18 II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

Sr. Presidente, se me permite, são só mais 2 minutos, para dizer que uma outra medida que está em prolongamento, em gestão corrente, é a dos Minicampos Desportivos. Trata-se de uma medida concertada com a Federação Portuguesa de Futebol, que vai sendo, hoje, edificada no País à razão de, praticamente, um novo campo por cada dois dias úteis e para a qual estão consignados, para 2008, mais 0,5 milhões de euros, como sucedeu em 2007.
Duas notas quanto à área da juventude.
No que respeita a uma das políticas primeiras do apoio à saúde e sexualidade juvenil — matéria suscitada pelo Sr. Deputado Fernando Cabral —, temos, neste Orçamento, um valor que triplica o de 2007. E porquê? Porque um dos êxitos, em termos de intervenção do Instituto Português da Juventude, é aquele que tem a ver com os gabinetes de apoio à saúde e sexualidade juvenil, que estão espalhados por todo o País, nas ainda actuais 18 delegações distritais do Instituto Português da Juventude, e que saliento em dois números: numa linha de apoio à saúde e sexualidade juvenil, a média de recepção de chamadas é de 9650; o atendimento directo e pessoal a jovens, nestes gabinetes, situa-se em 35 625 atendimentos, em cooperação com os Ministérios da Saúde e da Educação.
Em 2008, pretendemos dar um salto maior, ou seja, adequar a este tipo de gabinete a informação e acompanhamento em áreas como a da obesidade e a dos estilos de vida saudáveis, de modo a permitir aos jovens disporem, no seu Instituto Português da Juventude, de acompanhamento e aconselhamento nesta área.
As Lojas Ponto Já estão praticamente instaladas em todos os distritos, havendo já a terceira Loja em cada distrito, como ponto fundamental de informação e de presença do Instituto Português da Juventude junto das associações e dos jovens em particular. Como disse, hoje, há praticamente três Lojas em cada distrito, ao contrário do que sucedia no ano passado, em que tínhamos apenas uma em cada sede distrital.
Quanto às pousadas de juventude, mantemos, ainda em 2007, e passa para parte do ano de 2008, o programa de modernização das pousadas, definido em 2006. Até ao fim do 1.º trimestre de 2008, teremos completado um ciclo de sete novas pousadas — Lousã, Porto de Mós, Aljezur, Espinho, Vila Nova de Cerveira, Alijó e Tavira — e de meia dúzia de pousadas remodeladas, das quais elenco, principalmente, Vilarinho das Furnas, Penhas da Saúde, Évora, São Martinho do Porto e mais duas. Isto significa que teremos uma rede de cerca de 50 pousadas de turismo juvenil, a qual, segundo nos parece — mas discutiremos isto em Conselho Consultivo da Juventude e, porventura, também, em próximas oportunidades, com a Comissão —, merece apenas estabilizar, para podermos agora, com tranquilidade, consolidá-la, já que, hoje, funciona com meios financeiros próprios, com equilíbrio nas suas contas e com uma qualidade de serviços que pede meças a qualquer país da nossa Europa.
Para terminar, Sr. Presidente, agradeço a bondade do tempo a mais que me concedeu.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, antes de mais, apresento os meus cumprimentos ao Sr.
Ministro da Presidência e aos Srs. Secretário de Estado.
Vou ater-me às questões da juventude e do desporto e a segunda parte da intervenção do Grupo Parlamentar do PCP será feita pelo Deputado João Oliveira.
Ainda bem que o Sr. Ministro começou por colocar as questões da juventude num plano transversal, porque é exactamente aí que também as colocamos, embora, obviamente, com visões distintas. E assim, aproveito para lançar já uma questão muito oportuna, tendo em conta que até foi divulgado hoje o atraso no pagamento das bolsas do ensino superior, desde Julho, na academia de Coimbra, embora julgue que os Deputados já tivessem conhecimento disto há mais tempo.
Foi o Sr. Ministro que veio com os números do ensino superior, dos 17% de aumento no ensino superior, que anunciou como uma vitória das políticas de juventude deste Governo. Pergunto-lhe: desses 17%, quantos entraram à luz das quotas superiores a 25, quantos entraram no ensino privado e quantos entraram em cursos de especialização tecnológica? Se calhar, esse aumento não tem tanto a ver com a política de juventude quanto o Sr. Ministro julga.
Sobre a Comissão Interministerial, que foi o grande anúncio deste Governo na área da juventude e da transversalidade, quero colocar-lhe várias questões.