40 II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

de política. Compreenda isto, Sr. Deputado! Nós corrigimos esse erro, o que significa que as verbas dos jogos sociais estão hoje a ajudar a financiar as políticas da juventude e do desporto e que, com uma redução do esforço orçamental e dos encargos para os contribuintes, temos compensado isto com ganho e com um investimento acrescido. É isto que está a acontecer na política de juventude, ao contrário desse gráfico descendente que o Sr. Deputado apresenta.
Quanto ao associativismo juvenil, o Sr. Deputado escusa de tentar lançar poeira para os olhos, dizendo que no próximo Orçamento esta rubrica só vai ter pouco mais de 600 000 €. O Sr. Ministro de Estado e das Finanças explicou já no Plenário que isso é falso, completamente falso. O que acontece é que o associativismo juvenil vai poder beneficiar de verbas que não são apenas as do PIDDAC, que são aquelas a que o Sr. Deputado se refere, porque essas serão apenas para as infra-estruturas das associações juvenis. Os projectos destas associações serão, contudo, financiados pelos jogos sociais, por receitas próprias do Instituto da Juventude. Isto é matéria de facto e significa uma disponibilidade orçamental de 6 950 000 € no próximo Orçamento.
Como tal, o Sr. Deputado e os seus serviços de apoio podem produzir muitos gráficos a dizer que o investimento desce, mas isso não o impede de subir. Compreenda isto de uma vez por todas! Depois, o Sr. Deputado, ainda por cima, indigna-se com quem exige resultados à política de juventude.
Isso, vindo da sua bancada, é pelo menos verdadeiramente extraordinário. Vamos lá ver se nos entendemos.
Sr. Deputado: qual é o problema maior dos jovens portugueses? Já agora, num debate sobre esta matéria, valia a pena perguntar qual é o maior problema dos jovens portugueses. Tenho sobre isto uma ideia muito clara e penso que o maior problema dos jovens portugueses é o facto de o seu sistema de educação não estar a ter os resultados que precisa de ter para os preparar para o futuro.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Ministro da Presidência: — Esse é o maior problema da juventude portuguesa, porque é um problema que sentem hoje nas escolas e que sentirão, sobretudo, no futuro se não corrigirmos a trajectória.
Ora, o que acontece é que a Sr.ª Ministra da Educação e o Governo estão a adoptar medidas na área da educação exactamente para corrigir os resultados. Então o Sr. Deputado, que apoiou um governo que assistiu à descida continuada do número de alunos do ensino secundário e que pensava que tal era normal, que não deu a resposta adequada ao insucesso escolar e pensava que isso era normal, vê agora o ensino secundário com mais alunos, maior oferta de cursos profissionais, 300 000 inscritos nas Novas Oportunidades e uma redução do insucesso e do abandono escolares e vem pedir resultados?! Penso que isso é verdadeiramente extraordinário! O Sr. Deputado pode dizer as vezes que quiser que o Governo não gosta da juventude portuguesa, mas isso esbarra com a realidade dos factos. Quer que lhe apresente todas as medidas que o Governo tem tomado nesta área? Que tal o empréstimo para os jovens do ensino superior? E o aumento da acção social escolar com as bolsas de estudo para o ensino superior? E o programa de modernização tecnológica das nossas escolas e a distribuição de computadores aos alunos do 10.º ano? O Sr. Deputado entende que isso não é nada para a juventude portuguesa?! Creio que o Sr. Deputado está muito enganado, está mesmo muito enganado, porque essa é que é matéria de resultados! O Sr. Deputado diz que o Governo não gosta da juventude portuguesa? Eu apresento-lhe factos e digo que o Governo tem medidas de apoio às creches, que constrói creches para as crianças das famílias jovens com filhos, que as jovens grávidas têm acesso a abonos de família que antes não tinham, que há majoração que beneficia, sobretudo, os casais mais jovens, como sabe, que são aqueles que têm crianças mais jovens e que há um aumento das deduções fiscais para os filhos no Orçamento do Estado. O Sr. Deputado entende que é credível aparecer aqui a dizer que o Governo não gosta dos jovens e que a política de juventude não tem resultados?! Ó Sr. Deputado, desculpe dizer-lho, mas enquanto o PSD não perceber que o tipo de discussão política que importa fazer é num outro registo, V. Ex.ª enfrentará muitas dificuldades. Essa ideia de criticar as medidas tomadas para racionalizar e tornar mais justo o Incentivo ao Arrendamento Jovem, agora na nova fórmula do Porta 65 — Jovem, é uma ideia de quem pretende fazer combate política baseado na memória de um instrumento que, como expliquei há pouco, não tinha avaliação, racionalidade, justiça e que permitia toda a espécie de aproveitamentos. O Sr. Deputado tem hoje um novo mecanismo, o do Porta 65 — Jovem, que diz que não existe»