56 II SÉRIE-OE — NÚMERO 5

Evidentemente, mantém-se a política de expansão da rede de bibliotecas públicas, com uma previsão de cerca de 20 bibliotecas públicas. Há pouco referi, mas posso referi-lo de novo, o número de bibliotecas que pensamos inaugurar no próximo ano: 14 bibliotecas públicas serão inauguradas.
Em números globais, o orçamento transferido, a comparticipação assumida na rede de bibliotecas públicas pelo Ministério da Cultura já vai na ordem dos 103,5 milhões de euros, e a previsão de inauguração, até ao final de 2008, é de 16 bibliotecas.

O Sr. Presidente: — Muito obrigada, Sr.ª Ministra.
Para formular uma segunda pergunta, está inscrita a Sr.ª Deputada Teresa Portugal, a quem dou de imediato a palavra, sendo que dispõe de 5 minutos para o efeito.

A Sr.ª Teresa Portugal (PS): — Sr. Presidente, vou tentar respeitar o tempo de que disponho, rigorosamente.
Sr.ª Ministra, não resisto a trazer à lembrança que a discussão deste orçamento da cultura faz-se sobre um novo pano de fundo (aliás, creio que, neste momento, todas as discussões sobre a política cultural fazem-se sobre esse novo pano de fundo), que teve uma enorme projecção mediática e já uma primeira consequência na realização daquela medida europeia que procura encontrar uma agenda europeia para a cultura.
Estou a referir-me ao estudo da União Europeia sobre a cultura, realizado em 2006, que traz para este campo da cultura um outro olhar sobre a cultura e até uma nova expressão: a de que a cultura também é economia, porque conclui que a cultura contribui mais para a economia da União Europeia do que qualquer outro daqueles sectores tradicionais e prioritários, como o sector imobiliário, os sectores alimentares, etc. Mas não é tempo de falarmos desse estudo.
Portanto, passou a ser considerado que gastar com a cultura é investir na cultura e agir a favor da vida económica. Creio que este estudo é, aliás, um somatório de muitas experiências (designadamente, das capitais europeias da cultura, de outras experiências e de outros estudos), que já tinham provado à saciedade que a cultura e as realizações culturais são capazes de multiplicar os investimentos iniciais — e isto, de certa maneira, também responde à questão da grande Exposição do Hermitage.
Em suma, diria que essa «religião moderna» – como Malraux chamava à política cultural – fez, definitivamente, uma aliança com a economia. Mas o que é certo é que, mesmo assim, o Sr. Ministro das Finanças não se deixou converter a essa «religião» e, portanto, a primeira constatação sobre este orçamento é que foi pedido também esse contributo solidário ao Ministério da Cultura – a Sr.ª Ministra já o disse – e, por isso, nós estamos ainda distanciados da meta de 1%, a que o próprio Governo e o Partido Socialista se propuseram, em financiamento e investimento na cultura.
Feita esta constatação, creio que se torna interessante neste orçamento ver as linhas caracterizadoras do exercício governativo da Cultura – e a Sr.ª Ministra, no seu discurso, fez, de certa maneira, isso mesmo –, que levam à conclusão de que não vale ter o muito, se ele é pouco executado. A Sr.ª Ministra reconhece a existência de um orçamento magro, mas cuida de o executar, creio eu, até à última gota.
Portanto, faço este convite – e a Sr.ª Ministra também o fez – para verem essa linha da execução orçamental em termos globais, que atinge o pico máximo em 2006 e em 2007.
Mas uma análise da execução em algumas áreas sectoriais vem também confirmar esta mesma tendência.
Por exemplo, a taxa de execução do património atinge, em 2006, 100% e, em 2007, quase 97%, contrastando com o exercício de 2004, em que a taxa foi de 64%. Também nas artes visuais é possível observar esta mesma tendência na taxa de execução, que no caso concreto é de 97%, e o mesmo se diga no audiovisual e no cinema, em que a taxa de execução é de 100%. E, por exemplo, nos apoios socioculturais, para não perdermos mais tempo, o nível de execução de 2003, de 49,8%, contrasta com o de 2007, que foi de mais de 90%.
Portanto, este é um exercício de mérito e, por isso, tem de ser aqui reconhecido.
O meu segundo destaque vai para o esforço que tem sido feito na busca de parcerias. O estimular-se o campo do mecenato para o financiamento da cultura não é um instrumento novo, não é uma estratégia nova na área da cultura, pois muitos outros países o têm feito. A National Gallery, de Londres, vive quase exclusivamente do mecenato, o mesmo acontecendo com a maior parte dos museus de arte americanos. E este exercício, que era tímido em Portugal, atingiu também, com este ministério, uma linha de crescimento, com um