66 II SÉRIE-OE — NÚMERO 4

Resta-me agradecer-lhe, em nome da Comissão de Orçamento e Finanças, da Comissão de Assuntos Europeus e da Comissão de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, a vinda do Sr. Ministro e do Sr. Secretário de Estado.
Penso que todos ficámos mais esclarecidos sobre as guide lines que enformam a proposta de Orçamento do Estado para 2008 na área que V. Ex.ª tutela.
Aproveito, ainda, para dar a palavra ao Sr. Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas.

O Sr. Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas (Henrique de Freitas): — Sr. Ministro, queria apenas agradecer-lhe, em nome da Comissão de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, a sua disponibilidade para, durante duas horas, discutir o orçamento dos Negócios Estrangeiros, registando as suas últimas palavras, no sentido de, lá mais para a frente, vir a discutir um documento de trabalho que, pelos vistos, está já a dar muito trabalho aos Deputados e ao Governo.
Com esta nota simpática e de trabalho de casa que deixou, agradeço ao Sr. Ministro e ao Sr. Secretário de Estado, em meu nome, as intervenções de todos os Srs. Deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Europeus.

O Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Europeus (Vitalino Canas): — Sr. Presidente, quero apenas lembrar os membros da Comissão de Assuntos Europeus que teremos agora uma reunião com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros para tratar de temas da nossa Comissão, pelo que solicito aos Srs. Deputados a comparência nessa reunião.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, estão suspensos os nossos trabalhos.

Eram 17 horas e 15 minutos.

Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Eram 17 horas e 25 minutos.

Srs. Deputados, vamos retomar os nossos trabalhos com a presença do Sr. Ministro da Ministro da Defesa Nacional, a quem já agradeço, bem com ao Sr. Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar.
Como sabem, esta audição destina-se, nos termos regimentais e constitucionais, a ouvir o Sr. Ministro, na especialidade, sobre as linhas gerais que enformam a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2008 na área da defesa. Há um relatório já produzido pela Comissão sobre essa matéria que, em traços gerias, aponta para uma ligeira subida do orçamentado para a defesa, pese embora, em sede de PIB, haja um ligeiro decréscimo de 1,3 para 1,2%.
Basicamente, o que os Srs. Deputados das Comissões de Orçamento e Finanças e de Defesa Nacional aqui presentes, hoje, pretendem é auscultar o Sr. Ministro sobre aquelas linhas de força que, de facto, enformam e subjazem à proposta de lei do Orçamento do Estado, maxime no tocante à reestruturação das Forças Armadas, aos meios operacionais disponibilizados às Forças Armadas, à sua reestruturação, ao equipamento, enfim, a tudo aquilo que, ao cabo e ao resto, tem a ver com o processo de transformação das Forças Armadas num contexto de racionalização dos recursos e de consolidação orçamental que não deixará de estar sempre presente em toda esta matéria.
É, pois, com o objectivo de obter os esclarecimentos concretos e pertinentes sobre estas questões que concedo, desde já, a palavra ao Sr. Ministro, que fará uma primeira intervenção para introduzir o tema, após o que se seguirá uma primeira ronda de perguntas.
Esta primeira ronda de perguntas será individualizada por cada grupo parlamentar, com 5 minutos de intervenção, a que o Sr. Ministro responderá directamente; numa segunda ronda de perguntas, o tempo será redu-