49 | II Série GOPOE - Número: 005 | 14 de Novembro de 2007

Desde 2005 que esse apoio tem crescido, atingindo este ano, até ao momento, uma verba que ronda os 7,2 milhões de euros — valores nunca antes aproximados. Um exemplo concreto: em 2003, o apoio mecenático conseguido pelo Ministério da Cultura foi de 3,2 milhões de euros, menos 4 milhões do que o conseguido até ao momento no corrente ano. Repito: 4 milhões de euros a menos! Este é um trabalho que iremos continuar a desenvolver, certos de que ele é revelador da confiança da sociedade civil, nas políticas deste Governo. Tudo indica que este valor será ultrapassado ainda no ano de 2008.
Quero, nesta Assembleia, deixar uma palavra de agradecimento a todos os que têm participado numa mudança da cultura mecenática em Portugal, passando a apoiar cada vez mais projectos na área da cultura. O tecido empresarial tem vindo a compreender quanto é prestigiante para as empresas e qualificador para o País apoiar a cultura.
No tocante ao orçamento do Ministério para 2008, o esforço do Estado atingirá, no que concerne ao orçamento de funcionamento, 105,2 milhões de euros, correspondendo ao crescimento de 4% face a 2007. O financiamento comunitário crescerá 20,9%, atingindo o valor de 1,6 milhões de euros.
A variação positiva destas duas fontes de financiamento compensará a variação negativa do autofinanciamento em 2,6 milhões de euros, representando menos 4,1% face a 2007. Esta variação negativa regista-se principalmente pela perda das receitas do Palácio da Pena, que transitou agora plenamente da tutela do Ministério para a empresa pública Parques de Sintra-Monte da Lua.
No que respeita ao investimento público na área da cultura, este será impulsionado mais 1,8% face a 2007, atingindo o montante de 54,5 milhões de euros. Os fundos comunitários e o auto-financiamento registarão variações positivas de 41,4% e de 3,9% face a 2007, respectivamente.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, embora este crescimento orçamental seja tímido, permite sedimentar as principais linhas de actuação do Governo na área da cultura.
Na salvaguarda e valorização do património cultural, o Governo prevê uma despesa de 106,8 milhões de euros, assegurando a continuidade dos principais projectos nesta área, dos quais destaco as intervenções no Mosteiro de São Martinho de Tibães, no Convento de Cristo e no Convento de Jesus.
Quero deter-me especialmente na vertente museológica, dado constituir uma das prioridades desta tutela, prioridade plasmada no significativo aumento do número de visitantes que, em 2006, foi da ordem de 27%, prioridade também evidenciada na ultrapassagem, há meses, de um velho problema que vinha assaltando periodicamente o funcionamento dos museus: vigilância e recepção. Posso anunciar que o Sr. Ministro das Finanças já assinou o despacho que autoriza a permanência de 90 funcionários por um período de seis meses, pondo termo à situação que eclodira no final da semana passada em alguns museus.
Assinalo, para 2008, a conclusão da construção do Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa e do Museu do Douro, ambos há muitos anos prometidos mas nunca concretizados; a reabertura do Museu José Malhoa, no primeiro semestre; os Museus de Aveiro e de Évora e a primeira fase do Museu Nacional Machado de Castro, reabrirão ao público, altamente requalificados, no segundo semestre de 2008.
Também no segundo semestre de 2008, será inaugurado o novo Museu Mar da Língua Portuguesa, que é, mais exactamente, um museu que poderei apresentar como um centro temático de exposição e comunicação interactiva, denominado Mar da Língua Portuguesa, que proporcionará experiências e percursos interpretativos das explorações oceânicas portuguesas e da inerente disseminação do português, recorrendo a tecnologias audiovisuais interactivas. Será implementado no edifício em recuperação do antigo Museu de Arte Popular, encerrado há mais de 10 anos, numa perspectiva de dinamizar o pólo cultural Belém-Ajuda, estabelecendo sinergias com outros elementos culturais correlacionados, nomeadamente o Padrão dos Descobrimentos, a Torre de Belém, o Mosteiro dos Jerónimos, o Museu da Marinha e o Planetário.
O investimento total rondará os 3 milhões de euros e terá co-financiamentos comunitários de cerca de 1,63 milhões de euros. Quer isto dizer que, no próximo ano, para além dos museus requalificados que referi, o Ministério da Cultura abrirá três novos museus de raiz: o Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa, o Museu do Douro e o Museu Mar da Língua Portuguesa.
O esforço financeiro que esta operação comporta, no ano de 2008, será de 13 milhões de euros.
Também no que respeita à política museológica, quero salientar a reabertura da credenciação de novos museus e consequente alargamento da Rede Portuguesa de Museus.
O apoio à criação artística e difusão cultural será contemplado, este ano, com uma dotação de 107 milhões de euros, permitindo-me destacar a manutenção dos níveis de apoio às artes, com uma despesa global de 18,6 milhões de euros, dos quais 16,5 relativos a apoios sustentados e 2,1 milhões de euros a apoios pontuais.