59 | II Série GOPOE - Número: 005 | 14 de Novembro de 2007

uma apetência pelo livro – aliás, é quase comovente ver a rapidez com que os livros esgotam nas feiras do livro em Cabo Verde, dado que, para muitos, é o único momento de acesso ao livro.
Penso que o nosso esforço no espaço lusófono deve incidir sobretudo em países onde não há mercado.
Felizmente, já começa a haver mercado em Moçambique e já vai havendo em Angola. E, portanto, penso que devemos fazer um esforço relativamente aos países onde não há um mercado de livro.
No que diz respeito ao Brasil, a nossa prática tem sido outra. Foi iniciada há alguns anos, de uma forma muito tímida – e que temos ampliado muito, porque é um programa que tem tido um grande sucesso –, em 2003 ou 2004, não posso exactamente precisar, com um programa de apoio à edição de autores portugueses no Brasil, apoiando editoras locais. Isso fez com que o livro português, que era quase «inencontrável» no Brasil há seis anos, possa hoje ser encontrado com a maior das facilidades em qualquer livraria – nas grandes cidades, então, com a maior das facilidades –, exactamente porque passámos a apoiar de forma directa as editoras e, neste momento, já vamos em cerca de 200 títulos/ano. Penso que essa foi uma boa opção na área da lusofonia.
Sr.ª Deputada, gostava também de salientar o esforço que estamos a fazer – e vamos criar aí novas parcerias público-privadas – no âmbito do Plano Nacional de Leitura.
Acho que aí há muitas possibilidades de explorarmos parcerias público-privadas e acordos que, exactamente a pretexto da exposição Hermitage, o Instituto dos Museus e da Conservação fez com várias empresas ligadas ao transporte para a divulgação de actividades culturais. Penso que podemos explorar essas parcerias também no âmbito da difusão da leitura e estamos a trabalhar nesse domínio.
Gostava também de acentuar, Sr.ª Deputada – esta é uma área particularmente cara ao Sr. Secretário de Estado e, por isso, não quero deixar de a referir –, que criámos um programa, há muito reclamado pelo sector, de apoio à edição de partituras. Em 2007 editámos 17 partituras e, neste momento, estão a ser editadas 8 partituras, sendo que estamos a reportar-nos, evidentemente, a criadores portugueses. Portanto, também aqui há um esforço em que se cruza música e língua portuguesas e, por isso, gostava também de fazer referência a esse dado.
Passo, agora, a palavra ao Sr. Secretário de Estado para responder à questão que se reporta ao Programa Território Artes, a que a Sr.ª Deputada fez referência, passando por cima, neste momento, da questão sobre o projecto Mar da Língua Portuguesa, sendo que, se tiver ocasião, voltarei a ele.

O Sr. Secretário de Estado da Cultura (Mário Vieira de Carvalho): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, quanto ao Território Artes, quero dizer que trata-se de um programa desenvolvido no âmbito da Direcção-Geral das Artes que, no fundo, procura contribuir para uma dinamização da itinerância, da circulação, das produções culturais de várias naturezas por todo o País.
No programa Território Artes participam, naturalmente, entidades de criação e de programação que, em larga medida, já são apoiadas pelo Ministério da Cultura através do apoios pontuais ou dos apoios sustentados, muitas vezes até podem ser também entidades de produção artística do Ministério da Cultura, que tem alguma produção a circular. Trata-se, pois, de estimular essa dinâmica. É, digamos assim, um apoio marginal que a Direcção-Geral das Artes desenvolve para criar uma maior dinâmica no terreno.
O programa, em 2007, teve a participação de 77 autarquias, realizou 887 sessões, 336 espectáculos, 344 ateliers, 207 dias de exposições e 141 produções agendadas. Na concretização financeira representou um valor global da ordem dos 660 000 euros, dos quais 413 000 euros foram pagos pelos municípios e 174 000 euros resultaram de apoio da Direcção-Geral das Artes no âmbito deste programa. O total de espectadores foi de 72 000, em 2007.
Ora, o que é que prevemos para 2008? Prevemos a expansão do programa e, por isso, estamos a inscrever como verba de apoio para este programa, em 2008, 309 000 euros, ou seja, quase o dobro daquilo que foi executado em 2007.
De facto, trata-se de um programa que tem tido grande êxito, que, aliás, está bem documentado numa publicação que acabou de sair na Direcção-Geral das Artes e que teremos muito gosto em enviar aos Srs. Deputados, porque se trata de uma publicação muito elucidativa quanto à dinâmica de execução deste programa.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira, apelando ao seu espírito de síntese para respeitar os 5 minutos de que dispõe, pois, como sabe, temos outra audição às 17 horas.