não apenas os museus, também os monumentos, têm apoio mecenático, e é aí que os nossos grandes mecenas mais têm manifestado o seu apoio.
Temos desenvolvido um grande trabalho nesse domínio e as receitas próprias do Ministério da Cultura aumentaram 7% este ano, não apenas pelo mecenato mas, como eu disse, também por causa de receitas próprias dos organismos de expressão artística e do IPM, sobretudo, mas também por outras fontes de financiamento relacionadas com o mecenato, e vamos continuar a desenvolver trabalho neste domínio.
Entendemos que a sociedade civil pode, e deve, ser envolvida em projectos culturais, exactamente, através do mecenato. Iremos procurar criar incentivos de outra natureza (estamos a trabalhar nisso com o Sr. Ministro da Finanças), para além dos incentivos tradicionais de mecenato. Inclusivamente, vamos procurar enquadrálos na regulamentação da lei do património, que estamos a levar a cabo.
Reportando-me ainda à intervenção da Sr.ª Deputada do PS, que saudou a reutilização que vamos incentivar do espaço de S. Bento da Vitória, quero também referir que passará a ser gerido pelo Teatro Nacional São João. Isso vai significar não apenas mais um espaço onde, no futuro, o Teatro Nacional São João poderá vir a desenvolver a sua actividade artística, performativa, e não só a sua, porque aquele é um espaço vocacionado para teatro e, sobretudo, para a música. Portanto, importará que essa programação na área da música se desenvolva num outro enquadramento.
Por outro lado, isso vai possibilitar diminuir também custos do Teatro Nacional São João, na medida em que serão transferidos, além dos serviços de contabilidade, uma série de outros serviços, designadamente a própria sala de ensaios passará a localizar-se no espaço de São Bento da Vitória. Isto vai permitir também que os espaços tradicionais de ensaio do Teatro Nacional São João e os do Teatro Carlos Alberto (TeCA) possam ser usados com mais eficácia pelas companhias que são acolhidas pelo Teatro Nacional São João e pelo TeCA, designadamente companhias do Porto e da região norte.
Assim, evidentemente, poupa-se o aluguer de tudo isso, que pesava no orçamento do Teatro Nacional São João, passando a ter também uma fonte de financiamento significativa no espaço de São Bento da Vitória, porque este espaço já é rentabilizado com a utilização de foro privado, por instituições que alugam aquele espaço para actividades. Já hoje acontece assim, de resto já acontecia com o INP, e continuará a poder acontecer.
Quero ainda responder à Sr.ª Deputada do CDS-PP, pois tenho de insistir no seguinte: não tenho de concordar nem de discordar dos meus antecessores nesta pasta. Aliás, não lhe disse se concordava ou se discordava, essa é uma interpretação da Sr.ª Deputada. Apenas lhe disse que não me cabe estar aqui a tecer considerandos, entendo que não o devo. A mim cabe-me, sobretudo, responder aqui por aquilo que executei e por aquilo que me proponho executar. É para isso que aqui estou e é isso que importa que eu faça.
Portanto, Sr.ª Deputada, não faça interpretações daquilo que eu não disse. Quer dizer, não me revi, nem deixei de me rever, pura e simplesmente não me pronunciei sobre esse assunto, entendo que não tenho de me pronunciar e que tenho apenas de responder pela minha execução e pelo orçamento que venho aqui defender.
Por último, vou tecer algumas considerações finais, muito brevemente, reiterando o seguinte: embora eu não estivesse, evidentemente, à espera que os Srs. Deputados, particularmente os Srs. Deputados da oposição, me dessem parabéns nem pelo orçamento nem pelas minhas opções na sua gestão, já podia esperar, designadamente da Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, por parabéns no que diz respeito à execução do orçamento para 2006.
Para terminar, aquilo que quero reiterar é que o orçamento que aqui apresentei é um orçamento de verdade – reitero-o contundentemente. A prova maior que posso trazer de que este é um orçamento de verdade é exactamente a capacidade de execução que manifestei no que diz respeito ao orçamento para 2006. Permitam-me insistir: pela primeira vez, aproximamo-nos dos 100% e executamos mais do que qualquer governo anterior, com orçamentos iniciais muito superiores àquele que tivemos em 2006.
Por outro lado, quero reiterar que este é um orçamento de solidariedade com o Governo e, dentro do Ministério da Cultura, de solidariedade entre os vários organismos. Insisto nisso! Por último, gostava de reiterar aquilo que é óbvio: estamos perante um orçamento de contenção, mas um orçamento que vai permitir, como já o permitiu o de 2006, solidificar menos despesas e consolidar mais receitas. Na verdade, conseguimos, em 2006, solidificar menos despesas, inclusivamente com custos de pessoal, que é, como sabem, um dos pesos excessivos do Ministério da Cultura, mesmo antes de termos avançado com o PRACE, e conseguimos também mais receitas.
Era fundamente isto o que queria reiterar e, por mim, terminei.