69 | II Série GOPOE - Número: 005 | 14 de Novembro de 2007

Sr.ª Deputada, as pedras não falam, e, portanto, é sempre mais populista e mais fácil fazer política de apoio à produção artística contemporânea, de presente e futuro, como a Sr.ª Deputada disse, do que de apoio ao património. Mas a Sr.ª Deputada até está enganada, e vou dizer-lhe os números do orçamento para 2008 que nos mostram exactamente que o apoio às artes é da ordem dos 132 milhões — e estamos aqui a incluir, evidentemente, tudo o que é artes, plásticas, performativas, os apoios sustentados e pontuais à produção independente, o apoio às Fundações da Música, de Serralves, Berardo e Arpad Szenes — Vieira da Silva. Reportome a tudo isto, ao apoio a espaços onde acontecem coisas que a Sr.ª Deputada depreciou na sua intervenção, quando por exemplo entende que não se produz em Portugal nada de significativo em relação às artes plásticas. Quer dizer não se produz nada em Serralves, no Museu Soares dos Reis, no Museu Nacional de Arte Antiga» É absolutamente surpreendente que diga isto! Na verdade, para o apoio às artes estão inscritos 132 milhões de euros, distribuídos (caso queira que lho refira) da seguinte forma: apoio às artes visuais e do espectáculo, 86,8 milhões; cinema, audiovisual e multimédia, 29,8 milhões, sem os tais 16 milhões a mais do Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual; actividades socioculturais, onde estão incluídos os orçamentos para as Fundações de Serralves, Casa da Música e Arpad Szenes, etc., 26,8 milhões. Isto totaliza 132 milhões de euros para o apoio à produção contemporânea, sendo que o apoio para o património carreia 113 milhões de euros. Estamos a falar de 132 «contra» 113 milhões de euros, distribuídos assim: 83,1 milhões de euros para o património e 29,7 milhões de euros para os arquivos e bibliotecas. É pouco, Sr.ª Deputada! É pouco nos dois casos, e particularmente na área do património, ao contrário do que disse. E isto acontece não porque eu tenha optado por fazer uma política populista mas porque adequo as políticas que vou desenvolvendo às capacidades que o sector vai revelando, e o sector da produção cultural tem revelado capacidades para executar e eu tenho respondido a essa capacidade. Mas devo dizer que, mesmo assim, consegui — e orgulho-me disto —, por exemplo, dar início, no orçamento do próximo ano, à construção do depósito da Biblioteca Nacional e que nenhum governo, e muitos governos tiveram os tais orçamentos extraordinários, a que há pouco fiz referência, foi capaz de começar a concretizar, o que é absolutamente fundamental para a defesa do património.
Só que isto não dá páginas no jornal, Sr.ª Deputada! No que diz respeito às questões relativas ao apoio às artes, mais concretamente aos montantes dos apoios pontuais e sustentados, o Sr. Secretário de Estado fará o favor de responder.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Cultura, a quem peço que seja breve.

O Sr. Secretário de Estado da Cultura: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, muito rapidamente, devo dizer que o novo regulamento do apoio às artes que entrou em vigor já permitiu sobretudo na área dos apoio pontuais, uma vez que havia compromissos a longo prazo nos apoios sustentados, corrigir muitas situações de subfinanciamento e de sobrefinanciamento que havia no apoio a entidades de criação artística e de programação.
Quando chegámos ao Ministério encontrámos uma situação caótica neste domínio, que, felizmente, já foi corrigida em 2006 e 2007, sobretudo neste último, quando entrou em vigor o novo sistema — e refiro-me principalmente aos apoios pontuais.
Em 2008, quando abrirem as candidaturas para os novos apoios sustentados, a dois e a quatro anos, então, poderemos fazer uma revisão global de todo o sistema. Mas devo dizer-lhe que esse diploma foi muito discutido com todas as entidades de criação e de programação e tem sido acolhido, na sua execução, da melhor maneira. Não temos notícias de queixas a este respeito.
Para 2008, estão previstos 18,6 milhões de euros para os apoios sustentados, que, no fundo, são compromissos que já vêm de trás, e 2,1 milhões de euros para os apoios pontuais.
Claro que há ainda os apoios às bienais de Veneza. Como sabe, um dos contributos que demos neste domínio foi o do aluguer permanente de um espaço com grande visibilidade em Veneza, que permitiu criar condições completamente diferentes para a programação das bienais de arquitectura e artes plásticas, inclusivamente rentabilizando os recursos, porque nunca se sabia onde é que a exposição portuguesa se realizava. E este é um lugar muito nobre e muito visível em Veneza.
Há também o apoio à Quadrienal de Praga, em 2007, que foi um êxito.
Portanto, continuamos com estes diferentes apoios.