47 | II Série GOPOE - Número: 008 | 17 de Novembro de 2007

Acerca das escolas de 1.º ciclo, será criada uma nova figura, a figura do serviço de biblioteca a prestar pelas sedes de agrupamento às escolas de 1.º ciclo, sobretudo tendo em consideração que uma grande parte das nossas escolas de 1.º ciclo não é de futuro, pois serão substituídas por centros escolares. Nos centros escolares temos a garantia de que será criado de raiz este equipamento nas escolas que estão em funcionamento e, sobretudo, nas que têm menos de 50 alunos, as que são pequenas escolas, será desenvolvido o serviço de biblioteca de apoio à promoção da leitura numa outra perspectiva diferente da criação das bibliotecas.
Depois, há, ainda, todo o programa de modernização do equipamento das escolas, desde logo, o alargamento da largura de banda à Internet, mas, também, a criação das redes locais de acesso à Internet para que os alunos e os professores possam ter acesso não apenas em pontos determinados do espaço da escola, mas em toda a escola, em todas as salas de aula, nos espaços comuns, no sentido de criar diferentes condições para o acesso à informação através deste meio. Em paralelo, será continuado aquele programa que designámos como o «plano tecnológico para as escolas» que nos permitirá renovar todo o equipamento informático e equipar com novo equipamento todas as escolas.
Destaco, ainda, o Programa de Modernização das Escolas Secundárias, iniciado o ano passado. Temos neste momento quatro escolas em fase de obra e 26 outras escolas que estão em fase de projecto cujas obras se iniciarão no próximo ano civil, em 2008, e isso tem tradução também no nosso orçamento. No ano de 2008, também se iniciarão os processos de elaboração de projectos para mais 120 escolas e isso está traduzido neste orçamento, sobretudo, em termos de PIDDAC.
Há um esforço financeiro que não tem tradução directa no orçamento do Ministério da Educação mas que corresponde também a uma linha de trabalho muito importante, que é a da articulação com as autarquias e que será a da renovação do parque escolar das escolas do 1.º ciclo cujos montantes financeiros mais significativos ou estão nos Programas Operacionais Regionais ou estão nos orçamentos das próprias autarquias, mas a nossa própria previsão é a de que ainda este ano se possam abrir os concursos para dar início ao financiamento dos centros escolares e as autarquias têm já, neste momento, centenas de centros, alguns construídos e outros em preparação.
Portanto, isso pode dar uma outra perspectiva de renovação do parque escolar ao nível do 1.º ciclo e nestes novos centros escolares todos os equipamentos relacionados com a prestação do serviço de refeições, com o serviço de biblioteca, com o acesso às tecnologias de informação e comunicação estarão considerados, porque é uma exigência do próprio caderno de encargos.
Depois, todos os outros programas de alargamento da rede do pré-escolar, das refeições aos alunos do 1.º ciclo, dos transportes, das actividades de enriquecimento curricular, os programas de formação de professores, como disse, são tudo programas de continuidade e garantidos financeiramente por este Orçamento de 2008. E é tudo, nesta fase.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, iniciar o nosso debate.
Nesta primeira roda, em primeiro lugar, está inscrito o Sr. Deputado Pedro Duarte, a quem dou a palavra pedindo-lhe que cumpra escrupulosamente o limite temporal de cinco minutos para a sua intervenção.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A Sr.ª Ministra da Educação, em Abril de 2005, imediatamente no início do seu mandato, fez uma declaração a um jornal que eu julgo que é matricial e que valeria a pena agora recuperar. A Sr.ª Ministra disse em declarações ao Diário Económico que «é necessário melhorar a eficiência do investimento na educação», mas não admite «imaginar um cenário em que não haja um esforço fortíssimo de investimento na educação».
Em primeira instância, gostaria de dizer que subscrevo na íntegra esta declaração, nomeadamente na sua primeira parte quando se refere à necessidade de melhoria da eficiência no investimento da educação, mas eu queria dizer que, hoje em dia e passados mais de dois anos sobre esta declaração, se poderá fazer um balanço e dizer que há uma discrepância forte entre aquilo que foi esta manifestação de intenções no início do mandato e aquilo que é a realidade de hoje. Digo isto porque na nossa opinião nada de estruturante foi alterado no sentido de melhorar a eficiência do investimento. Como sabe, o PSD tem uma visão de um modelo de ensino estruturalmente diferente que permita outros ganhos de eficiência no investimento da educação.
Por outro lado, se nós analisarmos aquilo que é o esforço de despesa pública do Orçamento do Estado na educação percebemos que, desde 2005, até hoje se fizermos a actualização dos dados em função da taxa de