65 | II Série GOPOE - Número: 005 | 14 de Novembro de 2007

que eu saiba, também são erário público. Podem não ser o seu erário público, Sr.ª Ministra, mas são erário público, em todo o caso.
Obviamente que gostaríamos de ter cá pólos de todos os grandes museus internacionais. No entanto, não posso aceitar que a Sr.ª Ministra diga que o nosso património é pobre e faça declarações, como a que a fez à Lusa há um mês, dizendo que os nossos museus não são ricos em arte antiga. Não pode dizer isto, quando a Custódia e os painéis de S. Vicente são verdadeiros tesouros, quando conseguimos organizar uma Europália, apesar de ter sido foi uma exposição de arte barroca» O que me parece também provinciano (e estou a usar as suas palavras) é achar-se que de uma palavra ou um franchising que enche os ouvidos, como é o nome Hermitage, venha o que vier é bom, porque fui ver a exposição e falei com várias pessoas, certamente mais conhecedoras de arte antiga do que eu, que dizem que aquela exposição até pode encher o ouvido, mas não enche o olho»! Neste sentido, pergunto-lhe se o Ministério da Cultura colaborou, de alguma forma, na escolha das peças ou se apenas se limitou a pagar e a receber o que o Hermitage quis enviar, nomeadamente o ursinho. Se calhar, isso é que é também um pouco provinciano: receber de braços abertos o que quer que venha que tenha a palavra «Hermitage».
O estatuto dos profissionais das artes do espectáculo está agora suspenso.
Quanto a esta matéria, tenho vindo a dizer, desde que a Sr.ª Ministra e o Sr. Secretário de Estado tomaram posse, que a questão laboral e a questão da segurança social têm de ser vistas em simultâneo. E a Sr.ª Ministra tinha-se comprometido, há uns meses, que até ao fim do ano a questão da protecção social estaria resolvida. Estamos quase no fim do ano, ainda temos expectativas, mas isso deveria estar no Orçamento do Estado.
Ora, não estão cabimentados no Orçamento do Estado os encargos relativos à protecção social de que carecem os profissionais das artes do espectáculo.
Última pergunta, a propósito de lusofonia: qual é a posição do Ministério da Cultura quanto à ratificação do acordo ortográfico? Sabemos que é uma questão tripartida entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Educação e da Cultura, mas tarda e não se houve falar na ratificação deste acordo, que é obviamente tão importante para a lusofonia.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Ministra da Cultura.

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, já tinha respondido a todas as questões que levantou na resposta que dei ao Sr. Deputado do PSD, excepção feita à penúltima referente à exposição do Museu Hermitage.
A exposição em causa foi totalmente construída por dois comissários: por uma comissária, cujo nome não sei dizer, da parte do Museu Hermitage e da nossa parte pelo Sr. Prof. Batista Pereira. A exposição foi expressamente construída para vir cá, com as peças que nós escolhemos, incluindo, devo dizer-lhe, Sr.ª Deputada, muitas peças da exposição permanente do Museu Hermitage.
Quanto a esta questão, é tudo o que tenho a dizer, pois quanto ao resto já respondi.
Colocou-me uma outra questão relativamente ao episódio pontual da falta de pessoal nos museus. Pergunta-me se não considero que este episódio deveria conduzir-me a demitir o Sr. Director do Instituto dos Museus e da Conservação. Digo-lhe que não considero, exactamente usando a mesma argumentação que usei para responder ao Sr. Deputado do PSD. Não me repito, portanto.
Em terceiro lugar, a Sr.ª Deputada, referindo-se ao Orçamento, caricatura a questão do mecenato e diz que eu devia trazer comigo os mecenas que apoiam o Ministério da Cultura. Acho que é grave essa caricatura que tenta fazer. Sabe porquê, Sr.ª Deputada? Porque transmite a ideia de que não é grande o esforço do Estado em termos da cultura e, sobretudo, transmite a ideia de que, porventura, não teríamos produção cultural, oferta cultural, sem o apoio mecenático. Ora, a verdade é que estamos a falar de 7,5 milhões de euros num orçamento de 254 milhões de euros.
Portanto, Sr.ª Deputada, essa sua observação é muito pouco pedagógica e conduz ao «confusionismo» junto dos portugueses. Aliás, foi esse mesmo «confusionismo» que fez com que muita gente, incluindo opinion makers, isto é, fazedores de opinião, e jornalistas, tenha pensado, por exemplo, que o Teatro Nacional de S.
Carlos funcionava com mecenato – coisa extraordinária! –, quando o esforço do Estado em termos de contribuição para aquele Teatro é cerca de 13 vezes superior à contribuição do mecenato.