64 II SÉRIE-OE — NÚMERO 5

É uma pergunta, Sr.ª Ministra. Não pode ficar aborrecida por lhe colocarmos perguntas a propósito do Orçamento.
Como disse, o mecenato tem, e ainda bem, vindo a assumir uma proporção importante à semelhança do que acontece noutros países. No entanto, a Sr.ª Ministra dedicou tanto tempo da sua intervenção ao tão importante apoio mecenático que penso que na próxima discussão deverá vir acompanhada destes mecenas, sem os quais o Ministçrio não teria capacidade para cumprir as suas funções» A propósito dos museus e do seu encerramento, pergunto-lhe (e também já aqui foi colocada essa questão) se a Sr.ª Ministra não considera que as suas declarações de responsabilização do Instituto Português de Museus e do seu director pela falta de pessoal não são um pré-aviso de exoneração – algo a que os senhores já se têm habituado, porque a cadência de exonerações de cargos dirigentes tem sido uma constante desde a vossa tomada de posse.
Em qualquer sítio do mundo, declarações da tutela com estas características seriam uma declaração de falta de confiança política. Normalmente, a tutela – e por isso é que se chama tutela – assume as responsabilidades e não diz que a culpa ç da secretária que não atendeu o telefone» Por isso ç que a Sr.ª Ministra ç a tutela.
E também lhe digo: se o Dr. Bairrão Oleiro tiver um pouco de estima por si próprio, a primeira coisa que fará, face a estas declarações, é pedir a sua demissão. Ficaremos para ver.
Liguei hoje para o Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA) a saber qual era o regime de encerramento e de abertura. O que lhe pergunto, Sr.ª Ministra, é a partir de quando é que o despacho do Sr. Ministro das Finanças, oportunamente elaborado antes desta nossa reunião, terá efeito, porque o que me disseram do MNAA foi que as salas estariam encerradas amanhã, depois de amanhã à hora do almoço e durante o fim-de-semana.
Ora, manifestamente, o fim-de-semana não será a melhor altura para um museu com a envergadura do Museu Nacional de Arte Antiga, estar encerrado. Assim, pergunto, mais uma vez: por que é que alguns destes funcionários no quadro de mobilidade não foram aproveitados para vigilantes ou recepcionistas? Pergunto-lhe também se não encara como pertinente uma proposta já feita pelo CDS-PP no âmbito da discussão na generalidade do Orçamento, que é a de fazer o que se faz na Alemanha, onde existe um programa, que se chama Trabalho de Cidadão, que reconverte desempregados, em muitos casos desempregados de longa duração, em trabalhadores na área da cultura, o que se adaptaria a esta falha.
Não podemos deixar de falar da exposição do Hermitage, ainda que não valha a pena estarmos a gastar muito tempo com ela.
A Sr.ª Ministra diz que é uma mais-valia cultural para Portugal e que qualifica a nossa oferta cultural. É evidente que qualifica, mas trata-se de uma questão de equilíbrio. A Sr.ª Ministra diz que é provincianismo rejeitarse a vinda de grandes exposições» Tomáramos nós ter cá um pólo permanente da Tate, do Guggenheim, do Prado e do Louvre – todos eles em simultâneo! Mas isso não será feito, obviamente, com um orçamento de 0,4% do Orçamento do Estado. E deixe-me relembrar-lhe o que aconteceu no pólo de Londres, que foi encerrado, porque o director entendeu que não se justificava, face às despesas tão elevadas que esse pólo representava. Londres gastou 30 milhões de libras, de dinheiro público e privado.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, peço imensa desculpa, mas não houve qualquer cuidado com o tempo até agora e deveria ter tido esse rigor desde o início.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — O Sr. Deputado imediatamente anterior respeitou o tempo. A questão não é a do respeito do tempo, mas pelas outras audições que estão programadas.
Peço-lhe, por isso, a sua consideração, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mas não podem ser atribuídos 5 minutos aos Srs. Deputados e meia hora á tutela para responder» Todavia, vou já concluir, atç porque ainda temos uma segunda ronda de perguntas.
Queria fazer uma rectificação aos números que foram aqui dados pela Sr.ª Ministra, quando referiu que foram gastos apenas 250 000 € do erário põblico. Não ç bem assim, porque 500 000 € vieram do turismo e,