62 II SÉRIE-OE — NÚMERO 5

Isto porque a verdade é que não vale a pena ter orçamentos – e vou dar-lhe dois exemplos – como os de 2002 e 2004. Em 2002, tínhamos um Orçamento de 293 milhões de euros. Sabe quantos foram executados, Sr. Deputado? 232 milhões. Ora, em 2006, nós executámos 254 milhões de euros.
Sr. Deputado, objectivamente – e mostro-lhe o gráfico desde o ano 2000 – no ano de 2006, com um orçamento de 270 milhões, tivemos uma taxa de execução de 97,7% e gastámos 254 milhões, enquanto que em 2002, havia um orçamento de 293 milhões e executaram-se 230 milhões, Sr. Deputado. E se formos ao ano de 2004 temos, ainda, uma distância maior entre o orçamento inicial e a execução – temos 273 milhões para 223 milhões de euros executados.
Quer dizer: objectivamente, sem nada escondido, não há uma redução do papel do Estado, como o Sr. Deputado insiste em dizer, relativamente à cultura! Pelo contrário: o Estado gastou mais em cultura no ano de 2006 e o mesmo acontecerá no ano de 2007, executando, de facto, mais do que alguma vez se executou.
E, Sr. Deputado, ainda quanto à questão da redução do papel do Estado, o senhor disse uma coisa extraordinária: disse que eu defendia que o sector privado se substituísse ao Estado. Ora, eu nunca usei essa palavra, a palavra é sua e é ridículo falar em substituição. Ridículo, repito! Quando eu falei no mecenato de 7,5 milhões de euros, em 2007 e até ao momento, e naquilo que o Estado, entre autarquias e poder central, gasta em cultura, o Sr. Deputado, certamente, compreenderá que 7,5 milhões de euros são uma gota de água»! Aliás, eu adoraria que fosse muito mais, mas não é e, mesmo assim, já é muito relativamente ao que habitualmente conseguíamos.
Portanto, não há qualquer substituição. Nunca me ouviu defender a substituição das responsabilidades do Estado em matéria de cultura, pelos privados. Estamos, realmente, a falar uma linguagem completamente distinta.
Por outro lado, o Sr. Deputado, fez referência a um aspecto que eu gostaria de acentuar: o senhor mencionou uma concentração de meios no Ministério da Cultura, uma espécie de centralização de responsabilidades.
Ora, o PRACE foi exactamente no sentido oposto, Sr. Deputado»

O Sr. João Oliveira (PCP): — Na afectação de recursos!

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Ah, na afectação de recursos» Mas eu posso demonstrar-lhe, com muita clareza, que nós fizemos exactamente o contrário. Basta o Sr. Deputado prestar atenção aos orçamentos das direcções regionais, que evidenciam a desconcentração de competências do IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico) e do IMC, mas sobretudo do IGESPAR, para as delegações regionais, e ver que temos um aumento exponencial das verbas atribuídas às direcções regionais, porque elas passam a ter, doravante, muito mais responsabilidades no sentido de desenvolver uma política de proximidade.
Por outro lado, e de seguida passo já a palavra ao Sr. Secretário de Estado para responder a uma parte das questões que o Sr. Deputado colocou, gostava, apenas, de lhe dizer o seguinte: no que diz respeito ao PRACE aquilo que eu mostrei é que não houve um emagrecimento, a todo o custo, Sr. Deputado. O que houve, sim, foi um emagrecimento de custos de suporte que nos permite ter disponíveis mais 2 milhões de euros para produção cultural do que o que tínhamos e a prova de que não é a todo o custo, Sr. Deputado, é que, enquanto em alguns ministérios – o exemplo máximo é o do Ministério da Agricultura com cerca de 1000 funcionários na mobilidade – existe um número enorme de funcionários na mobilidade o Ministério da Cultura tem só 94. Isto é, estamos muito abaixo daquilo que seria a meta desejável, exactamente porque não estamos a fazer emagrecimento a todo o custo; estamos a fazer emagrecimento em função da realidade do nosso ministério e a realidade do nosso ministério só nos permite fazer um emagrecimento deste montante.

O Sr. Secretário de Estado da Cultura: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, em complemento ao que lhe respondeu a Sr.ª Ministra da Cultura, quero, em primeiro lugar, chamar-lhe a atenção para a sua referência sobre a Fundação Serralves e o Museu Berardo.
Temos aqui um caso em que o Sr. Deputado parece não compreender que são dois investimentos estruturantes que colocam Portugal no mapa europeu quanto à arte contemporânea e que é absolutamente indispensável que, tal como há noutros países – na vizinha Espanha, a Fundação Thyssen é prova disso – Portugal