51 | II Série GOPOE - Número: 005 | 14 de Novembro de 2007

seguinte: investe-se mais, melhor e de forma mais eficiente na cultura em Portugal. Os números da execução orçamental que já foram aduzidos permitem-nos afirmá-lo; o aumento de públicos na cultura também prova o que acabo de referir.
É esta forma de trabalhar que nos permite estar aqui, perante vós, com a consciência de que estamos a contribuir, de forma positiva, para o desenvolvimento e crescimento do tecido cultural português, não deixando de participar no esforço para o equilíbrio das finanças públicas. É claro que não podemos nem queremos agradar a todos, sabemos as dificuldades com que nos deparamos, mas o mais importante é que temos o rumo, temos uma política que queremos seguir e não pretendemos desviar-nos desse trajecto que — acreditamos! — leva os portugueses e Portugal a saírem com ganho das nossas opções políticas.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Ministra da Cultura, por esta sua intervenção inicial.
Para iniciar o debate, com a primeira ronda de perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte.

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, antes de mais, permitam-me que, em meu nome e em nome do Grupo Parlamentar do PSD, vos cumprimente. É com gosto que temos a oportunidade de colocar algumas questões ao Governo nesta área.
Procurando respeitar aquilo que o Sr. Presidente referiu, ao dar início a esta nossa reunião, nesta primeira ronda, tentarei ser muito concreto em algumas questões que irei colocar, para respeitar os limites de tempo.
Sr.ª Ministra da Cultura, ouvi, com muita atenção, a intervenção que V. Ex.ª aqui fez, aliás, como sabe, do ponto de vista pessoal e político, tenho respeito pela Sr.ª Ministra, e, portanto, não leve a mal que, antes de lhe colocar algumas questões, faça dois comentários.
Em primeiro lugar, não posso deixar de dizer que, hoje, em face de parte da intervenção da Sr.ª Ministra, quem não estivesse no País nos últimos tempos talvez ficasse a pensar que a cultura é uma das áreas de sucesso deste Governo. Mas, permita-me que lhe diga que, na opinião do PSD, não é assim. E não é assim por aquilo para que temos vindo, nos últimos tempos, a chamar a atenção da Sr.ª Ministra e, ao mesmo tempo, por algumas questões concretas que lhe temos vindo a colocar, não apenas em sede parlamentar.
Pego nas palavras que a Sr.ª Ministra usou, por duas vezes, quando disse, e penso que não a interpretei mal, que tem consciência de que as verbas disponíveis, os dinheiros públicos alocados para o sector da cultura não são aqueles que, em concreto, desejaria, já que gostaria de ter mais dinheiro. Mas a Sr.ª Ministra referiu que assim é, porque o Ministério da Cultura é solidário com a consolidação das nossas finanças públicas. Pois é, Sr.ª Ministra! Fica-lhe bem dizer isso, mas, se assim é, terá de reconhecer que, quando se procura ser rigoroso na aplicação dos dinheiros públicos, os critérios de aplicação desses dinheiros públicos devem ser considerados de uma outra forma. E dou-lhe o exemplo do Hermitage. Sei que é um tema de que a Sr.ª Ministra não gosta que se fale muito, mas, se calhar, nos critérios de aplicação dos dinheiros públicos, a questão do Hermitage é elucidativa daquilo que, na nossa opinião, não deve ser feito. É que a inauguração recente desta exposição, em Lisboa, acontece depois de, segundo números oficiais do seu próprio Ministério, terem sido gastos mais de 1,5 milhões de euros, aos quais se têm de acrescentar cerca de 900 000 € relativos ás obras que foi necessário realizar na Galeria D. Luís para a instalação da referida exposição, já para não somar outras verbas, nomeadamente 0,5 milhões de euros, que foram comparticipados pela Secretaria de Estado do Turismo, e já para não referir que gostaríamos de saber que despesas correntes foi necessário realizar, ao longo de todo este processo, para instalar o Hermitage em Portugal. Isto, para nós, PSD, é importante, não porque sejamos contra o Hermitage, aliás, reconhecemos, com certeza, a importância de uma exposição desta envergadura, mas porque entendemos que, neste momento, dados os parcos recursos de que o Ministério da Cultura dispõe, talvez as prioridades devessem ser outras. É neste sentido que entro directamente para a primeira questão.
Quero perguntar, de forma muito clara, se a Sr.ª Ministra e o Governo vão demitir o Director do Instituto dos Museus e da Conservação. Outra coisa não será de esperar, a fazer fé naquilo que, hoje, um respeitável órgão de comunicação social refere como sendo declarações da Sr.ª Ministra, quando «sacode a água do capote», dizendo que o problema que tem existido em Portugal, no que diz respeito ao encerramento e à falta de pessoal de alguns museus portugueses, se deve, passo a expressão, à incúria que tem existido, da parte dos responsáveis desses museus, em dar conhecimento à Ministra ou à tutela da necessidade urgente de se resolverem esses problemas. Aliás, quase que apostaria que, se hoje não tivéssemos aqui, na Assembleia da Repú-