54 II SÉRIE-OE — NÚMERO 5

Essa requalificação vai permitir que o Instituto dos Museus e da Conservação passe a tutelar um espaço – a Galeria D. Luís – de mais de 1000 m2, com um pé direito excelente, que lhe vai permitir não apenas trazer exposições temporárias deste tipo, ou de outro, como ter espaço para exibição, em Lisboa, dos acervos dos seus museus, coisa que até ao momento não tinha.
Como sabe, o espaço do Museu Nacional de Arte Antiga é talvez o maior espaço para exposições temporárias dos museus de Lisboa, pelo que pareceu ao Ministério e ao IMC que seria uma boa forma de reabrir, de relançar a Galeria D. Luís e de voltar a levar à Ajuda visitantes como em tempos muito passados, quando o Palácio Nacional da Ajuda exibia, na Galeria D. Luís, boas exposições, como, de facto, aconteceu. Essa era uma questão que gostava de esclarecer.
A exposição do Museu Hermitage, em Lisboa, na Ajuda, qualifica a oferta cultural e também qualifica, aumenta e mostra a capacidade que o IMC tem, com técnicos seus, com recursos humanos seus, com um espaço seu, de trazer a Lisboa uma grande exposição.
Penso que estamos a qualificar a oferta cultural e considero que é de um provincianismo absolutamente atroz pensar que só se qualifica a oferta cultural mostrando o acervo dos museus nacionais ou a arte nacional.
Isso é absolutamente retrógrado, é de um nacionalismo serôdio, provinciano, absolutamente inaceitável nos dias de hoje, tanto mais inaceitável quanto Portugal faz igualmente um grande esforço na internacionalização da sua própria arte e cultura.
Outra questão que me colocou relaciona-se com o abrupto fecho, este fim-de-semana, de algumas salas de dois museus de Lisboa.
Ora, esse fecho levou-me, ontem, a fazer declarações sobre o processo que esteve por detrás desse corte, dessa ruptura abrupta, dado que até sexta-feira nada tinha acontecido, de há meses a esta parte, no que diz respeito a um nefasto quase hábito a que ao longo de anos – muitos anos mesmo – nos habituámos, que era o de tempos a tempos os museus fecharem parte das suas salas, ou mesmo fecharem portas, por falta de vigilantes e de recepcionistas.
Como certamente o Sr. Deputado saberá, esta é uma história muito longa, uma história longuíssima que tem que ver com uma mudança de carreira dos antigos guardas para os actuais recepcionistas e vigilantes, que não foi acompanhada pela abertura de quadros.
Como sabe, de há muitos anos a esta parte estão fechadas as admissões de pessoal externo à função pública. Portanto, tendo desaparecido (creio que com base num decreto-lei de 2001, mas depois poderei dizerlhe com algum rigor) a categoria de guarda, não foi aumentado o quadro, pelo que não foi aberta as categorias de vigilante e recepcionista.
Ora, normalmente, ao longo de variadíssimos governos e de vários anos, recorria-se de uma forma precária ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, no sentido de buscar técnicos para pontualmente se irem suprindo as dificuldades de falta de recepcionistas e de vigilantes. Esta foi uma prática continuada que encontrei quando cheguei ao Governo.
Aliás, íamos buscar cada vez mais elementos ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, porque os museus não apenas foram sendo requalificados, portanto, foram ampliadas as necessidades de vigilantes, como foram sendo criadas, ao longo dos últimos anos, lojas de museus, obrigando tudo isso a uma maior presença de recursos humanos nos museus, em Portugal.
Portanto, essa prática gerava, em muitos momentos, colapsos graves, em que os museus fechavam, por exemplo durante períodos da Páscoa ou de Verão. Ora, o que é que nós conseguimos? Conseguimos que o Ministério das Finanças autorizasse, a partir do mês de Março, no quadro de grande limitação de contratação em que nos estamos a mover, contratos de tarefa que nos permitiram trazer um grande número de contratados aos museus, o que garantiu, na Páscoa passada e durante este Verão, o funcionamento pleno, a esse nível, dos museus.
Acontece que esses contratos foram terminando, alguns terminaram, creio, na sexta-feira passada, outros estão a terminar por estes dias – não terminam todos exactamente ao mesmo tempo, senão tinham fechado vários museus e só fecharam duas alas de dois deles –, e, cumprindo orientações superiores, o Instituto dos Museus e da Conservação (IMC), como era sua obrigação, foi procurar à bolsa de emprego, isto é, ao sistema de mobilidade especial, 102 elementos.
Esta seria a solução ideal, porque estes elementos entrariam com o pacote financeiro apenso no quadro dos museus. Contudo, consultada a bolsa, o Instituto dos Museus e da Conservação só obteve 11 profissionais, pelo que ficavam a descoberto 90.