48 II SÉRIE-OE — NÚMERO 5

o investimento na cultura tem sido o necessário e suficiente, tendo em vista a defesa dos nossos valores pátrios, designadamente no que concerne à língua e à cultura portuguesas.
É, pois, com a perspectiva de conhecermos as guidelines, as linhas orientadoras, na área da cultura que hoje temos aqui a Sr.ª Ministra da Cultura e o Sr. Secretário de Estado da Cultura, que certamente não deixarão de dilucidar todas as questões que vierem a ser colocadas pelos Srs. Deputados, com vista a um esclarecimento cabal das propostas concretas na área da cultura, ínsitas no Orçamento do Estado para 2008.
A Sr.ª Ministra da Cultura terá a palavra inicialmente para fazer uma primeira apresentação. Será uma introdução de cerca de 15 minutos, a que se seguirá uma primeira ronda de perguntas. É este o modus operandi desta reunião, na esteira e à semelhança do que tem sucedido com outros ministérios.
Na primeira ronda de perguntas, cada grupo parlamentar terá direito a 5 minutos de intervenção e a Sr.ª Ministra responderá directamente a cada grupo parlamentar; numa segunda ronda de perguntas, caberão 2 minutos a cada grupo parlamentar e eu farei um agrupamento em bloco dessas mesmas perguntas, a que a Sr.ª Ministra responderá.
Chamo a atenção para duas notas finais, que não são de somenos.
A primeira é a de que o tempo é limitado: às 17 horas, está prevista uma nova audição, com o Sr. Ministro da Administração Interna, pelo que tenho de respeitar escrupulosamente o tempo que está consignado para a realização desta reunião.
A segunda nota é a seguinte: gostava que houvesse um escrupuloso respeito do que o Regimento determina em matéria de interpelações à Mesa, que nem sempre são utilizadas com a necessária probidade e rigor que o Regimento determina. Ou seja, as interpelações a Mesa não devem ser utilizadas para colocar novas perguntas ou para fazer intervenções adicionais; devem cingir-se, exclusivamente, àquilo que está previsto no Regimento, isto é, para dilucidar algumas dúvidas que possam ter sido suscitadas ou, então, para interrogar o Presidente ou a mesa sobre a condução dos trabalhos.
Tem a palavra, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Cultura (Isabel Pires de Lima): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O orçamento do Ministério da Cultura para 2008 apresenta um valor global de 246,6 milhões de euros, o que representa um crescimento de 9,2% face ao valor estimado da execução para o corrente ano e de 3,2% relativamente ao valor das receitas gerais do Orçamento do Estado de 2007.
O Ministério da Cultura é, pois, um dos quatro Ministérios cujo orçamento inicial para 2008 aumenta. Reconhecemos que ainda estamos longe da meta traçada para a Legislatura, a de atingir 1% do Orçamento do Estado para a cultura. Mas também estamos conscientes de que o mesmo se deve à prossecução do esforço de consolidação das contas públicas, com o qual o Ministério da Cultura é solidário.
No entanto, quero salientar que, desde 2005, a elevada execução orçamental do Ministério da Cultura tem revelado que estamos a trabalhar no caminho certo. Senão, vejamos: em 2002, um dos anos com maior orçamento para a cultura, 293,5 milhões de euros, foram apenas executados 232,5 milhões de euros; em 2004, o último ano de um governo do PSD, com o orçamento de 273,4 milhões de euros, foram executados, tão só, 223,8 milhões de euros, isto é, foi a pior execução desde 2000 — o orçamento subira, mas a execução desceu.
Ora, em contraposição, os anos de 2005 e 2006 correspondem às maiores execuções desde 2000: 249,2 milhões de euros em 2005 e 259,4 milhões de euros em 2006. Estamos perante percentagens de execução na ordem dos 87,4% e 97,7%, respectivamente, relativas aos anos de 2005 a 2006. Ou seja, 2005 e 2006 foram os anos em que mais dinheiro se aplicou na cultura.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, é esta linha de actuação que nos permite referir que, embora ainda longe do desejável do ponto de vista orçamental, temos trabalhado e executado de forma nunca conseguida no Ministério da Cultura, mas não nos contentamos em trabalhar só com as verbas transferidas pelo Orçamento do Estado.
Sempre disse que entendo que a cultura deve também viver de parcerias publico-privadas e que a sociedade civil tem responsabilidades nesta matéria. Precisamente por isso, temos efectuado um trabalho junto da sociedade civil de forma a conseguirmos mais mecenas para o sector cultural e, neste sentido, permitam-me referir com agrado que o índice de apoio mecenático voltou a crescer depois de alguns anos de regressão.